DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

A Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, tem como missão principal a efetivação das políticas de informatização, assegurando soluções adequadas de tecnologia da informação aos seus usuários.

Compete à DTI a gestão da tecnologia da informação, relativa às áreas de pesquisa, desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias de informação (TI), o provisionamento de novos sistemas, bem como a manutenção dos sistemas legados, manutenção de equipamentos e canais de comunicação, a disseminação do conhecimento sobre a utilização da informática, a prestação de suporte em todas as unidades organizacionais do PJSC, e a prestação de suporte nos sistemas SAJ. Caracteriza-se ainda pelo assessoramento técnico ao Conselho Gestor de Tecnologia da Informação – CGInfo.

O CGInfo foi instituído pela Resolução n. 07/2008-GP e corresponde ao órgão estratégico de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atuando na governança de TI e na sustentação dos processos e projetos Conduzidos pela DTI.

No conselho são estabelecidas as políticas e diretrizes que norteiam a prospecção, os investimentos e a aplicação da tecnologia no âmbito do Poder Judiciário catarinense, assegurando o alinhamento da TI com as demandas internas e externas. As decisões tomadas pelos seus membros são pautadas no incremento da automação e da produtividade, na inovação tecnológica, na segurança da informação e na interoperabilidade com outros sistemas em geral.

 

ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS

 

O CGInfo é composto pelo Diretor de TI e por 6 magistrados, sendo dois Desembargadores, um dos quais exercendo a presidência do conselho, e quatro Juízes de Direito de 1º Grau, indicados respectivamente pela Presidência do Tribunal de Justiça, pela Corregedoria-Geral da Justiça, pela Associação dos Magistrados Catarinenses e pelo presidente do próprio conselho.

Integram o CGInfo na atual gestão:

        Desembargador Tulio José Moura Pinheiro, Presidente;

        Desembargador Paulo Ricardo Bruschi;

        Juiz de Direito Fernando Rodrigo Busarello, indicado pela AMC; 

        Juiz de Direito Luís Felipe Canever, indicado pela Presidência do TJSC;

        Juíza de Direito Maria Paula Kern, indicado pela CGJ;

        Juiz de Direito Marlon Negri, indicado pelo Presidente do Conselho;

        Cassiano Reis, Diretor de Tecnologia da Informação;

 

A estrutura organizacional da diretoria atualmente tem a seguinte composição:

 

 

QUADRO DE PESSOAL

 

Composto por 172 colaboradores, tem atualmente a seguinte composição:

 

 

PROJETOS EM ANDAMENTO

 

Estão em execução 68 projetos com a seguinte configuração:

 

 

Segmentação dos projetos da DTI

 

 

PROJETOS CONCLUÍDOS

CONTRATOS

 

No ano de 2017 a Diretoria geriu 61 contratos distribuídos pelas seguintes unidades gestoras:

DAD – Divisão de Administração de Dados

DGC – Divisão de Gestão do Conhecimento

DRC – Divisão de Redes de Comunicação

DSA – Divisão de Sistemas Administrativos

DSJ – Divisão de Sistemas Judiciais

GABINETE DO DIRETOR

 

 


 

PRINCIPAIS CONTRATOS

001/2013

OI

Contratação de serviço de Comunicação IP Multisserviços, composto por linhas de comunicação com otimização de WAN, aceleração de aplicações e QoS Real-time contendo no mínimo cinco perfis de classes de serviço em tecnologia Multiprotocol Label Switching (MPLS), incluindo o fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos serviços

9.222.715,56

156/2015

SOFTWAREONE

Renovação e a aquisição de novas licenças do software Assurance, na modalidade Enterprise Agreement; e Contratação de serviços técnicos especializados de suporte, de instalação, de atualização e de customização dos softwares contratados.

6.999.852,48

239/2015

SOFTPLAN

Execução de manutenção evolutiva no sistema integrado de gestão de processos judiciais físicos e virtuais de primeira e segunda instâncias, denominado Sistema de Automação da Justiça – SAJ - A manutenção evolutiva compreende: serviços de adaptação do Sistema, aperfeiçoamento do Sistema e serviços a serem executados em regime de empreitada por preço unitário

6.824.370,84

169/2015

SOFTPLAN

Prestação de serviços especializados em planejamento, capacitação e implantação de sistema integrado de gestão de processos judiciais de Segunda Instância em meio físico e eletrônico - Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau, versão 5 - SAJ/SG5, incluindo desenvolvimento de módulos e/ou funcionalidades necessários ao projeto de implantação.

6.749.393,83

264/2013

ORACLE

Atualizações tecnológicas que ocorreram ou vierem a ocorrer para os softwares Oracle no ano 2013, bem como a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica no ano de 2014

4.699.930,20

 

ORÇAMENTO

 

A execução dos 68 projetos consumiu um orçamento anual de R$ 103.602.520,49.

 

Segmentação do orçamento

 

 

LICITAÇÕES

 

HOMOLOGADAS EM 2017

 

 

 

 

DESCRIÇÃO
OBJETO

VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$)

MODALIDADE

Nº DA LICITAÇÃO

DATA DA CONTRATAÇÃO

VOIP - Aquisição de novos equipamentos para atualização dos servidores VoIP

511.511,00

Pregão Eletrônico

268/2016

09/02/2017

Solução para escanerização de microfilmes pela Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário/DDI

120.477,00

Pregão Eletrônico

003/2016

13/01/2017

Expansão da capacidade total de armazenamento do storage VNX5400

1.584.735,00

Pregão Eletrônico

274/2016

13/01/2017

Aquisição de telefones analógicos

48.253,00

Pregão Eletrônico

004/2017

15/03/2017

Contratação STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) - dod 6/2016

1.024.933,85

Pregão Eletrônico

279/2016

01/06/2017

SISTEMA ACADEMIA JUDICIAL - Aquisição do Sistema de Gestão da Academia Judicial (licenciamento, implantação, suporte mensal e treinamento) - DOD 19/2014

1.487.482,28

Pregão Eletrônico

016/2017

10/08/2017

ADOBE+ARTICULATE - Aquisição de solução em software para elaboração de cursos à distância (licenças e renovação ADOBE + Articulate)

