DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
A Diretoria de Material e Patrimônio - DMP, unidade administrativa
vinculada à Diretoria-Geral Administrativa - DGA, responde pela
operacionalização da cadeia de suprimentos do Poder Judiciário do Estado de
Santa Catarina - PJSC, o que requer a gestão de atividades meio como: a
aquisição de materiais, a contratação (direta ou por licitação) de serviços e
de obras, a execução dos contratos, a logística, o controle dos bens móveis e
imóveis, entre outras atividades correlatas.
Para tal, sua estrutura administrativa conta com o gabinete da Diretora e
respectiva secretaria, Assessoria Técnico-Jurídica e quatro Divisões, cujas
atribuições, em síntese, refletem as atividades primárias de gestão: da seleção
de fornecedores, do acompanhamento dos contratos, da logística e do patrimônio.
Dispõe ainda de cargos em comissão de Pregoeiro e de três comissões permanentes
instituídas e demanda ao Diretor-Geral Administrativo a composição de comissões
especiais no âmbito das modalidades de licitações.
PLANO DE GESTÃO E RESULTADOS OBTIDOS EM
2017
Durante o exercício de 2017, várias ações destinadas à otimização de
prazos de tramitação e redução da utilização de recursos nos processos de
trabalho foram implementadas, conforme Tabela 1, a seguir:
AÇÕES |
SPA |
RESULTADOS |
PERSPECTIVA |
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
|||
Realização do Programa de Melhoria de Clima
Organizacional na DMP, em parceria com a DGP |
Melhoria das relações interpessoais e condições de trabalho em
decorrência dos apontamentos realizados pela equipe |
CONDIÇÕES DE TRABALHO |
|
Negociação, quando do reajustamento dos
contratos sob a responsabilidade da DMP (locações e transporte de mercadorias
para as Comarcas) |
596598-2016.5 |
Economia de R$ 162.877,28, aplicando-se índices de reajustamento de
preços, em média, de 4,93%, em substituição ao índice calculado de 8,28% |
REDUÇÃO DE CUSTOS |
Orientações às Comarcas quanto aos
procedimentos quanto à diferenciação entre contratações diretas por RC e
contratação por meio de suprimento de fundos |
Redução de contratações diretas por RC e aumento na abertura de contas
por Chefes de Secretaria para utilização de suprimento de fundos |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
|
Capacitação de 70 servidores para adoção do
processo de planejamento da contratação e suas três fases em todas as
contratações: oficialização da demanda, estudos preliminares e projeto básico |
Aumento da transparência do processo de contratação, com a mitigação
de riscos decorrentes do planejamento da contratação, da seleção do
fornecedor ou da execução contratual |
GESTÃO DO CONHECIMENTO |
|
Adoção, pela DMP, da lista de verificação
(check-list) do processo de planejamento da licitação, com ênfase na
necessidade de realização de estudos preliminares e indicação das
justificativas de restrição à competição eventualmente inseridas no projeto
básico |
Redução do número de impugnações e recursos que possam ensejar o
retardamento, fracasso ou deserção do processo licitatório |
REDUÇÃO DE PRAZO |
|
Revisão do edital pelos Pregoeiros
anteriormente ao lançamento da licitação, a fim de verificar a adequação da
forma de adjudicação e os critérios de habilitação e qualificação exigidos, |
REDUÇÃO DE PRAZO |
||
|
|||
DIVISÃO DE
LICITAÇÃO E COMPRAS DIRETAS |
|||
Credenciamento de cooperativas de coleta de
bens reciclados na Grande Florianópolis, como piloto, para celebração de
convênio com todas as interessadas – Edital 70/2017 |
Não mais utilização de contratos de coleta de resíduos recicláveis
para a Grande Florianópolis, ensejando a desoneração financeira desta
atividade |
AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL REDUÇÃO DE CUSTOS |
|
Credenciamento de órgãos e entidades
interessados em receber em doação bens inservíveis para o PJSC – Edital
6/2017 |
Privilégios à transferência de bens a órgãos do Estado de Santa
Catarina, mantendo-se os bens móveis adquiridos com recursos públicos na
esfera pública estadual, municipal, federal, prioritariamente |
AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL |
|
Revisão, em conjunto com a DIE e DEA,
acompanhada da Divisão de Patrimônio, com base em dados históricos, dos
objetos contratados de forma direta |
Decisão pela não contratação de bens e serviços não essenciais
(retirando-os da listagem de materiais e serviços) e pela aglutinação em
licitações de itens similares, portanto, reduzindo as contratações diretas. Redução de 37% nas RCs emitidas para aquisição de itens estocáveis,
