DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

 

A Diretoria de Material e Patrimônio - DMP, unidade administrativa vinculada à Diretoria-Geral Administrativa - DGA, responde pela operacionalização da cadeia de suprimentos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - PJSC, o que requer a gestão de atividades meio como: a aquisição de materiais, a contratação (direta ou por licitação) de serviços e de obras, a execução dos contratos, a logística, o controle dos bens móveis e imóveis, entre outras atividades correlatas.

Para tal, sua estrutura administrativa conta com o gabinete da Diretora e respectiva secretaria, Assessoria Técnico-Jurídica e quatro Divisões, cujas atribuições, em síntese, refletem as atividades primárias de gestão: da seleção de fornecedores, do acompanhamento dos contratos, da logística e do patrimônio. Dispõe ainda de cargos em comissão de Pregoeiro e de três comissões permanentes instituídas e demanda ao Diretor-Geral Administrativo a composição de comissões especiais no âmbito das modalidades de licitações.

 

PLANO DE GESTÃO E RESULTADOS OBTIDOS EM 2017

 

Durante o exercício de 2017, várias ações destinadas à otimização de prazos de tramitação e redução da utilização de recursos nos processos de trabalho foram implementadas, conforme Tabela 1, a seguir:

 

AÇÕES

SPA

RESULTADOS

PERSPECTIVA

DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Realização do Programa de Melhoria de Clima Organizacional na DMP, em parceria com a DGP

SPA 46149/2017

Melhoria das relações interpessoais e condições de trabalho em decorrência dos apontamentos realizados pela equipe

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Negociação, quando do reajustamento dos contratos sob a responsabilidade da DMP (locações e transporte de mercadorias para as Comarcas)

596598-2016.5

 

Economia de R$ 162.877,28, aplicando-se índices de reajustamento de preços, em média, de 4,93%, em substituição ao índice calculado de 8,28%

REDUÇÃO DE CUSTOS

Orientações às Comarcas quanto aos procedimentos quanto à diferenciação entre contratações diretas por RC e contratação por meio de suprimento de fundos

SPA 28811/2017

Redução de contratações diretas por RC e aumento na abertura de contas por Chefes de Secretaria para utilização de suprimento de fundos

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Capacitação de 70 servidores para adoção do processo de planejamento da contratação e suas três fases em todas as contratações: oficialização da demanda, estudos preliminares e projeto básico

SPA 12765/2017

SPA 20365/2017

Aumento da transparência do processo de contratação, com a mitigação de riscos decorrentes do planejamento da contratação, da seleção do fornecedor ou da execução contratual

GESTÃO DO CONHECIMENTO

Adoção, pela DMP, da lista de verificação (check-list) do processo de planejamento da licitação, com ênfase na necessidade de realização de estudos preliminares e indicação das justificativas de restrição à competição eventualmente inseridas no projeto básico

SPA 20385/2017

Redução do número de impugnações e recursos que possam ensejar o retardamento, fracasso ou deserção do processo licitatório

REDUÇÃO DE PRAZO

Revisão do edital pelos Pregoeiros anteriormente ao lançamento da licitação, a fim de verificar a adequação da forma de adjudicação e os critérios de habilitação e qualificação exigidos,

SPA 23550/2017

REDUÇÃO DE PRAZO

 

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS DIRETAS

Credenciamento de cooperativas de coleta de bens reciclados na Grande Florianópolis, como piloto, para celebração de convênio com todas as interessadas – Edital 70/2017

SPA 26023/2016

Não mais utilização de contratos de coleta de resíduos recicláveis para a Grande Florianópolis, ensejando a desoneração financeira desta atividade

AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL

REDUÇÃO DE CUSTOS

Credenciamento de órgãos e entidades interessados em receber em doação bens inservíveis para o PJSC – Edital 6/2017

 

SPA 10205/2016

Privilégios à transferência de bens a órgãos do Estado de Santa Catarina, mantendo-se os bens móveis adquiridos com recursos públicos na esfera pública estadual, municipal, federal, prioritariamente

AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL

Revisão, em conjunto com a DIE e DEA, acompanhada da Divisão de Patrimônio, com base em dados históricos, dos objetos contratados de forma direta

SPA 21989/2017

Decisão pela não contratação de bens e serviços não essenciais (retirando-os da listagem de materiais e serviços) e pela aglutinação em licitações de itens similares, portanto, reduzindo as contratações diretas.