285.868,98

Pregão Eletrônico

161/2017

06/09/2017

ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA EXADATA - Atualização Tecnológica Exadata V2 e X2

14.428.785,22

Pregão Eletrônico

042/2017

25/04/2017

MICROCOMPUTADORES - Aquisição de microcomputadores - Processo Nº 26284/2016

8.344.827,30

Pregão Eletrônico

072/2017

25/08/2017

CENTRAL DE SERVIÇOS - Implantação de uma Central de Serviços - Processo Nº 24556/2016 - DOD 19/2015

10.226.200,84

Pregão Eletrônico

052/2017

23/06/2017

CARTUCHOS DE TONNER 1º semestre - Aquisição de materiais de consumo TI (toner, cilindro e fotocondutor)

3.436.248,60

Pregão Eletrônico

095/2017

01/09/2017

Manutenção e suporte técnico do programa Sistema de Gestão de Farmácias e Drogarias

8.684,00

Inexigibilidade

276/2017

14/11/2017

SUPORTE DYNATRACE - Suporte à plataforma APM Dynatrace

 

Inexigibilidade

098/2017

30/05/2017

CERTIFICADOS DIGITAIS - Aquisição de certificados digitais

641.619,88

Pregão Eletrônico

035/2017

17/03/2017

Solução em portabilidade para Plantões Judiciais e Núcleos - notebooks (**)

245.250,72

Pregão Eletrônico

087/2017

01/09/2017

WIRELESS - Implantação de rede wireless nos prédios TJ - DOD 03/2015

 

Pregão Eletrônico

048/2017

31/05/2017

RFID BIBLIOTECA - Otimização do gerenciamento do acervo das obras bibliográficas da Biblioteca Des. Marcílio Medeiros.

6.401,70

Pregão Eletrônico

197/2017

30/11/2017

Requisitos das instalações físicas para novo Firewall de Aplicação

62.015,21

Convite

013/2017

19/04/2017

Serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A3

41.170,18

Dispensa

38/2017

26/01/2017

Contratação dos serviços de aconselhamento imparcial em TIC

990.045,00

Inexigibilidade

263/2017

20/11/2017

 

NÃO CONCLUÍDAS EM 2017

Materiais de Infraestutura Lógica

 

Pregão Eletrônico

 

WEBCAM e FONE DE OUVIDO - Aquisição de webcam para reposição de estoque e atendimento a novas salas de audiências e fones de ouvido para oitiva de depoimentos e sentenças prolatadas em audiências gravadas no SAJ

 

Pregão Eletrônico

 

LEITOR BIOMÉTRICO - Leitor biométrico para atendimento de projeto de leitura digital de apenados e reposição dos leitores danificados.

244.000,00

Pregão Eletrônico

063/2017

CARTUCHOS DE TONNER 1º semestre - Aquisição de materiais de consumo TI (toner, cilindro e fotocondutor)

 

Pregão Eletrônico

 

Solução de backup (licenc. soft. Networker 50 TB, renovação garantia e suporte técnico e aquisição de fitas LTO)

 

Pregão Eletrônico

 

Renovação da garantia dos equipamentos que compõem o backbone de rede do PJSC - DOD 01/2017

 

Pregão Eletrônico

 

Contratação de serviços de telefonia móvel para as Comarcas de Anchieta e Rio do Campo

 

Pregão Eletrônico

 

 

GOVERNANÇA

 

O processo de governança de TI atualmente executado pela DTI, possibilita a gestão de 172 pessoas, a execução de 68 projetos que consomem um orçamento anual de R$ 103.602.520,49, por meio de 61 contratos.

No que tange ao Gabinete do Diretor, em cumprimento às suas atribuições, foram desenvolvidas as atividades de planejamento, organização, execução e controle das ações de tecnologia da informação, em consonância com as diretrizes do CGInfo e com o apoio da estrutura organizacional e operacional da Diretoria, com o objetivo de levar a efeito as diretrizes alinhadas.

Para dar suporte à realização dos diversos projetos, buscou-se investir na renovação e ampliação permanente da estrutura de tecnologia, considerando-se hardware e software, com a manutenção de uma política sistemática de aquisição e renovação de todo parque tecnológico e desenvolvimento ou aquisição de sistemas, possibilitando a melhoria da prestação dos serviços ao cidadão.

Em cada etapa, em cada atividade, buscou-se agregar valor aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário Catarinense, seja pelo desenvolvimento de novas soluções, atualização ou mesmo pela manutenção e suporte de softwares, no ideal de atender sempre mais e melhor tanto usuários internos quanto externos, sendo o serviço gratuito ou não.

Ações voltadas à governança de TI foram conduzidas pelo gabinete do diretor, atendendo as diretrizes e determinações dispostas nas Resoluções n. 182/2013 e 211/2015, do CNJ, relativas ao planejamento de contratações de soluções de TI e à Estratégia Nacional de TI do Poder Judiciário – Entic-Jud, respectivamente. Como resultado dessas ações, o nível de maturidade da governança de TI do Poder Judiciário catarinense foi incrementado em 37%, obtendo o índice 0,65, muito próximo do nível aprimorado.

Das ações dispostas no plano de trabalho proposto para 2017 pelo Entic-Jud, destaca-se a implantação da central de serviços, a aprovação da Política de Segurança da Informação, e a melhoria dos processos de aquisições de bens e contratações de serviços de TI.