que passaram a compor processos licitatórios |
REDUÇÃO DE CUSTOS |
|
Alteração da forma de contratação de
serviços de natureza continuada – passaram a ser objeto de contrato e não
mais de Ata de Registro de Preços (exemplos: contrato da prestação de
serviços de preparação de eventos, de elaboração de material para comunicação
visual, instalação de persianas) |
Redução da quantidade de licitações a serem realizadas nos próximos 48
meses, haja vista que os contratos continuados têm duração máxima de 60 meses
e as Atas de Registro de Preços, de 12 meses caso os contratos de natureza
continuada sejam prorrogados |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
|
Inserção de cláusulas nos editais
(contratação de brigadistas, vigilantes armados, recepcionistas e zeladores)
visando à adoção das boas práticas dos órgãos fiscalizados pelo Tribunal de
Contas da União e objeto da Instrução Normativa n. 5/2017, do Ministério de
Planejamento, Orçamento e Gestão |
Redução dos futuros impactos nas contratações de serviços continuados
ou não, quando da implementação destas boas práticas pelo CNJ por meio de
Resoluções que, em sua maioria, refletem os recentes entendimentos do
Tribunal de Contas da União |
GESTÃO DO CONHECIMENTO |
|
Adequações do edital que contenham grupos,
com previsão da possibilidade de apresentação dos custos unitários apenas
pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, desde que
respeitados os custos unitários máximos |
Desnecessidade de julgamento de todas as propostas e otimização dos
prazos de julgamento das licitações |
REDUÇÃO DE PRAZOS |
|
Elaboração de modelo de Projeto Básico
Simplificado para contratações de Soluções de Tecnologia da Informação com
valor inferior a R$ 80.000,00 |
Otimizando os prazos destas contratações |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
|
Autuação de processos contendo todas as
orientações repassadas pela Divisão de Licitação e Compras Diretas aos
Pregoeiros e Comissões, aos servidores da SGL |
Gestão do conhecimento por meio do compartilhamento de informações,
contendo a motivação da tomada de decisão |
GESTÃO DO CONHECIMENTO |
|
Retorno do emprego da modalidade convite,
não mais utilizada desde 2015, com a ampliação da divulgação dos editais, que
passaram a ser publicados, também, no Comprasnet e mantida a publicação no
site do TJSC, no DJE e no jornal de grande circulação estadual |
Redução dos prazos de publicação – de trinta para cinco dias – nos
processos de licitação de contratação de obras de engenharia abaixo de R$
150.000,00, anteriormente licitados na modalidade tomada de preços |
REDUÇÃO DE PRAZOS |
|
|
|||
DIVISÃO DE
CONTRATOS, CONVÊNIOS E REGISTRO DE PREÇOS |
|||
Celebração de contratos continuados com
prazo inicial superior a 12 meses (prorrogados, em sua maioria, 4 vezes) e,
quando da prorrogação, ampliação do prazo além de 12 meses |
|
Redução da necessidade de prorrogar a cada período de 12 meses – serão
contratos de prazo inicialmente fixado em 20 meses (diminuindo de 4 para 2
prorrogações por contrato continuado) |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
|
|||
DIVISÃO DE
PATRIMÔNIO |
|||
Acompanhamento, por equipe de servidores da
Divisão de Patrimônio, da desocupação e ocupação de prédios |
Reutilização de mobiliário, evitando aquisições de mobiliário novo
desnecessariamente, a exemplo de Gaspar, que teve 38% dos bens
reaproveitados, quando da mudança |
AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE |
|
Autuação de todos os processos de apuração
de responsabilidade quanto à gestão patrimonial de bem móveis e constatação
de que se tratam de 6080 bens a serem localizados ou indenizados |
|
Constatação de que dos 6080 bens não encontrados, 4737 deles
correspondem a 8 lotações (77,91% dos bens correspondem a 7,08% das lotações)
e tomada de decisão por finalizar estes processos antes dos demais |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
Conclusão dos estudos, juntamente com a DDI,
visando à reclassificação das obras bibliográficas adquiridas para a
Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais como materiais de consumo; e
àquelas adquiridas para os magistrados, como bens permanentes com alto custo
de controle |
Redução dos recursos (humanos e financeiros) envolvidos nos controles
sobre os bens – Divisão de Patrimônio (DMP), Divisão de Contabilidade (DOF) e
Divisão de (DDI) |
REDUÇÃO DE CUSTOS |
|
|
|||
DIVISAO DE
ALMOXARIFADO |
|||
Acompanhamento do comportamento de consumo
dos bens estocáveis de maior vulto |
Redução de consumo de papel A4 pelo PJSC em patamares superiores a
