DIRETORIA
DE RECURSOS E INCIDENTES
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
1)
Participação
no grupo de homologação do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau nº 5
(SAJ/SG5), com a designação de um Assessor Técnico da DRI para atuar diretamente
em testes, configurações e homologação de diversas versões e funcionalidades do
SAJ/SG5 para possibilitar a correção de erros e evolução do sistema no TJSC.
Atendimento aos usuários, diariamente, por telefone, pandion, e e-mail,
auxiliando na resolução de dúvidas e como proceder diante dos problemas do
SAJ/SG5.
2)
Acompanhamento
pós-implantação do processo eletrônico, a fim de garantir a continuidade no
processamento dos feitos judiciais, mediante monitoramento contínuo e individualizado
das etapas do processo, identificação das inconsistências do sistema e da exigência
de adequações rápidas de contorno, bem como de soluções definitivas, por meio
de abertura de SALTS e contato direto e intensivo com a Diretoria de Tecnologia
da Informação (DTI) e a empresa Softplan. Após implementação da versão n. 5 do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau, foi
necessário realizar ajustes nas rotinas a fim de compatibilizá-los com o
ordenamento jurídico vigente, sobretudo após o advento da Lei n. 13.105/2015
(Novo Código de Processo Civil).
3)
Com a
implantação dos autos digitais no segundo grau, a DRI obteve substancial celeridade
no cadastramento de incidentes e rapidez na devolução de processos às comarcas
de origem, eliminando atividades-meio como traslado de peças, juntada de
petições, paginação, reautuação, colagem de etiquetas, etc. Esse novo
procedimento otimizou a gestão funcional e gerou significativa economia de recursos.
4)
Assinatura
digital dos acórdãos e das decisões terminativas propiciou segurança e celeridade
no envio dos julgados para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Inexistem, atualmente, processos aguardando publicação a mais de 48 horas no âmbito
da Divisão de Editais da DRI.
5)
Revisão das
rotinas de trabalho a fim de otimizar o cumprimento dos atos processuais e
adequá-los aos ditames do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).
Com efeito, as três Divisões que compõem a Diretoria, Divisão de Editais (DE),
Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes (DCAPI) e
Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores (DRTS) encerraram o ano com suas
atividades regulares.
6)
Realização de
auditoria interna do processamento de autos, a fim de verificar, no espectro da
DRI, o tempo do trâmite processual e do cumprimento dos atos processuais, atendo-se
aos critérios de gestão célere, eficiente e humanizada.
7)
Ativa
contribuição técnica coordenada pela DRI, por determinação delegada da DGJ, em
parceria com outras Diretorias (DCDP, DTI, DDI e DMP), no sentido de corrigir
os graves problemas de integração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com
o Supremo Tribunal Federal. Em momento superveniente, após estudos, reuniões e
pareceres técnicos das diretorias envolvidas, o Tribunal, por meio da
Presidência, formalizou novo pacto de adesão (STF-Tribunais), e a partir dessa
nova metodologia de integração perfectibilizou-se o recebimento de processos
eletrônicos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
8)
Os gestores e
os servidores da DRI participaram do Curso de Capacitação, formalizado por meio
do SPA 7362/2017, com o objetivo de padronizar os
procedimentos de cargas de processos judiciais, notadamente aqueles que ainda
tramitam em meio físico.
9)
Indicação de
Chefe de Divisão da DRI para compor o grupo de trabalho para proposta de Ensino
a Distância (EaD) a fim de orientar a correta utilização das tabelas processuais
unificadas do CNJ, bem como a indicação de servidor da DRI para participação no
Curso de Formação de Gestores de Processos.
10) Participação de gestores e servidores da DRI nos
cursos de gerenciamento de Rotinas e Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback, promovidos pela Academia Judicial.
11) A Participação nas reuniões do Corpo Diretivo.
12) Importante registro no ano de 2017 foi de que o número
de publicação de decisões em autos eletrônicos ultrapassou a marca de
publicação em autos físicos. Nesse sentido: Processos Físicos 49.262 = 46,7%;
Processos Digitais 56.248 = 53,3%. Total publicado no ano de 2017: 105.510 (Decisões
Monocráticas Terminativas e Acórdãos).
RELATÓRIO
ESTATÍSTICO
|
PRODUTIVIDADE – GABINETE |
|
|
Manifestações em processos administrativos |
17 |
|
Participação em reuniões |
71 |
|
Participação em reuniões do SAJ5 |
37 |
|
Ofícios expedidos |
117 |
|
Certidões narrativas |
584 |
|
Alvarás judiciais expedidos |
177 |
|
Autos de penhora no rosto dos autos expedidos |
83 |
Fonte: SAJ/SG5
|
PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE EDITAIS |
|
|
Preparação e publicação de editais |
105.510 |
|
Análise de processos |
104.498 |
|
Controle de prazos |
153.076 |
|
Intimações pessoais |
47.566 |
Fonte: SAJ/SG5
GRÁFICO
DE PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE EDITAIS
Fonte: SAJ/SG5
|
PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE
ACÓRDÃOS E PROCESSAMENTO DE INCIDENTES |
|
|
Cumprimento de acórdãos |
5.053 |
|
Petições recebidas |
9.574 |
|
Cadastro de incidentes |
13.141 |
|
Processamento dos incidentes / Atos ordinatórios
expedidos (atividade implementada a partir de março de 2016) |
1.503 |
|
Análise de petições diversas / processamento pós
julgamento |
1.837 |
|
Arquivamento de processos originários |
11.256 |
|
Baixa Definitiva à origem |
65.818 |
Fonte: SAJ/SG5
|
PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS
SUPERIORES |
|
|
Petições/Peças eletrônicas juntadas |
57.382 |
|
Recursos (REsp, RE e RO), Agravos (art. 1.042 NCPC)
e cautelares cadastrados |
20.115 |
|
Intimações expedidas e publicadas (para apresentar
resposta nos recursos e agravos) |
16.161 |
|
Certidões expedidas de decurso de contrarrazões |
7.785 |
|
Recursos analisados e remetidos à PGJ |
4.189 |
|
Recursos analisados e remetidos ao NUGEP |
1.864 |
|
Recursos analisados e concluídos ao 2º e ao 3º
Vice-Presidentes |
24.940 |
|
Despachos/Decisões e atos ordinatórios publicados: |
27.890 |
|
Processos analisados e baixados à origem/originários
remetidos ao arquivo definitivo |
53.743 |
|
Recursos analisados e remetidos fisicamente aos Tribunais
Superiores |
102 |
|
Recursos analisados e remetidos à Seção de
Digitalização |
7.861 |
|
Ofícios expedidos |
2.396 |
|
Atos Ordinatórios (delegação - 2ª e 3ª
Vice-Presidências) |
1.024 |
|
Retorno à Câmara de Origem – Tema (Conclusão
Relator/Remessa DCDP) |
952 |
|
TOTAL DE
ATOS |
226.404 |
*fonte SAJ/SG5