 

PRINCIPAIS RESULTADOS

 

PROJETOS CONCLUÍDOS – SISTEMAS JUDICIAIS

PIMEF NUGEP - Projeto de Implantação de Melhorias no Fluxo NUGEP

CECEM- Compartilhamento de exceção das Centrais de Mandados

CIPE-PG - Implantação de Citação e Intimação pessoal eletrônica para as instituições conveniadas no âmbito do Primeiro Grau

Migração dos Processos da Vara de Execuções Fiscais da Capital

CRIOJ - Criação de Novo Órgão Julgador - 5ª Câmara Criminal

Criação e Configuração no SAJ5 - SG da Nova Câmara de Agravos

IFIJU – Implantação do Fluxo do Trabalho da Infância e Juventude

INOVA – Instalação da 4ª Vara de Caçador

INOVA Curitibanos - Implantação da Nova Vara Regional de Execuções Penais em Curitibanos

INOVA-Jaraguá do Sul - Transferência de processos para a nova Vara Regional de Jaraguá do Sul

INOVA-Meleiro - Transferência de processos para a nova Vara Regional do Litoral Sul (Meleiro)

 

ENTREGAS RELEVANTES – SISTEMAS JUDICIAIS

IPE/SG

Integração PG e SG

Integração com MP (SIG)

Integração com PGE (PGE-NET)

Integração com DJE

Implantação SIT

Fluxo Plantão

Centrais compartilhadas

Febraban

BNMP

Novo portal e-SAJ

Integração TRF 4

 

Entregas relevantes – infraestrutura

 

ENTREGAS RELEVANTES – INFRAESTRUTURA

 

 

Computadores - Desembargadores

1.023

Computadores - Juízes

414

Notebooks - Plantonistas

117

Computadores - Salas de audiência Tribunais de Júri

462

Celulares - Plantonistas

347

Modem - Plantonistas

111

Celulares – Juizados Especiais

18

 

Entregas relevantes – sistemas administrativos

 

 

 

 

 

Entregas relevantes – portais

 

 

 

 

 

 

 

           
Projeto Central de Serviços

 

 

NORMATIVOS PROPOSTOS

Resolução 35/2017 - Contratações de soluções de TI

Política de Segurança da Informação

Utilização do serviço de telefonia móvel

Distribuição de equipamentos TI a magistrados

Solicitação de equipamentos de TI

Recolhimento e redistribuição de equipamentos de TI alocados para servidores em regime de Teletrabalho ou em afastamentos legais

Competências para o encaminhamento de solicitações à DTI, relativas aos sistemas SAJ (fase final de elaboração)

Definição dos serviços críticos (fase final de elaboração)

TSI (fase final de elaboração)

Plantão (fase final de elaboração)

Subcomitê Gestor de Demandas do SAJ – backlog SAJ

 

RESOLUÇÕES CNJ - ATENDIMENTO

Integração sistemas 1º e 2º graus

Implantação Central de Serviços compartilhada

Adequação da infraestrutura aos requisitos estabelecidos

Redundância de backup

Redundância de links

Implantação de rede sem fio

Publicação PETI e PDTI

Constituição comitê governança

Estabelecimento plano de serviços críticos (fase final)

Adequação processo de contratação

Manter estrutura organizacional adequada

Implantação do plano anual de capacitação

 

Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC dos órgãos do Poder Judiciário

Classificação dos Órgãos de Médio Porte

 

 

Classificação dos TJ Estaduais

 

 

Variação da maturidade de governança de 2016 para 2017 entre os Tribunais de Justiça Estaduais

 

 

O relatório a seguir apresenta as atividades desenvolvidas pela Diretoria no exercício de 2016, estando as informações agrupadas por Divisão.

 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS

 

Responsável por prover a infraestrutura tecnológica, física e lógica, necessária à execução dos serviços de Tecnologia da Informação disponibilizados ao público interno e externo.

 

Sobre essa infraestrutura, destacamos os seguintes itens de configuração:

 

DETALHAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA FÍSICA E LÓGICA DO PJSC

CPD

Sala cofre com certificação NBR-15247, com proteção contra incêndio, inundações e arrombamento, sistema de combate a incêndio, controle de acesso biométrico e câmeras e dois no-breaks redundantes de 120kva

32 servidores físicos com 768 processadores e 4,5 TB de memória

360 servidores virtuais

Servidores de armazenamento com 120 TB

Servidores de banco de dados com 672 processadores e 6,5 TB de memória, com 80 TB de armazenamento

2 servidores de backup em disco

1 servidor de backup em fita

 

Em decorrência do projeto de digitalização de processos judiciais, conduzido pela Corregedoria-Geral de Justiça, a utilização de espaço em disco teve crescimento conforme gráfico a seguir:

 

 

Dentre os principais projetos e atividades executados no ano destacaram-se:

1.      Sistemas SAJ e Portal eSAJ

a.     Configuração do controle de acesso externo aos servidores de homologação;

b.     Criação e da infraestrutura do BNMP e MNI;

c.      Definição de padronização Docker;

d.     Apoio à implantação do novo portal eSAJ com Canary Release;

e.     Ampliação da capacidade de armazenamento com Exadata X6;

f.       Manutenção da alta disponibilidade para os ambientes PG5 e SG5 replicados no CIASC;

g.     Disponibilização de 25 máquinas virtuais para o SAJ/SCM (migração servidores físicos)

 

2.      Sistemas Administrativos

a.     Projeto de desativação do servidor TJWEB;

b.     Definição de novo template REDMINE;

c.      Provimento de novos servidores WILDFLY de sistemas administrativos (CGJ, Selo, SPA);

d.     Provimento de novos servidores da Academia Virtual;

e.     Provimento de novos servidores e bases de dados do Mentor Web;

f.       Atualização de sistemas das Diretorias de Saúde e de Documentação;

g.     Implantação do ELASTIC SEARCH com docker em cluster;

h.     Operação e manutenção do servidor de arquivos;

i.       Migração de bases de homologação para o Exadata X6;

 

3.      Segurança

a.     Definição de novas práticas e políticas de segurança com os novos templates eSAJ;

b.     Projeto de atualização de certificados SSL e atualização ICP Brasil;

c.      Apoio às melhorias de segurança em situações de ataques externos aos sistemas;

d.     Atualização de segurança dos servidores web da DMZ;

e.     Melhorias nas configurações de backups do ZDLRA;

 

4.      Monitoramento

a.     Atualização da infraestrutura Dynatrace para última versão;

b.     Melhorias na configuração do monitoramento para o SAJ Desktop;

c.      Ampliação da infraestrutura de monitoração Zabbix;

d.     Melhorias na configuração do monitoramento Zabbix, incluindo o SAJ desktop;

 

5.      Infraestrutura

a.     Atualização e migração de servidores para DMZ;

b.     Substituição de 10 servidores das comarcas;

c.      Ampliação da capacidade de armazenamento para máquinas virtuais;

d.     Ampliação de espaço nos servidores de e-mail, fileserver e o servidor principal de gravação de audiências;

e.     Substituição dos servidores externos de DNS;

f.       Instalação física do Exadata X6;

g.     Reorganização, desligamento e retirada de equipamentos obsoletos do CPD;

h.     Planejamento do processo licitatório para aquisição de nova infraestrutura para o CPD;

 

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

 

Responsável por planejar, adquirir e manter ativos de tecnologia da Informação destinados aos usuários internos e externos, compreendendo atividades judicantes e administrativas que utilizem equipamentos e itens de informática na execução direta de suas atividades, bem como realizar atendimento dos chamados técnicos nas Torres I e II e UPC e, ainda, prestar suporte aos sistemas da família SAJ.