20,49% (correspondente à redução em valores de 16,72%, equivalente a -R$
225.853,29), ensejando, também, diminuição dos valores dispendidos com
transporte de mercadorias para as Comarcas (Redução de 6% em relação aos
volumes transportados em 2016 e diminuição em 43.960 kg em relação ao
exercício anterior (8,66%) |
REDUÇÃO DE CUSTOS |
|
|
Redução de 12,19% (- R$ 1.343.362,96) nas aquisições de materiais de
consumo do PJSC |
REDUÇÃO DE CUSTOS |
Tabela 1 – Ações e resultados obtidos pela DMP no exercício de 2017
PLANO DE GESTÃO E RESULTADOS ESPERADOS
PARA 2018
Muitos outros estudos de melhoramentos de processos vêm sendo propostos à
Administração, a fim de vê-los implementados em 2018, conforme a Tabela 2, a
seguir:
AÇÕES |
SPA |
RESULTADOS
ESPERADOS |
PERSPECTIVA |
Adoção de edital-modelo, autopreenchido, com a
inserção do Projeto Básico como um anexo ao edital |
|
Estabelecer indicadores para mensuração |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
Adoção da
lista de verificação do processo de planejamento da contratação por todas as
Unidades Demandantes e Requisitantes, com indicação do resultado dos estudos
preliminares e implementação da pesquisa de preços nos moldes da Instrução
Normativa MPOG n. 5/2014; |
|
Estabelecer indicadores para mensuração |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
Normatização
do custo mínimo do processo de aplicação de penalidades decorrentes de
inadimplemento contratual, passando a processar somente aquelas superiores ao
custo do processo administrativo |
Estabelecer indicadores para mensuração |
REDUÇÃO DE CUSTOS |
|
Ressarcimento,
na folha de pagamento, da aplicação de vacina a servidores e membros, da
contratação de ADSL e da realização de mudanças de magistrados |
|
Desnecessidade de realização de licitações para contratação dos serviços
que passarão a ser ressarcidos na folha de pagamento |
REDUÇÃO DE CUSTOS OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
Apreciação das defesas de retenções de
penalidades pela Diretoria de Material e Patrimônio e, somente em sede
recursal, submetida ao Diretor-Geral Administrativo |
Redução de um grau de jurisdição administrativa |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
|
Previsão, em edital, de critérios objetivos de
aplicação de penalidades aos licitantes, contendo patamares mínimos e máximos
de cada sanção |
|
Estabelecer indicadores para mensuração |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
Reajustamento de preços objeto da Atas de
Registro de Preços, o que diminuiria consideravelmente o número de pedidos de
revisão de preços ou de cancelamento de Atas vigentes |
Estabelecer indicadores para mensuração |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
|
Implementação do uso do cartão corporativo
para contratações dos serviços de refeições para as sessões do tribunal do
júri realizadas nas comarcas, da aquisição de água e leite e outros bens e
serviços, por meio do prévio credenciamento de todos os interessados em
contratar com a Administração Pública |
Estabelecer indicadores para mensuração |
REDUÇÃO DE CUSTOS |
|
Elaboração
do termo de referência (pesquisa de preços e critério de aceitabilidade da
proposta) pela Unidade Requisitante, com auxílio e correição da Seção de
Fornecedores |
|
Estabelecer indicadores para mensuração |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
Revisão da
Resolução GP n. 8/2009 (SPA 4707/2014) quanto à conceituação de objeto e
mesmo local, para fins de contratação de bens e serviços por meio de dispensa
de licitação em função do valor (artigo 24, incisos I e II da Lei n.
8.666/93) |
Estabelecer indicadores para mensuração |
GESTÃO DO CONHECIMENTO |
|
Conclusão
da apuração do custo do processo licitatório, para fins de regulamentação
quanto à decisão de licitar ou contratar por dispensa de licitação em função
do valor |
|
Estabelecer indicadores para mensuração |
REDUÇÃO DE CUSTOS |
Implementação
do processo simplificado para inexigibilidades abaixo de R$ 8 mil, sem a
necessidade de serem submetidos à prévia autorização de reserva orçamentária
pelo Sidejud |
Estabelecer indicadores para mensuração |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
|
Acompanhamento
do consumo do papel e campanha, junto à DTI, pela redução do consumo |
|
Redução, em mais 5%, no quantitativo de papel A4 adquirido pelo PJSC (já
reduzido em 2017 em mais de 20%) |
AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE REDUÇÃO DE CUSTOS |
Utilização
de embalagens econômicas, com produtos concentrados |
|