Redução de 37% nas RCs emitidas para aquisição de itens estocáveis, que passaram a compor processos licitatórios

REDUÇÃO DE CUSTOS

Alteração da forma de contratação de serviços de natureza continuada – passaram a ser objeto de contrato e não mais de Ata de Registro de Preços (exemplos: contrato da prestação de serviços de preparação de eventos, de elaboração de material para comunicação visual, instalação de persianas)

SPA 23285/2015

Redução da quantidade de licitações a serem realizadas nos próximos 48 meses, haja vista que os contratos continuados têm duração máxima de 60 meses e as Atas de Registro de Preços, de 12 meses caso os contratos de natureza continuada sejam prorrogados

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Inserção de cláusulas nos editais (contratação de brigadistas, vigilantes armados, recepcionistas e zeladores) visando à adoção das boas práticas dos órgãos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e objeto da Instrução Normativa n. 5/2017, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

SPA 34955/2017

Redução dos futuros impactos nas contratações de serviços continuados ou não, quando da implementação destas boas práticas pelo CNJ por meio de Resoluções que, em sua maioria, refletem os recentes entendimentos do Tribunal de Contas da União

GESTÃO DO CONHECIMENTO

Adequações do edital que contenham grupos, com previsão da possibilidade de apresentação dos custos unitários apenas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, desde que respeitados os custos unitários máximos

SPA 23285/2015

Desnecessidade de julgamento de todas as propostas e otimização dos prazos de julgamento das licitações

REDUÇÃO DE PRAZOS

Elaboração de modelo de Projeto Básico Simplificado para contratações de Soluções de Tecnologia da Informação com valor inferior a R$ 80.000,00

RESOLUÇÃO 35/2017 - GP

Otimizando os prazos destas contratações

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Autuação de processos contendo todas as orientações repassadas pela Divisão de Licitação e Compras Diretas aos Pregoeiros e Comissões, aos servidores da SGL

SPA 28811/2017

SPA 23285/2017

SPA 23380/2017

SPA 23550/2017

Gestão do conhecimento por meio do compartilhamento de informações, contendo a motivação da tomada de decisão

GESTÃO DO CONHECIMENTO

Retorno do emprego da modalidade convite, não mais utilizada desde 2015, com a ampliação da divulgação dos editais, que passaram a ser publicados, também, no Comprasnet e mantida a publicação no site do TJSC, no DJE e no jornal de grande circulação estadual

SPA 12765/2016

Redução dos prazos de publicação – de trinta para cinco dias – nos processos de licitação de contratação de obras de engenharia abaixo de R$ 150.000,00, anteriormente licitados na modalidade tomada de preços

REDUÇÃO DE PRAZOS

 

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E REGISTRO DE PREÇOS

Celebração de contratos continuados com prazo inicial superior a 12 meses (prorrogados, em sua maioria, 4 vezes) e, quando da prorrogação, ampliação do prazo além de 12 meses

 

Redução da necessidade de prorrogar a cada período de 12 meses – serão contratos de prazo inicialmente fixado em 20 meses (diminuindo de 4 para 2 prorrogações por contrato continuado)

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

 

DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

Acompanhamento, por equipe de servidores da Divisão de Patrimônio, da desocupação e ocupação de prédios

SPA 22536/2017

Reutilização de mobiliário, evitando aquisições de mobiliário novo desnecessariamente, a exemplo de Gaspar, que teve 38% dos bens reaproveitados, quando da mudança

AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

Autuação de todos os processos de apuração de responsabilidade quanto à gestão patrimonial de bem móveis e constatação de que se tratam de 6080 bens a serem localizados ou indenizados

 

Constatação de que dos 6080 bens não encontrados, 4737 deles correspondem a 8 lotações (77,91% dos bens correspondem a 7,08% das lotações) e tomada de decisão por finalizar estes processos antes dos demais

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Conclusão dos estudos, juntamente com a DDI, visando à reclassificação das obras bibliográficas adquiridas para a Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais como materiais de consumo; e àquelas adquiridas para os magistrados, como bens permanentes com alto custo de controle

SPA 5592/2017

Redução dos recursos (humanos e financeiros) envolvidos nos controles sobre os bens – Divisão de Patrimônio (DMP), Divisão de Contabilidade (DOF) e Divisão de (DDI)

REDUÇÃO DE CUSTOS

 

DIVISAO DE ALMOXARIFADO

Acompanhamento do comportamento de consumo dos bens estocáveis de maior vulto

SPA 27305/2016

Redução de consumo de papel A4 pelo PJSC em patamares superiores a 20,49% (correspondente à redução em valores de 16,72%, equivalente a -R$ 225.853,29), ensejando, também, diminuição dos valores dispendidos com transporte de mercadorias para as Comarcas (Redução de 6% em relação aos volumes transportados em 2016 e diminuição em 43.960 kg em relação ao exercício anterior (8,66%)