Detalhamento dos equipamentos de informática componentes do parque de TI do PJSC:

 

EQUIPAMENTO

QUANTIDADES

MICROCOMPUTADOR

12.503

NOTEBOOK

1.210

IMPRESSORAS

3.318

MONITORES

28.916

TOTAL

45.947

 

Detalhamento dos equipamentos de informática distribuídos durante o ano de 2017:

 

DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

​Quantidade

MICROCOMPUTADORES

1.451

MONITORES

849

NOBREAKS

35

IMPRESSORAS

189

MESAS DE SOM

25

MICROFONES

109

ULTRABOOK/NOTEBOOK

128

SCANNERS

59

TOTAL

2.845

 

No ano foram distribuídos ainda um total de 19.993 peças e suprimentos.

 

Certificados Digitais:

A Divisão de Equipamentos de Informática manteve o fornecimento de certificados digitais para servidores e magistrados, garantindo a operação nos sistemas de processos digitais. Com base no levantamento realizado, tem-se os seguintes dados (referência – dia 14 de novembro de 2017):

 

CERTIFICADO

SITUAÇÃO

Tipo

Emitido

A emitir

A3

2008

83

A1-CNPJ

-

1

Web-SSL

-

1

TOTAL

2008

85

 

Ao longo de 2017 a Divisão administrou 16 projetos, dos quais 10 foram concluídos, 5 permanecem em andamento e 1 foi arquivado. São eles:

 

Projetos concluídos (10 projetos):

        Locação de multifuncionais DIE

        Aquisição Notebook Corregedoria

        Aquisição de Peças e Insumos Diversos

        Contratação da Central de Serviços

        Aquisição de Microcomputadores

        Aquisição de Certificados Digitais

        Aquisição de Leitor Biométrico DSJ

        Aquisição Emergencial de Certificados Digitais

        Aquisição de Notebooks para Plantão Judiciário

        Aquisição da Coletora de Dados da Biblioteca

        Concluída substituição de todos computadores dos 93 gabinetes de Desembargadores, compreendendo um total 1020 computadores.

 

Projetos em andamento (5 projetos):

        Aquisição de Sistema de Gerenciamento de Atendimentos DCDP (Estudos concluídos. Valor enquadrado na aquisição direta via RC. Aguardando trâmite)

        Aquisição de Impressora A3 da DEA (Estudos concluídos. Valor enquadrado na aquisição direta via RC. Aguardando trâmite)

        Aquisição de Monitores (Estudos preliminares concluídos. Aguardando manifestação do Integrante Administrativo. Próxima etapa – elaboração do Projeto Básico)

        Contratação de Serviços de Sustentação Operacional em TI (Estudos em desenvolvimento)

        Contratação de Serviços de Manutenção de Impressoras e Scanners (Estudos em desenvolvimento).

 

Projeto arquivado (1 projeto):

        Operação assistida nas Comarcas

 

Projetos que foram gerenciados pela Divisão junto à Secretaria-Geral da Presidência:

        Fórum Norte da Ilha - Ocupação de imóvel locado;

        Setor de Digitalização de Processos de 1º Grau (Anita Garibaldi);

        Jaraguá do Sul - Instalação de nova vara;

        Meleiro - Instalação de nova vara;

        Gaspar - Ocupação do novo fórum;

        Instalação Gabinetes Juízes CERC – Foro Eduardo Luz;

        Comarca de Curitibanos – Nova vara;

        ​​Rio do Sul - Nova vara regional – Bancária; 

        Xanxerê - ocupação do novo fórum e desocupação imóvel locado;

        Cejusc Norte da Ilha;

        Cejusc Criciúma;

        Chapecó – instalação UnoChapecó;

        Chapecó - Nova Vara da Infância e Juventude;

        Palhoça - Nova Vara da Infância e Juventude 

 

Atendimentos Central de Serviços: Produção a partir de 20.11.2017

        SUPTJ: 784 Chamados

        SUPUPC: 19 Chamados

        SAJ2GRAU: 547 Chamados

 

Portal de Serviços - TJSC - chamados em 9 dias úteis

 

 

Relativo ao suporte aos sistemas da família SAJ, tem-se o seguinte quadro do quantitativo mensal de abertura de solicitações de atendimento à empresa contratada:

 

SALTs Abertas

 

 

DIVISÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO

 

Gestão do Conhecimento (GC) é o processo sistemático para identificar, capturar, disseminar e utilizar conhecimentos que são estratégicos na vida de uma organização. Nos dias atuais, a GC tem ganhado cada vez mais espaço nas organizações em função do seu alto poder transformador, sobretudo pelo aumento da capacidade em agir, inovar, compartilhar e transformar processos, produtos e serviços.

O Poder Judiciário de Santa Catarina possui um objetivo estratégico para “Concretizar a Gestão do Conhecimento” e, durante este ano de 2017, a Divisão de Gestão do Conhecimento avançou em todas as suas frentes de atuação, prospectando, desenvolvendo e implantando ferramentas de TI associadas à GC, de modo a, entre outras coisas, facilitar o acesso à informação.

Dentre os principais projetos executados no ano, resumidamente destacam-se:

 

SERVIÇO

​QUANTIDADE

Portal institucional

Média diária de 156.794 acessos

Diário da Justiça eletrônico

Mais de 340.000 matérias publicadas

Portal da Jurisprudência catarinense

Média de 44.000 acessos mensais

Sistema Hermes – Malote Digital

Mais de 785.000 documentos encaminhados

Portal da Academia Judicial

Aproximadamente disponibilização de 3.000 vagas concomitantes

Sistema de Processos Administrativo - SPA

96 mil processos já criados, com mais de 936.000 documentos emitidos.