Diminuir o uso de embalagens a serem despejados no meio ambiente (a
exemplo dos desinfetantes concentrados) e custos transporte |
AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE |
Credenciamento
de palestrantes para ministrar cursos da Academia Judicial e Diretoria de
Gestão de Pessoas |
|
Estabelecer indicadores para mensuração |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
Adoção de
parecer referencial (contratos de adesão, convênios E-SAJ, inexigibilidades
com valor que obedece à Resolução que fixa remuneração de instrutores
externos) |
Reduzir o número de pareceres a serem exarados pela Assessoria e
situações concretas padronizadas e previamente aprovados |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
|
Implementação
do processo simplificado de contratação em caso de duplo enquadramento
(inexigibilidade e dispensa de licitação por valor), |
Otimizar prazos e procedimentos, dispensando a publicação |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
|
Capacitação
continuada das Unidades Requisitantes |
|
Estabelecer indicadores para mensuração |
GESTÃO DO CONHECIMENTO |
Implementação
do Projeto de Readequação da Estrutura Administrativa da DMP |
Estabelecer indicadores para mensuração |
CONDIÇÕES DE TRABALHO |
Tabela 2 – Ações e resultados esperados
pela DMP para o exercício de 2018
DADOS ESTATÍSTICOS DA DIRETORIA
1.1
Gabinete da Direção
1.1.1
Assessoria
Tabela 3 – Atividades da Assessoria
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Pareceres jurídicos |
2.017 |
2.169 |
2.104 |
2.133 |
2.339 |
1.914 |
1.623 |
Projeto Básico |
445 |
491 |
470 |
483 |
849 |
910 |
806 |
Aquisição de solução de TI |
55 |
||||||
Requisição de Material e Serviço |
20 |
||||||
Aditamento (de contrato e de nota de empenho) |
229 |
679 |
533 |
466 |
477 |
588 |
|
Prorrogação de vigência contratual |
438 |
||||||
Acréscimo, remanejamento e supressão |
54 |
||||||
Convênio e Prorrogação de Convênio |
142 |
91 |
44 |
40 |
47 |
105 |
96 |
|
160 |
||||||
Defesa |
58 |
|
|
|
|
|
|
Descumprimento contratual |
41 |
|
|
|
|
|
|
Alienação de bens móveis permanentes |
128 |
|
|
|
|
|
|
Baixa de bens permanentes |
144 |
|
|
|
|
|
|
Inventário e Termo de Responsabilidade |
44 |
|
|
|
|
|
|
Reconhecimento de despesa |
29 |
|
|
|
|
|
|
Prorrogação de prazo de execução |
90 |
|
|
|
|
|
|
Reajuste, Reequilíbrio e Repactuação |
92 |
|
|
|
|
|
|
Gestão predial |
140 |
|
|
|
|
|
|
Apuração de comportamento inidôneo |
39 |
|
|
|
|
|
|
Reuniões |
70 |
|
|
|
|
|
|
Regularização de bens imóveis |
8 |
15 |
21 |
18 |
13 |
28 |
|
Assessoramento por e-mail, por telefone e em reuniões |
6.720 |
7.548 |
6.257 |
3.750 |
2.789 |
2.370 |
|
Realização de treinamento para as unidades (2h cada) |
37 |
5 |
6 |
3 |
10 |
8 |
|
Fonte: Dados do setor
(retificado o exercício de 2016)
Gráfico 1 – Pareceres jurídicos
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
1.2
Divisão de Licitação e Compras Diretas
|
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Concorrências |
|
3 |
2 |
4 |
7 |
14 |
12 |
20 |
Tomadas de Preço |
|
11 |
13 |
8 |
9 |
36 |
52 |
50 |
Convites |
|
4 |
4 |
1 |
0 |
0 |
18 |
14 |
Pregões |
Presenciais |
1 |
4 |
29 |
242 |
265 |
186 |
197 |
|
Eletrônicos |
155 |
182 |
198 |
|
|
|
|
Dispensas de Licitação (EXCETUADOS os incisos I e II, art 24) |
Dispensa Emergencial |
11 |
17 |
73 |
37 |
42 |
42 |
51 |
Dispensa (Inciso XII) |
23 |
156 |
||||||
Demais Dispensas |
26 |
19 |
||||||
Inexigibilidades de Licitação |
Inexigibilidade de Licitação |
130 |
104 |
131 |
138 |
144 |
149 |
77 |
Credenciamento |
2 |
3 |
1 |
1 |
|
|
|
|
Leilões |
|
|
2 |
1 |
2 |
1 |
1 |
1 |
Modalidade ainda não definida |
|
|
|
23 |
47 |
31 |
65 |
21 |
Total de procedimentos de contratação |
|
366 |
506 |
469 |
483 |
533 |
525 |
431 |
Tabela 4 – Procedimentos de contratação realizados
|
Fonte: Dados do setor
(redução no número de Pregões em face do Planejamento Institucional de Licitações
- aglutinação de objetos similares no mesmo procedimento licitatório)
Gráfico 2 – Procedimento licitatório competitivo e contratações diretas
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
Gráfico 3 – Pregões eletrônicos x presenciais
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
Tabela 5 – Situação dos procedimentos licitatórios
|
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Contratações ainda não concluídas |
|
184 |
74 |
220 |
294 |
223 |
226 |
180 |
Contratações com êxito |
|
164 |
257 |
198 |
155 |
255 |
243 |
207 |
Contratações canceladas |
|
11 |
8 |
12 |
11 |
26 |
31 |
21 |
Licitações desertas |
|
3 |
2 |
25 |
19 |
22 |
17 |