REDUÇÃO DE CUSTOS

 

Redução de 12,19% (- R$ 1.343.362,96) nas aquisições de materiais de consumo do PJSC

REDUÇÃO DE CUSTOS

Tabela 1 – Ações e resultados obtidos pela DMP no exercício de 2017

 

PLANO DE GESTÃO E RESULTADOS ESPERADOS PARA 2018

 

Muitos outros estudos de melhoramentos de processos vêm sendo propostos à Administração, a fim de vê-los implementados em 2018, conforme a Tabela 2, a seguir:

 

AÇÕES

SPA

RESULTADOS ESPERADOS

PERSPECTIVA

Adoção de edital-modelo, autopreenchido, com a inserção do Projeto Básico como um anexo ao edital

 

Estabelecer indicadores para mensuração

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Adoção da lista de verificação do processo de planejamento da contratação por todas as Unidades Demandantes e Requisitantes, com indicação do resultado dos estudos preliminares e implementação da pesquisa de preços nos moldes da Instrução Normativa MPOG n. 5/2014;

 

Estabelecer indicadores para mensuração

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Normatização do custo mínimo do processo de aplicação de penalidades decorrentes de inadimplemento contratual, passando a processar somente aquelas superiores ao custo do processo administrativo

SPA 12611/2016

Estabelecer indicadores para mensuração

REDUÇÃO DE CUSTOS

 

Ressarcimento, na folha de pagamento, da aplicação de vacina a servidores e membros, da contratação de ADSL e da realização de mudanças de magistrados

 

Desnecessidade de realização de licitações para contratação dos serviços que passarão a ser ressarcidos na folha de pagamento

REDUÇÃO DE CUSTOS

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Apreciação das defesas de retenções de penalidades pela Diretoria de Material e Patrimônio e, somente em sede recursal, submetida ao Diretor-Geral Administrativo

SPA 12589/2016

Redução de um grau de jurisdição administrativa

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Previsão, em edital, de critérios objetivos de aplicação de penalidades aos licitantes, contendo patamares mínimos e máximos de cada sanção

 

Estabelecer indicadores para mensuração

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Reajustamento de preços objeto da Atas de Registro de Preços, o que diminuiria consideravelmente o número de pedidos de revisão de preços ou de cancelamento de Atas vigentes

SPA 3040/2015

Estabelecer indicadores para mensuração

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Implementação do uso do cartão corporativo para contratações dos serviços de refeições para as sessões do tribunal do júri realizadas nas comarcas, da aquisição de água e leite e outros bens e serviços, por meio do prévio credenciamento de todos os interessados em contratar com a Administração Pública

SPA 43903/2017

Estabelecer indicadores para mensuração

REDUÇÃO DE CUSTOS

 

Elaboração do termo de referência (pesquisa de preços e critério de aceitabilidade da proposta) pela Unidade Requisitante, com auxílio e correição da Seção de Fornecedores

 

Estabelecer indicadores para mensuração

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Revisão da Resolução GP n. 8/2009 (SPA 4707/2014) quanto à conceituação de objeto e mesmo local, para fins de contratação de bens e serviços por meio de dispensa de licitação em função do valor (artigo 24, incisos I e II da Lei n. 8.666/93)

SPA 4707/2014

Estabelecer indicadores para mensuração

GESTÃO DO CONHECIMENTO

Conclusão da apuração do custo do processo licitatório, para fins de regulamentação quanto à decisão de licitar ou contratar por dispensa de licitação em função do valor

 

Estabelecer indicadores para mensuração

REDUÇÃO DE CUSTOS

Implementação do processo simplificado para inexigibilidades abaixo de R$ 8 mil, sem a necessidade de serem submetidos à prévia autorização de reserva orçamentária pelo Sidejud

SPA 18530/2017

Estabelecer indicadores para mensuração

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Acompanhamento do consumo do papel e campanha, junto à DTI, pela redução do consumo

 

Redução, em mais 5%, no quantitativo de papel A4 adquirido pelo PJSC (já reduzido em 2017 em mais de 20%)

AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

REDUÇÃO DE CUSTOS

Utilização de embalagens econômicas, com produtos concentrados

 

Diminuir o uso de embalagens a serem despejados no meio ambiente (a exemplo dos desinfetantes concentrados) e custos transporte

AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

 

Credenciamento de palestrantes para ministrar cursos da Academia Judicial e Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Estabelecer indicadores para mensuração

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Adoção de parecer referencial (contratos de adesão, convênios E-SAJ, inexigibilidades com valor que obedece à Resolução que fixa remuneração de instrutores externos)

SPA 44876/2017

SPA 45279/2017

Reduzir o número de pareceres a serem exarados pela Assessoria e situações concretas padronizadas e previamente aprovados

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Implementação do processo simplificado de contratação em caso de duplo enquadramento (inexigibilidade e dispensa de licitação por valor),

SPA 18530/2017

Otimizar prazos e procedimentos, dispensando a publicação

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS

Capacitação continuada das Unidades Requisitantes

 

Estabelecer indicadores para mensuração

GESTÃO DO CONHECIMENTO

Implementação do Projeto de Readequação da Estrutura Administrativa da DMP

SPA 13052/2017

Estabelecer indicadores para mensuração

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Tabela 2 – Ações e resultados esperados pela DMP para o exercício de 2018

 

DADOS ESTATÍSTICOS DA DIRETORIA

 

1.1              Gabinete da Direção

 

1.1.1        Assessoria

 

Tabela 3 – Atividades da Assessoria

 

 

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Pareceres jurídicos

2.017

2.169

2.104

2.133

2.339

1.914

1.623

Projeto Básico

445

491

470

483

849

910

806

Aquisição de solução de TI

55

Requisição de Material e Serviço

20

Aditamento (de contrato e de nota de empenho)

229

679

533

466

477

588

 

Prorrogação de vigência contratual

438

Acréscimo, remanejamento e supressão

54

Convênio e Prorrogação de Convênio

142

91

44 

40 

47 

105 

96 

 

160

Defesa

58

 

 

 

 

 

 

Descumprimento contratual

41

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens móveis permanentes

128

 

 

 

 

 

 

Baixa de bens permanentes

144

 

 

 

 

 

 

Inventário e Termo de Responsabilidade

44

 

 

 

 

 

 

Reconhecimento de despesa

29

 

 

 

 

 

 

Prorrogação de prazo de execução

90

 

 

 

 

 

 

Reajuste, Reequilíbrio e Repactuação

92

 

 

 

 

 

 

Gestão predial

140

 

 

 

 

 

 

Apuração de comportamento inidôneo

39

 

 

 

 

 

 

Reuniões

70

 

 

 

 

 

 

Regularização de bens imóveis

8

15

21

18

13

28

 

Assessoramento por e-mail, por telefone e em reuniões

6.720

7.548

6.257

3.750

2.789

2.370

 

Realização de treinamento para as unidades (2h cada)

37

5

6

3

10

8

 

Fonte: Dados do setor (retificado o exercício de 2016)

 

Gráfico 1 – Pareceres jurídicos

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

1.2              Divisão de Licitação e Compras Diretas

 

 

 

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Concorrências

 

3

2

4

7

14

12

20

Tomadas de Preço

 

11

13

8

9

36

52

50

Convites

 

4

4

1

0

0

18

14

Pregões

Presenciais 

1

4

29

242

265

186

197

 

Eletrônicos

155

182

198

 

 

 

 

Dispensas de Licitação

(EXCETUADOS os incisos I e II, art 24)

Dispensa Emergencial 

11

17

73

37

42

42

51

Dispensa (Inciso XII)

23

156

Demais Dispensas 

26

19

Inexigibilidades de Licitação

Inexigibilidade de Licitação 

130

104

131

138

144

149

77

Credenciamento 

2

3

1

1

 

 

 

Leilões

 

 

2

1

2

1

1

1

Modalidade ainda não definida

 

 

 

23

47

31

65

21

Total de procedimentos de contratação

 

366

506

469

483

533

525

431

 

Tabela 4 – Procedimentos de contratação realizados

 

Fonte: Dados do setor (redução no número de Pregões em face do Planejamento Institucional de Licitações - aglutinação de objetos similares no mesmo procedimento licitatório)

 

Gráfico 2 – Procedimento licitatório competitivo e contratações diretas

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Gráfico 3 – Pregões eletrônicos x presenciais

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Tabela 5 – Situação dos procedimentos licitatórios

 

 

 

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Contratações ainda não concluídas

 

184

74

220

294

223

226

180

Contratações com êxito

 

164

257

198

155

255

243

207

Contratações canceladas

 

11

8

12

11

26

31

21

Licitações desertas

 

3

2

25

19

22

17

14

Licitações fracassadas

 