572 setores habilitados; mais de 1.460 usuários habilitados;

468 assuntos distintos habilitados para tramitação.

 

A seguir um detalhamento dos principais projetos executados pela divisão:

 

Sistema de Processo Administrativo – SPA

 

Com a publicação da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7, de 26 de outubro de 2015, o sistema SPA foi instituído como ferramenta oficial de cadastramento, tramitação e classificação de processos administrativos em meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC).

Em 2017, as metas estabelecidas em 2016 foram atendidas quase integralmente. A expansão do uso do sistema SPA foi continuada através do credenciamento de novos setores, especialmente nas comarcas; habilitação de novas classificações de processos administrativos eletrônicos; e capacitações via curso autoinstrucional com carga-horária de 134 horas realizado na modalidade à distância, resultado de parceria entre a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e a Academia Judicial (CEJUR). Neste curso, com três edições oferecidas entre os meses de fevereiro e outubro de 2017, foram capacitados aproximadamente 1.500 servidores.

Avanços significativos também foram registrados no desenvolvimento de novas funcionalidades. As marcações, funcionalidade bastante aguardada pelos usuários, foi desenvolvida, homologada e atualmente aguarda a entrada em produção prevista para o início de 2018.

Outra iniciativa que continua gerando bons resultados é a autuação de processos por meio de formulários padronizados, pois garantem completude, padronização e qualidade do requerimento inicial. Vários formulários foram desenvolvidos em 2017, por exemplo, solicitação de gratificação de cooperação e adesão à Resolução TJ n. 7/2017.

Também neste exercício, com as novas regras para concessão do Selo Justiça em Números definidas pela Portaria CNJ nº 56 de 27 de maio de 2016, o SPA manteve o provimento da análise das movimentações efetivas e dos dados dos processos administrativos, conforme o Modelo Internacional de Interoperabilidade (MNI), versão 2.2.2 de 07 de julho de 2014.

Em números, a utilização do sistema SPA resume-se atualmente aos seguintes dados: cerca de 96 mil processos já criados; aproximadamente 936 mil documentos emitidos; 572 setores habilitados; mais de 1.460 usuários com permissão para receber, incluir documentos e tramitar os processos, 468 assuntos distintos habilitados para tramitação.

Para 2018, a meta é continuar a expandir o uso do sistema SPA, através do credenciamento de novos setores, habilitação de novas classificações de processos administrativos eletrônicos e capacitações, bem como implantar a nova versão do sistema SPA que contempla a funcionalidade de marcações, melhorias de layout, usabilidade e segurança.

 

Processos administrativos – protocolo físicos x digitais

 

 

Portal da Jurisprudência

 

Em 2016, foi publicado o novo Portal da Jurisprudência. Visando principalmente à melhor disposição e disponibilização da informação, o novo portal veio consolidar diversos serviços relativos à Jurisprudência do PJSC. Já em 2017, foi agregado mais um sistema ao rol de serviços da Consulta à Jurisprudência: Jurisprudência em Teses. Sendo alimentado diretamente pela Comissão de Jurisprudência, fator que proporciona independência e celeridade na disponibilização da informação, a nova ferramenta utiliza a mesma tecnologia de busca textual da Consulta da Jurisprudência, segue o padrão dos sítios eletrônicos do STF e do STJ e passa a ser importante ferramenta de pesquisa jurisprudencial.

Outro serviço muito utilizado no ano de 2017 foi o Informativo da Jurisprudência. Em seu quinto ano de existência, o serviço foi executado de forma periódica e mensal, atingindo cerca de 26.000 receptores a cada envio.

Ainda, em relação aos sistemas agregados ao Portal da Jurisprudência, foi disponibilizado o Anuário das Turmas de Recursos do ano de 2017. O Anuário é uma publicação anual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, composta de julgados selecionados pela Comissão Permanente de Jurisprudência, sob responsabilidade gerencial da Divisão de Documentação da Diretoria de Documentação e Informações, com circulação nacional.

Para fins estatísticos e de análise, o sistema de Consulta à Jurisprudência recebe, em média, 44 mil visitas mensais. Entre os meses de outubro e novembro de 2017, por exemplo, recebeu mais de 250 mil visitas, com quase 90 mil usuários distintos, incluindo diversas nacionalidades (Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Espanha, Índia, Áustria, Rússia, Argentina etc.). Tais dados demonstram a utilidade da ferramenta e quão significativa ela é para a sociedade.

 

Sistema Hermes - Malote Digital

 

No cotidiano do PJSC, muitos documentos precisam ser trocados entre os diversos setores. Muitos destes documentos são trocados por meio de malotes internos ou serviços dos Correios. Com a resolução nº 100/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instituído o Sistema Hermes - Malote Digital, com o propósito de possibilitar a troca de documentos oficiais em meio eletrônico entre os diversos órgãos do Poder Judiciário Nacional.

Em 2017, houve o lançamento do novo portal do Malote Digital. A interface renovada, alinhada à padronização instituída pelo Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina, visa dispor as informações de maneira mais apropriada e ampliar a visibilidade dos itens mais relevantes, tanto em computadores quanto em dispositivos móveis, além de aprimorar a segurança da informação. No período compreendido entre dezembro de 2016 e novembro de 2017, mais de 785 mil documentos foram enviados pela ferramenta, o que trouxe grande celeridade e economia ao erário, na ordem de 4 milhões de reais ao ano, considerando insumos e custos postais.

 

Ferramenta de Busca Textual

 

Considerando a expressiva produção de documentos eletrônicos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), fica evidente a necessidade de uma boa gestão documental e, consequentemente, do apoio sistemático às atividades envolvidas nessa área, como, por exemplo, a definição de metadados, indexação e pesquisa de documentos. Com tal propósito, uma ferramenta de apoio foi concebida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), sendo implantada nos seguintes contextos:

        Jurisprudência Administrativa

        Consulta de atos Normativos

        Doutrina do CEJUR

        Acórdãos do Conselho da Magistratura

        Decisões Monocráticas das Turmas Recursais

        Acórdãos das Turmas Recursais

 

Em 2017, avanços foram desenvolvidos no sistema, principalmente baseados nas sugestões dos usuários, visando sempre à evolução do serviço e suporte às necessidades advindas das atividades diárias de cada setor. A versão 1.7.3 do sistema, lançada logo no início de 2017, contemplou melhorias na infraestrutura, bem como suporte a novos tipos de metadados, permitindo a disponibilização de qualquer tipo de arquivo ao consulente. Além disso, um novo sistema está em fase de finalização, cuja busca permitirá acesso a Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ.