14 |
Licitações fracassadas |
|
2 |
5 |
13 |
4 |
7 |
6 |
6 |
Contratações revogadas |
|
2 |
3 |
1 |
0 |
0 |
1 |
0 |
Contratações anuladas |
|
|
2 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3 |
Total de procedimentos licitatórios |
|
366 |
351 |
469 |
483 |
533 |
525 |
431 |
Fonte: Dados do setor
Gráfico 4 – Licitações exitosas
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
Tabela 6 – Atividades da Seção de Controle de Fornecedores
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Atestados de capacidade técnica |
56 |
57 |
34 |
77 |
54 |
72 |
|
Pedidos de Reserva Orçamentária |
416 |
345 |
478 |
556 |
586 |
532 |
484 |
Termos de Referência |
411 |
407 |
483 |
525 |
539 |
519 |
390 |
Cadastro de fornecedores |
981 |
905 |
804 |
|
|
|
|
Credenciamentos |
38 |
21 |
18 |
|
|
|
|
Quantidade média quinzenal de atualizações cadastrais |
700 |
700 |
700 |
700 |
625 |
520 |
500 |
Informações complementares (diversas) |
464 |
666 |
159 |
138 |
109 |
103 |
|
Fonte: Dados do setor
Gráfico 5 – Quantidade de Credenciamentos realizados pela Seção de Fornecedores
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
Tabela 7 – Requisições de Compras
|
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Número de requisições de compra |
|
2.869 |
6.434 |
6.294 |
8.089 |
12.506 |
14.391 |
12.093 |
Valor gasto por aquisições diretas (R$) |
|
3.657.702,54 |
5.045.320 |
4.667.239 |
5.120.840 |
5.426.936 |
5.557.660 |
6.141.155 |
Fonte: Dados do setor
Gráfico 6 – Aquisições diretas (quantidade de RCs)
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
Gráfico 7 – Requisições de Compras (valores dispendidos)
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
Tabela 8 – Atas de registro de preços
|
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Número de atas de registro de preços |
|
308 |
298 |
306 |
255 |
233 |
236 |
136 |
Quantidade de pedidos relativos às atas |
|
684 |
3.230 |
15.024* |
2.533 |
1.374 |
1.654 |
1.811 |
Valor gasto por atas de registro de preços (R$) |
Empenhado |
11.438.471 |
14.310.719 |
48.856.345 |
38.836.793 |
5.982.954 |
14.778.984 |
17.496.878 |
|
A empenhar |
|
|
171.972 |
|
14.617 |
700.702 |
3.688.006 |
* Incorporados os pedidos de livros (11.233 pedidos) |
Fonte: Dados do setor
Tabela 9 – Entrega única, dispensas e inexigibilidade de licitações
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Número de aquisições por empenho |
150 |
124 |
116 |
587 |
243 |
131 |
75 |
Valor gasto por aquisições por empenho (R$) |
4.701.761,04 |
3.345.622,18 |
2.645.133 |
Não informado |
Não informado |
Não informado |
Não informado |
Fonte: Dados do setor
Gráfico 8 – Ajustes resultantes das licitações exitosas
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
1.3
Divisão de Contratos, Convênios e Registro de Preços
Tabela 10 – Movimentações e atividades
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Movimentação de processos - entradas |
|
4.572 |
6.574 |
7.245 |
7.727 |
7.254 |
6.575 |
Movimentação de processos - saídas |
|
5.178 |
6.572 |
7.076 |
7.780 |
6.928 |
6.715 |
Movimentação de proc. Eletrônicos (SPA) – entradas |
|
8.372 |
968 |
270 |
|
|
|
Movimentação de processos Eletrônicos (SPA) - saídas |
|
6.014 |
600 |
181 |
|
|
|
Contratos celebrados |
80 |
211 |
147 |
214 |
185 |
150 |
180 |
Convênios celebrados |
92 |
91 |
44 |
40 |
51 |
42 |
96 |
Comodatos celebrados |
|
|
8 |
31 |
14 |
12 |
5 |
Termos aditivos elaborados (contratos) |
448 |
361 |
305 |
411 |
477 |
212 |
315 |
Termos aditivos elaborados (convênios) |
125 |
160 |
60 |
55 |
47 |
21 |
|
Contratos prorrogados |
207 |
209 |
168 |
135 |
121 |
145 |
215 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 11 – Valores gastos por prestação de serviços
DADOS
FINANCEIROS |
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
ADSL / Internet / Redes |
12.124.245,33 |
13.575.670 |
7.060.490 |
6.253.873 |
3.459.877 |
4.397.381 |
701.214 |
Aquisição de licença informática |
18.661.470,48 |
12.404.057 |
2.949.127 |
8.768.217 |
2.090.680 |
17.290.382 |
315.960 |
Chaveiro |
20.330,17 |
25.545 |
32.493 |
89.991 |
76.330 |
67.376 |
31.494 |
Coleta de lixo/Resíduos/Bens apreendidos |
270.304,64 |
623.298 |
587.563 |
366.593 |
93.373 |
31.948 |
32.307 |
Consultoria técnica |
757.729,69 |
25.360 |
1.206.176 |
21.350 |
680.819 |
51.424 |
235.654 |
Controle de pragas |
212.329,80 |
231.514 |
204.723 |
224.452 |
340.601 |
77.253 |
36.415 |
Cursos |
1.736.783,86 |
250.300 |
550.498 |
506.180 |
421.839 |
188.102 |
307.122 |
Desenvolvimento e execução de Projetos de Pesquisa |
- |
|
232.800 |
|
|
177.480 |