2

5

13

4

7

6

6

Contratações revogadas

 

2

3

1

0

0

1

0

Contratações anuladas

 

 

2

0

0

0

1

3

Total de procedimentos licitatórios

 

366

351

469

483

533

525

431

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 4 – Licitações exitosas

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

 

 

 

Tabela 6 – Atividades da Seção de Controle de Fornecedores

 

 

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Atestados de capacidade técnica

56

57

34

77

54

72

 

Pedidos de Reserva Orçamentária

416

345

478

556

586

532

484

Termos de Referência

411

407

483

525

539

519

390

Cadastro de fornecedores

981

905

804

 

 

 

 

Credenciamentos

38

21

18

 

 

 

 

Quantidade média quinzenal de atualizações cadastrais

700

700

700

700

625

520

500

Informações complementares (diversas)

464

666

159

138

109

103

 

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 5 – Quantidade de Credenciamentos realizados pela Seção de Fornecedores

 

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Tabela 7 – Requisições de Compras

 

 

 

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Número de requisições de compra

 

2.869

6.434

6.294

8.089

12.506

14.391

12.093

Valor gasto por aquisições diretas (R$)

 

3.657.702,54

5.045.320

4.667.239

5.120.840

5.426.936

5.557.660

6.141.155

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 6 – Aquisições diretas (quantidade de RCs)

 

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Gráfico 7 – Requisições de Compras (valores dispendidos)

 

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio


Tabela 8
– Atas de registro de preços

 

 

 

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Número de atas de registro de preços

 

308

298

306

255

233

236

136

Quantidade de pedidos relativos às atas

 

684

3.230

15.024*

2.533

1.374

1.654

1.811

Valor gasto por atas de registro de preços (R$)

Empenhado

11.438.471

14.310.719

48.856.345

38.836.793

5.982.954

14.778.984

17.496.878

 

A empenhar

 

 

171.972

 

14.617

700.702

3.688.006

* Incorporados os pedidos de livros (11.233 pedidos)

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 9 – Entrega única, dispensas e inexigibilidade de licitações

 

 

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Número de aquisições

por empenho 

150

124

116

587

243

131

75

Valor gasto por aquisições

por empenho (R$)

4.701.761,04

3.345.622,18

2.645.133

Não

informado 

Não

informado 

Não

informado 

Não

informado 

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 8 – Ajustes resultantes das licitações exitosas

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

1.3              Divisão de Contratos, Convênios e Registro de Preços

 

Tabela 10 – Movimentações e atividades

 

 

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Movimentação de processos - entradas

 

4.572

6.574

7.245

7.727

7.254

6.575

Movimentação de processos - saídas

 

5.178

6.572

7.076

7.780

6.928

6.715

Movimentação de proc. Eletrônicos (SPA) – entradas

 

8.372

968

270

 

 

 

Movimentação de processos Eletrônicos (SPA) - saídas

 

6.014

600

181

 

 

 

Contratos celebrados

80

211

147

214

185

150

180

Convênios celebrados

92

91

44

40

51

42

96

Comodatos celebrados

 

 

8

31

14

12

5

Termos aditivos elaborados (contratos)

448

361

305

411

477

212

315

Termos aditivos elaborados (convênios)

125

160

60

55

47

21

 

Contratos prorrogados

207

209

168

135

121

145

215

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 11 – Valores gastos por prestação de serviços

 

 DADOS FINANCEIROS

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

ADSL / Internet / Redes

12.124.245,33

13.575.670

7.060.490

6.253.873

3.459.877

4.397.381

701.214

Aquisição de licença informática

18.661.470,48

12.404.057

2.949.127

8.768.217

2.090.680

17.290.382

315.960

Chaveiro

20.330,17

25.545

32.493

89.991

76.330

67.376

31.494

Coleta de lixo/Resíduos/Bens apreendidos

270.304,64

623.298

587.563

366.593

93.373

31.948

32.307

Consultoria técnica

757.729,69

25.360

1.206.176

21.350

680.819

51.424

235.654

Controle de pragas

212.329,80

231.514

204.723

224.452

340.601

77.253

36.415

Cursos

1.736.783,86

250.300

550.498

506.180

421.839

188.102

307.122

Desenvolvimento e execução

de Projetos de Pesquisa

-

 

232.800

 

 

177.480

141.525

Elaboração de Projetos

35.405,10

120.166

502.896

223.711

298.140

1.244.120

512.393

Emergências médicas

30.952,50

19.717

20.000

20.000

11.748

11.748