Diário de Justiça Eletrônico Multicadernos

 

O Diário de Justiça Eletrônico (DJE) é o documento oficial de publicações do Poder Judiciário em Santa Catarina, sendo um dos serviços mais acessados no portal WEB da instituição. Diante da sua importância, os serviços associados à sua confecção, disponibilização e acesso estão em evolução constante. Durante o ano de 2017, as melhorias a seguir foram disponibilizadas aos usuários e merecem destaque:

        Melhorias nas ferramentas de apoio na diagramação do DJE;

        Integrações com sistemas internos, automatizando o envio de diversos tipos de matérias;

        Suporte e integração com o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) - versão 5, implantada no Segundo Grau de jurisdição.

 

Cerca de 345 mil matérias foram publicadas em 2017 no DJE por intermédio das ferramentas desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação.

Em agosto de 2016 foi lançada a versão Multicadernos do DJE. A partir de então é possível segmentar do Diário da Justiça em Cadernos independentes numa mesma edição, trazendo benefícios aos consulentes e à Diretoria de Documentação e Informações, responsável por sua disponibilização.

 

Envio de Recursos ao STF

 

Em 2017, o TJSC aderiu ao novo sistema para envio de recursos ao STF, o Supremo STF-TRIBUNAIS. O sistema foi desenvolvido e disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal - STF, com o intuito de facilitar o encaminhamento de processos para o STF, bem como tornar mais efetiva a comunicação das baixas.

Com isso, o Sistema de Envio de Recursos ao STF (SER), que era o sistema utilizado pelo TJSC o envio de recursos extraordinários e agravos em recursos ao STF, foi descontinuado.

 

Sistema de Envio de Recursos ao STJ – iSTJ

 

O sistema iSTJ é a ferramenta utilizada pelo TJSC para enviar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No ano de 2017, o projeto para a implantação da versão 4.0 ficou aguardando as tratativas sobre a integração via SAJ, prevista para o final deste ano.

 

Sistema de Gestão Acadêmica da Academia Judicial

 

O ano foi voltado à aquisição de software de gestão educacional para a Academia Judicial. Após finalizado o Projeto Básico e resolvidas as pendências junto à DMP, no fim de junho foi realizada a licitação do sistema. A licitante classificada em primeiro lugar foi a Edusoft Tecnologia LTDA, que apresentou a análise da amostra a integrantes da Academia Judicial e Diretoria de Tecnologia da Informação. Sendo considerada apta, o contrato foi assinado em agosto/2017. Desde então, a DTI tem acompanhado os trabalhos de customização do sistema, em conjunto com a Academia Judicial. Este trabalho envolve, além da definição das customizações a serem realizadas em várias partes do sistema, a definição de regras de integração entre o sistema adquirido e alguns sistemas do TJSC, como Recursos Humanos, Sistema Gerenciador de Despesas com Deslocamentos, Sistema de Processo Administrativo e o Ambiente Virtual de Aprendizagem - Moodle. Assim, iniciou-se em setembro reuniões periódicas com a empresa Edusoft, e em outubro essas reuniões passaram a ser diárias. Estima-se que o novo sistema será implantado em março/2018, melhorando a gestão das atividades realizadas pela Academia Judicial e oferecendo melhores serviços a seu público-alvo.

Embora um novo sistema esteja sendo adquirido, o sistema utilizado atualmente para gerenciar os cursos e eventos ainda demandou suporte em 2017. Foi necessário também fazer alguns ajustes e correções para atender a Academia Judicial. Um destes ajustes, foi a adequação do sistema ao Novo Portal Institucional da Academia Judicial, lançado em agosto/2017.

 

Ambiente Virtual de Aprendizagem

 

Em relação ao trabalho de gestão do sistema Moodle, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) adotado pelo TJSC, foram realizadas as seguintes atividades no ano de 2017:

        conclusão do projeto que possibilitou a disponibilização uma nova modalidade de oferta de cursos, em que o próprio aluno se inscreve em cursos autoinstrucionais oferecidos no ambiente de EaD da Academia Judicial, sem a necessidade de aguardar o fechamento de uma turma. Assim, cada aluno pode determinar a melhor época para a realização do curso, de acordo com sua disponibilidade, e tem seu próprio prazo para realização do curso (60 dias após a inscrição). Este projeto envolveu a customização do ambiente, configurações específicas no curso e na inscrição do curso, regramento para envio de lembrete aos alunos sobre a finalização do prazo para conclusão do curso, treinamento da equipe de EaD da Academia Judicial para ofertar novos cursos e o monitoramento do ambiente. Em 2017 foram ofertados 2 cursos nesta modalidade: Curso de Língua Portuguesa - Tópicos Gramaticais (1ª e 2ª Edição), que atendeu um público de 518 participantes, e o Curso de Atendimento ao Público com Qualidade, com 2184 participantes;

        Atualização da versão do Moodle (3.1 para 3.3) nos servidores de desenvolvimento, homologação e produção;

        Identificação e correção de problemas envolvendo alto consumo de espaço em disco, segurança e lentidão no ambiente virtual. Foi realizada também orientação à Seção de Educação a Distância da Academia Judicial de melhores práticas no uso e configuração do ambiente para minimizar estes problemas;

        Suporte à configuração dos cursos oferecidos na plataforma;

        Suporte de segundo nível aos participantes dos cursos oferecidos na plataforma;

        Importação de novos usuários (novos servidores do TJSC);

        Aumento das vagas de forma gradativa de 2000 para 3000 usuários em cursos oferecidos no AVA da Academia Judicial, possibilitando maior capacitação de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina;

 

Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina

 

Neste ano de 2017 investiu-se na concretização de demandas e melhorias do portal e ferramentas associadas, identificadas a partir de solicitações dos usuários e pesquisas relacionadas, que resultaram nas seguintes grandes entregas:

        Novos portais disponibilizados: Academia Judicial, Magistrado, Cidadão, Advogado, Conciliação e Mediação, Malote Digital, Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação;

        Portais reorganizados: Servidor, Infância e Juventude, Gestão Orçamentária e Processo Eletrônico;

        Portais em fase final de alimentação de dados: Corregedoria-Geral da Justiça Gestão de Obras e Manutenção Predial;

        Novo organograma institucional;

        Páginas de contatos das comarcas atualizadas e desativação da aplicação antiga que era alimentada pelos TSI;

        Nova versão do formulário de contato e feedback, mais inteligente e com direcionamento por assunto;

        Wikilex do Estatuto da Criança e do Adolescente.