141.525 |
Elaboração de Projetos |
35.405,10 |
120.166 |
502.896 |
223.711 |
298.140 |
1.244.120 |
512.393 |
Emergências médicas |
30.952,50 |
19.717 |
20.000 |
20.000 |
11.748 |
11.748 |
33.960 |
Eventos |
409.577,68 |
83.254 |
226.493 |
67.684 |
214.097 |
161.298 |
133.495 |
Gerenciamento de frota |
827.011,99 |
1.085.000 |
1.876.071 |
1.023.000 |
1.341.190 |
1.419.026 |
741.600 |
Higienização de processos |
- |
|
|
|
|
600.000 |
620.000 |
Locação de equipamentos |
102.858,01 |
97.203 |
197.332 |
166.352 |
51.153 |
72.500 |
437.743 |
Locação de veículo |
9.371,68 |
29.893 |
62.583 |
38.500 |
25.560 |
11.448 |
17.589 |
Locação de mão de obra |
46.538.703,79 |
54.990.353 |
48.487.291 |
38.866.892 |
28.352.275 |
30.249.629 |
27.392.619 |
Monitoramento eletrônico |
- |
20.628 |
357.220 |
244.837 |
366.877 |
18.161 |
402.686 |
Mudança de magistrados |
233.596,30 |
224.000 |
290.000 |
330.000 |
266.108 |
552.969 |
226.513 |
Passagens Aéreas |
1.001.730,25 |
685.000 |
1.275.000 |
1.035.000 |
696.879 |
696.878 |
632.395 |
Prestação de Serviços Bancários |
2.427.148,62 |
2.969.975 |
3.161.547 |
2.512.000 |
556.000 |
2.061.000 |
2.000.000 |
Produção e veiculação de programas de televisão |
441.708,65 |
200.671 |
193.960 |
225.600 |
123.800 |
146.200 |
649.960 |
Publicações |
65.343,22 |
116.566 |
123.871 |
177.748 |
126.240 |
82.800 |
72.000 |
Serviços de gravação de som e filmagem |
441.348,60 |
520.000 |
455.000 |
525.000 |
300.000 |
98.500 |
166.275 |
Serviços de informática |
1.060.552,11 |
7.385.087 |
3.528.785 |
20.523.483 |
4.605.821 |
6.742.068 |
4.520.052 |
Serviços de microfilmagem |
- |
|
|
|
180.000 |
800.000 |
600.000 |
Serviços de plotagem |
2.697,40 |
5.618 |
15.000 |
7.000 |
15.000 |
15.000 |
8.000 |
Serviços de reprodução fotostática |
- |
- |
1.343 |
1.000 |
20.013 |
97.470 |
3.000 |
Serviços gráficos |
37.041,21 |
|
|
|
|
880.000 |
|
Serviços postais |
16.615.561,98 |
19.441.860 |
14.680.500 |
13.112.273 |
10.455.869 |
11.005.869 |
9.985.336 |
Transporte de mercadorias |
438.298,31 |
850.704 |
1.150.000 |
1.000.000 |
840.000 |
840.000 |
755.146 |
Vigilância |
31.257.869,77 |
35.253.599 |
31.383.923 |
28.161.834 |
23.766.200 |
11.751.291 |
5.796.746 |
Seguros em geral |
16.452,54 |
Não informado |
Não informado |
Não informado |
Não informado |
Não informado |
Não informado |
TOTAL |
135.776.423,68 |
151.235.038 |
120.812.687 |
124.492.568 |
79.776.488 |
91.839.321 |
57.509.202 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 12 – Valores gastos por aquisições de materiais permanentes
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Equipamentos |
9.996.989,80 |
11.967.598 |
16.873.296 |
7.341.048 |
1.792.957 |
4.018.550 |
4.932.728 |
Veículos |
|
|
|
|
447.000 |
219.800 |
5.878.000 |
TOTAL |
9.996.989,80 |
11.967.598 |
16.873.296 |
7.341.048 |
2.239.957 |
4.238.350 |
10.810.728 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 13 – Valores gastos por aquisições de materiais de consumo
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Gêneros alimentícios |
444.065,28 |
1.485.832 |
547.390 |
537.868 |
594.579 |
291.787 |
435.489 |
Materiais de consumo |
10.579,56 |
338.525 |
591.399 |
673.455 |
830.566 |
1.361.612 |
549.154 |
TOTAL |
454.644,84 |
1.824.357 |
1.138.789 |
1.211.323 |
1.425.145 |
1.653.399 |
984.643 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 14 – Valores gastos por telefonia
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Telefonia fixa |
539.935,03 |
865.160 |
736.166 |
839.024 |
1.150.099 |
1.794.731 |
1.318.756 |
Telefonia móvel |
749.162,61 |
962.792 |
1.031.487 |
978.699 |
1.183.086 |
1.648.700 |
1.430.691 |
TOTAL |
1.289.097,64 |
1.827.952 |
1.767.653 |
1.817.722 |
2.333.185 |
3.443.431 |
2.749.447 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 15 – Valores gastos por manutenção
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Climatização |
1.131.316,29 |
1.524.448 |
1.066.640 |
859.416 |
395.018 |
383.865 |
322.717 |
Calefação |
|
83.440 |
72.648 |
68.545 |
29.802 |
35.402 |
32.528 |
Elevadores/Plataformas elevatórias |
488.148,76 |
442.779 |
451.846 |
421.923 |
300.634 |
335.863 |
291.482 |
Equipamentos |
2.119.659,69 |
1.703.558 |
812.804 |
457.655 |
8.168 |
4.608 |
418.695 |
Sistemas de informática |
16.113.946,05 |
19.680.790 |
16.010.273 |
8.883.641 |
3.271.968 |
3.919.432 |
9.445.967 |
Elétrica |
|
2.694.413 |
3.976.691 |
1.827.944 |
817.262 |
1.577.929 |
214.282 |
Predial |
4.455.666,03 |
5.919.842 |
8.741.011 |
8.952.390 |
5.663.572 |
55.000 |
197.625 |
TOTAL |
24.308.736,82 |
32.049.273 |
31.131.914 |
21.471.514 |
10.486.424 |
6.312.099 |
10.923.295 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 16 – Valores gastos por imóveis
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Locação |
4.379.219,38 |
4.969.000 |
6.760.569 |
7.861.015 |
7.082.872 |
5.734.643 |
5.633.567 |
Construção |
19.582.082,00 |
25.408.630 |
19.226.239 |
60.067.133 |
13.407.193 |
1.900.399 |
1.635.922 |
Reforma |
10.216.265,37 |
14.076.323 |
11.315.756 |
3.712.321 |
11.004.520 |
4.859.721 |
2.023.498 |
Aquisição |
|
10.477.502 |
60.720.970 |
|
19.498.000 |
|
|
TOTAL |
34.177.566,75 |
59.931.457 |
98.023.534 |
71.640.470 |
50.992.585 |
12.494.763 |
9.292.987 |
Fonte: Dados do setor
Gráfico 9 – Valores gastos x classificação
1.4
Divisão de Almoxarifado
Tabela 17 – Requisições
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Requisições de materiais processadas |
16.046 |
16.571 |
17.176 |
19.941 |
21.224 |
19.264 |
20.326 |
Requisições de compra |
56 |
89 |
99 |
133 |
169 |
150 |
237 |
Fonte: Dados do setor (houve uma redução
de 37% das Requisições de Compras, uma vez que houve a ampliação de itens
adquiridos por processo licitatório em 2017)
Gráfico 10 – Quantidade de Requisições de Compras
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
Tabela 18 – Inclusões no estoque
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Por compra |
4.066 |
4.061 |
3.875 |
4.835 |
5.085 |
5.768 |
5.195 |
Formulário - Gráfica |
169 |
186 |
166 |
153 |
396 |
424 |
390 |
Itens de materiais movimentados |
66.959 |
72.272 |
78.006 |
90.741 |
103.050 |
103.630 |
106.038 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 19 – Transporte de mercadoria
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Volumes transportados para Comarcas |
35.257 |
37.515 |
43.711 |
57.086 |
54.538 |
45.708 |
53.364 |
Número de remessas para Comarcas |
2.225 |
2.288 |
2.821 |
2.862 |
3.036 |
3.253 |
3.396 |
Peso dos materiais transportados (Kg) |
463.200 |
507.160 |
630.736 |
807.536 |
792.608 |
732.993 |
787.519 |
Valor das mercadorias transportadas (R$) |
7.671.017 |
7.199.118 |
11.335.655 |
22.678.121 |
13.267.491 |
11.959.003 |
17.250.143 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 20 – Valores movimentados (R$)
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Material de Consumo |
9.677.220 |
11.020.583 |
9.387.987 |
10.353.822 |
16.897.172 |
11.871.429 |
16.124.029 |
Material Permanente |
15.006.072 |
11.307.913 |
54.583.476 |
61.656.052 |
22.520.437 |
30.448.187 |
25.759.742 |
Total de contratações |
24.683.292 |
22.328.496 |
63.971.463 |
72.009.874 |
39.417.609 |
42.319.616 |
41.883.771 |
Fonte: Dados do setor (o principal item
que gerou esta oscilação foi a aquisição de computadores do CT 138/2017, o qual
representa aproximadamente 7 milhões de Reais, sendo que houve distribuição até
o momento de aproximadamente 48% de toda a aquisição)
Tabela 21 – Valor do estoque (R$)
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Material de Consumo |
3.720.957 |
3.714.125 |
3.215.277 |
3.561.215 |
3.544.518 |
3.510.218 |
3.365.503 |
Material Permanente |
5.519.791 |
4.557.896 |
3.718.410 |
7.524.201 |
6.897.897 |
3.915.307 |
4.426.312 |
Total |
9.240.748 |
8.272.021 |
6.933.687 |
11.085.416 |
10.442.414 |
7.425.525 |
7.791.815 |
Fonte: Dados do setor (a diferença deve-se
principalmente aos computadores adquiridos recentemente, que nesta data
correspondem a R$ 2.383.259,24 do estoque, aproximadamente 43% do valor total
de bens permanentes atualmente existentes)
Gráfico 11 – Valor do estoque (R$)
Autor: PJSC/Diretoria de
Material e Patrimônio
1.5
Divisão de Patrimônio
Tabela 22 – Incorporação de bens móveis
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
APARELHOS DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO |
1.397 |
849 |
657 |
725 |
|
|
|
APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO |
18 |
9 |
30 |
6 |
|
|
|
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS |
42 |
48 |
29 |
38 |
|
|
|
APARELHOS, EQUIP. UTENS.MED.ODONT.LABORATÓRIO |
11 |
1 |
15 |
4 |
|
|
|
COLEÇÕES DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS |
10.827 |
15.002 |
12.140 |
13.258 |
15.849 |
16.606 |
26.992 |
EDIFÍCIOS |
|
3 |
5 |
4 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO |
16 |
472 |
326 |
2.415 |
|
|
|
EMPILHADEIRA |
|
1 |
|||||
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DADOS |
1.282 |
907 |
3.235 |
14.831 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES |
|
|
|
|
9.094 |
6.325 |
7.938 |
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS |
656 |
679 |
738 |