Além destas, foram realizadas publicações e ajustes em diversos portais, adequações de menus, implementações de funcionalidades diversas como os novos visualizador de imagens e bloco de avisos internos, e migração de muitos documentos para um novo servidor de arquivos visando maior segurança e acesso à informação.

 

Gestão

 

Foi implementada a gestão de perfis de acesso de usuários para conteúdos e documentos que permitirá em 2018 um grande avanço na descentralização da inserção e atualização destes conteúdos e arquivos por parte do setor responsável por cada portal, assim como já ocorre com a Academia Judicial.

Além disso, a partir de uma nova funcionalidade desenvolvida, a cada alteração de conteúdo o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), responsável pela administração do portal institucional, recebe um e-mail para análise.

Desta forma, ganha-se em agilidade na disponibilização e atualização das informações prestadas, sem abrir mão da padronização e mantendo a administração geral centralizada.

Em paralelo, NCI e DTI estão trabalhando em uma instrução normativa que rege o portal institucional e deve ser publicada no início de 2018.

 

Segurança, suporte e manutenção

 

Neste ano, foram realizadas várias configurações nos servidores web que hospedam os Portais do PJSC, visando principalmente a segurança e a alta performance, disponibilidade e escalabilidade. Para isso, foram adquiridas e configuradas novas licenças da ferramenta de gerenciamento de portais (Liferay) e ampliada a quantidade de servidores web nos ambientes de produção e homologação. Trabalhou-se também na replicação das configurações da ferramenta e do conteúdo de todos os portais de produção para homologação (incluindo a migração de servidores web para a Sala Cofre), atualização de versões, correções de falhas (bugs) e aplicações de pacotes de correções de segurança das ferramentas e sistemas utilizados, desativação permanente do antigo endereço virtual do PJSC (tj.sc.gov.br) e disponibilização de todas as páginas, conteúdos e documentos dos portais apenas através de um protocolo seguro de transferência de dados (HTTPS).

Foram realizados vários ajustes na ferramenta, no funcionamento e na aparência do portal para padronizar e facilitar o acesso e o gerenciamento de conteúdos, tanto por dispositivos móveis quanto pelo computador. Alguns estudos e ajustes também foram iniciados para melhorar a reputação dos Portais do PJSC e destacar os conteúdos apresentados nos resultados dos principais mecanismos de pesquisas da internet (Google, Bing, Yahoo, etc).

Mantêm-se ainda em desenvolvimento os manuais de edição do portal e do webmaster para a disseminação do conhecimento de uso da ferramenta de portal e para a padronização na publicação de conteúdos e documentos.

 

Estatísticas de acesso

 

A gestão da quantidade e dos tipos de acessos aos portais é uma ferramenta importante para auxiliar no dimensionamento da infraestrutura tecnológica e na busca de novas soluções. Neste ano, foram levantados os seguintes dados.

        51.742.321 acessos em 11 meses (janeiro a novembro de 2017)

        Média de acessos (por mês) = 4.703.847

        Média de acessos (por dia) = 156.794

        O acesso por meio de dispositivos móveis segue crescendo e mais de 11% dos acessos já são realizados desta forma (smartphones, tablets etc.)

Vale lembrar que o site da Corregedoria-Geral da Justiça não entra nessa estatística e que o novo portal da Academia Judicial foi disponibilizado, integrado ao portal institucional, somente em 15 de agosto de 2017.


Formulários eletrônicos

 

Formulários eletrônicos são a principal ferramenta de informatização de processos. São responsáveis pela padronização na coleta, armazenamento e correto encaminhamento de dados, para as mais diversas necessidades dos usuários.

Foram implementadas diversas melhorias na ferramenta utilizada para desenvolvimento de formulários, visando maior segurança e aumentando as funcionalidades disponíveis. Como alguns exemplos destas funcionalidades podemos citar hint para ajuda nos campos que permite informar textos maiores e formatados, verificação de tamanhos de arquivos antes do envio, possibilidade de exportação dos dados pelos gestores dos formulários e o captcha.

Ao longo do ano foram ajustados diversos formulários, outros tantos foram migrados de versão e alguns, ainda, desativados em razão de migração para outras aplicações.

Além destes, os seguintes novos formulários foram entregues em 2017:

        Avaliação Ergonômica do Posto de Trabalho

        Ficha cadastral cargo comissionado (PDF)

        Formulário requerimento de certidão de distribuição - Segundo Grau

        Formulário suporte SAJ

        Inscrição para Especialização em Gestão Estratégica no Poder Judiciário de Santa Catarina

        Novo formulário de desligamento (aposentadoria e exoneração)

        Novo formulário de ingresso

        Pesquisa de Satisfação do Restaurante (versão 2017)

        Pesquisa Satisfação dos Colaboradores (versão 2017)

        Proposta das Metas Nacionais 2018 do PJSC

        Requerimento de Autorização de Acesso Processos/Documentos Administrativos Digitalizados

        Requerimento de Certidão Narrativa - Segundo Grau

        Requisição de obras bibliográficas

        Solicitação de Crachá de Identificação

        Solicitação de Equipamento de Proteção Ergonômica (EPE)

        Solicitação de Equipamento de Proteção Individual (EPI)

        Teletrabalho (novo formulário de acompanhamento servidor e formulário de desligamento)

        Termo de Compromisso de Devolução do Crachá de Identificação e da Carteira de Identidade Funcional

 

Diagramações e criações gráficas

 

A equipe de designers trabalhou em diversas frentes, seja na configuração gráfica de planilhas e documentos institucionais, no layout de portais, páginas ou aplicações, ou ainda auxiliando outros setores (dentro e fora da DTI) na apresentação de informações de forma mais clara e visualmente agradável. Dentre as atividades desenvolvidas, podemos citar:

        Proposta de layout para o Jurisprudência em Teses;

        Proposta de adequação do layout da Central de Serviços;

        Finalização da análise de usabilidade e design do Sistema de Processos Administrativos – SPA (iniciada em 2016);

        Criação de banners de dicas de saúde, português, avaliação e SAJ para a publicação nos portais do Servidor e do Processo Eletrônico;

        Criações de diversos itens gráficos utilizados nos portais do PJSC;

        Proposta de layout e arquitetura da informação para os novos portais.