1.104 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS MANOBRA PATRULHAMENTO |
|
1 |
1 |
1 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO |
83 |
273 |
270 |
122 |
|
|
|
MÁQUINAS E EQUIPTOS ENERGÉTICOS |
1.503 |
367 |
2.314 |
3.116 |
|
|
|
MÁQUINAS E EQUIPTOS GRÁFICOS |
3 |
2 |
1 |
4 |
|
|
|
MÁQUINAS EQUIPTOS. NATUREZA INDÚSTRIA |
5 |
2 |
3 |
8 |
|
|
|
MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS |
|
2 |
1 |
2 |
|
|
|
MÁQUINAS, INSTR. UTENSÍLIOS ESCRITÓRIO |
541 |
121 |
156 |
290 |
|
|
|
MÁQUINAS, MOTORES E APARELHOS |
|
|
|
|
4.327 |
3.817 |
7.355 |
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPTOS.DIVERSOS |
1.274 |
732 |
971 |
820 |
|
|
|
MOBILIÁRIOS |
3.779 |
2.959 |
5.574 |
8.608 |
7.073 |
5.908 |
9.534 |
SOFTWARE |
1 |
34 |
43 |
100 |
|
|
|
TERRENOS |
|
2 |
7 |
4 |
|
|
|
VEÍCULOS |
|
|
4 |
38 |
45 |
34 |
114 |
Acessórios para automóveis |
4 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
21.442 |
22.466 |
26.520 |
45.498 |
36.388 |
32.690 |
51.933 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 23 – Transferência de bens
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Acessórios para automóveis |
3 |
8 |
8 |
|
|
|
|
Aparelhos de Equipamentos de Comunicação |
|
2.388 |
1.920 |
2.975 |
|
|
|
Aparelhos de Medição e Orientação |
|
84 |
118 |
128 |
|
|
|
Aparelhos e Utensílios Domésticos |
|
73 |
56 |
84 |
|
|
|
Aparelhos, Equip. Utens.Med.Odont.Laboratório |
|
34 |
31 |
106 |
|
|
|
Coleções de materiais bibliográficos |
|
53 |
7.715 |
|
|
|
|
Edifícios |
|
|
1 |
5 |
|
|
|
Empilhadeira |
|
1 |
|||||
Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto |
530 |
1.542 |
907 |
2.763 |
|
|
|
Equipamentos de Processamento Dados |
11.915 |
11.014 |
13.945 |
30.019 |
|
|
|
Equipamentos e instalações |
|
|
|
|
17.374 |
5.833 |
602 |
Equipamentos Hidráulico e elétricos |
1.834 |
2.109 |
2.378 |
3.044 |
|
|
|
Equipamentos Manobra Patrulhamento |
|
2 |
1 |
1 |
|
|
|
Equipamentos Proteção, Segurança e Socorro |
223 |
509 |
362 |
320 |
|
|
|
Máquinas e Equiptos Energéticos |
4.690 |
5.068 |
7.469 |
9.480 |
|
|
|
Máquinas e Equiptos Gráficos |
7 |
10 |
2 |
13 |
|
|
|
Máquinas Equiptos. Natureza Indústria |
|
2 |
11 |
6 |
|
|
|
Máquinas, Ferramentas e Utensílios |
2 |
1 |
3 |
2 |
|
|
|
Máquinas, Instr. Utensílios Escritório |
1.383 |
1.601 |
2.072 |
3.520 |
|
|
|
Máquinas, motores e aparelhos |
|
|
|
|
16.466 |
4.071 |
5.375 |
Máquinas, Utensílios e Equiptos.Diversos |
2.381 |
2.541 |
2.267 |
3.782 |
|
|
|
Mobiliário Geral |
14.674 |
14.757 |
18.484 |
35.692 |
34.577 |
3.411 |
2.852 |
Obras de arte e peças para museu |
|
|
2 |
|
|
|
|
Softwares |
86 |
25 |
74 |
79 |
|
|
|
Terrenos |
|
|
1 |
6 |
|
|
|
Veículos |
2 |
6 |
70 |
|
|
|
|
Total |
37.730 |
41.828 |
57.897 |
92.025 |
68.417 |
13.315 |
8.829 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 24 – Alienação de bens
|
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Processos com alienações |
Processos de doação |
208 |
117 |
115 |
108 |
177 |
129 |
139 |
Processos de transferência a outros órgãos |
78 |
38 |
32 |
18 |
18 |
30 |
||
Processos de inutilização |
|
35 |
93 |
434 |
54 |
47 |
1 |
1 |
Entidades atendidas |
|
Não informado |
195 |
126 |
92 |
148 |
137 |
120 |
Fonte: Dados do setor
Tabela 25 – Bens móveis consertados
|
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
Equipamentos diversos e mobiliário em geral |
67 |
140 |
186 |
78 |
153 |
321 |
691 |
Fonte: Dados do setor
No ano de 2017 foram supervisionadas 2.043 lotações (unidades
administrativas reguladas pela Resolução n° 9/2013-GP), as quais abrigam o
total de 485.316 bens permanentes.
Foram incorporados 12.317 bens, dentre eles 4 imóveis, sendo o restante
bens móveis permanentes.
Quanto aos bens inativos, foram baixados 21.460 bens móveis permanentes.
O controle patrimonial é uma exigência constitucional prevista no art. 58
da Constituição do Estado de Santa Catarina, disciplinado pela Lei Federal n°
4.320/64 e Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em
razão disso, no ano de 2017 foram autuados 291 processos administrativos para
regularização de inconsistências presentes em termos de responsabilidade.
Outrossim, registre-se o cumprimento da meta no exercício de 2017 com a
tramitação de todos os processos de inventários patrimoniais, mediante
metodologia de orientação in loco dos gestores patrimoniais. As lotações
envolvidas foram: comarcas de Santa Rosa do Sul, Itajaí, Imbituba, Dionísio
Cerqueira, Caçador, Criciúma, Fórum Eduardo Luz, Fórum Rid Silva, Diretoria de
Infraestrutura e Diretoria de Documentação e Informações.