 

Participação da equipe em capacitações e eventos

 

A área de tecnologia está em constante transformação, o que exige capacitação continuada dos profissionais envolvidos. No ano de 2017, além da capacitação tecnológica, também foram empreendidos esforços na transformação do perfil dos analistas de sistemas, com dois focos em especial: aproximação com as áreas de negócio e formação de gestores. Membros da equipe da Divisão de Gestão do Conhecimento participaram dos seguintes cursos e eventos em 2017:

        Curso de Aperfeiçoamento de Gestores de TI

        Curso de Gestão Estratégica do PJSC com o uso do BSC

        Curso de Análise de Negócio

        Avaliação de desempenho: procedimentos e feedback

        Capacitação para uso do Sistema de Processos Administrativos - SPA

        Atendimento ao Público com Qualidade

        QCon São Paulo 2017 - Conferência de desenvolvimento de software

        Liferay Symposium Brazil 2017

        Pós graduação em Gestão Estratégica no Poder Judiciário

        Pós graduação em Gestão Estratégica de TI

        Pós graduação em Big Data

        MBA em Gerenciamento de Projetos de TI - IGTI

        Especialização em Engenharia de Projetos de Software - UNISUL

        Evento: Novas tecnologias e o planejamento da comunicação

        Curso Angular para WebApps RESTful/SP

        Curso Liferay Platform Developer

        Curso MS Project

        Liferay Webminars

        Elaboração de Plano de Dados Abertos - ENAP

        Introdução à Interoperabilidade - ENAP

 

Ações Diversas

 

Além dos sistemas e projetos já destacados, a Divisão de Gestão do Conhecimento manteve em operação, realizando ações de manutenção corretiva e de suporte, os seguintes sistemas e serviços:

        PTC - Protocolo Administrativo: Sistema que permite o gerenciamento, consulta e movimentação de processos administrativos físicos.

        DPA - Distribuição de Processos Administrativos: Sistema de distribuição de processos administrativos físicos.

        Push – TJSC - serviço de notificação sobre a movimentação processual da justiça de 1º e 2º graus, além das Turmas de Recursos.

        Pergamum: Sistema que realiza todo o gerenciamento das obras da Biblioteca Central do TJSC e de todas as Bibliotecas Setoriais distribuídas pelo Estado. No ano de 2017 além da fiscalização do contrato de suporte técnico 085/2015, a DTI atuou como gerente de projetos durante a atualização da versão do sistema (versão 8.1.2 para versão 9), tanto em ambiente de homologação, como em ambiente de produção.

        Minha Biblioteca: Ferramenta disponibilizada no portal da Academia Judicial para disponibilização de diversos títulos a alunos deste órgão que contou com participação da DGC no processo de contratação e disponibilização.

        Contratações de ferramentas de design e gerenciamento de portais: Neste ano houve participação da equipe em todo o processo licitatório e de implantação das ferramentas Liferay Portal, Adobe Creative Cloud e Articulate 360, cujas licenças estão em uso pela DTI, DIE, DDI e AJ.

        Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no trabalho: A função da área de Medicina e Segurança do Trabalho é importante no âmbito do PJSC, por conta disso, o setor precisa seguir uma série de normas regulamentadoras, por meio das quais o Ministério do Trabalho garante amplo controle da saúde e da integridade física dos trabalhadores. O objetivo do eSocial, no entanto, é estimular que as empresas tenham uma gestão ainda mais efetiva em relação a essas questões. A DTI iniciou projeto específico para estudos visando contratação de solução tecnológica para gestão de saúde e segurança do trabalho.

        Computação cognitiva: O conceito é relativamente novo, mas vem ditando as mudanças tecnológicas. Computação cognitiva trata-se da capacidade de computadores pensarem (quase) como seres humanos. A DTI, atenta às mudanças tecnológicas e tendências de mercado, realizou, em 2017, estudos e projetos-piloto nas áreas da computação cognitiva, como utilização de ferramentas de business intelligence - BI e ferramentas do tipo Chatbot.

        Desenvolvimento de formulário para pedido pelos advogados de preferência e sustentação oral, inclusive por videoconferência em atendimento ao novo CPC.

        Estudos preliminares para contratação de ferramenta para viabilizar a votação eletrônica no Tribunal Pleno, nesta fase inicial foram realizadas visitas a órgãos que utilizam ferramentas afins, contatos com fornecedores e reuniões internas para levantamento de requisitos.

        Desativação de legado: soluções antigas, de difícil manutenção e desconformes com os padrões de desenvolvimento atuais geram um grande dispêndio de esforço sempre que precisam de evolução ou correção. A substituição dessas soluções incluindo-as como opções em sistemas mais novos, ou pela mudança de procedimento promove liberação de força de trabalho. Mais representativas: SDA - Sistema de Digitalização de Acórdãos. Desativado pois o Saj passou a atender a necessidade; SCO - Sistema de Cadastro de Custos Operacionais, o procedimento de informação dos custos de telefonia fixa que eram os únicos que ainda o utilizava passaram a ser enviados da mesma forma que os da telefonia móvel; SER - Sistema de Envio de Recursos ao STF, em razão da adesão ao sistema do STF-Tribunais. Consulta de legado DJE, edições 2003 a 2006, pela análise de acessos que se mostrou irrisório e pela validade legal inexistente considerando que não eram documentos assinados.

 

 

DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS

 

Inspeção Virtual do FRJ

        Manutenção – Processamento para sumarização das serventias do cronograma da AI.

        versão 2.1.0 – Melhorias nas regras.

        versão 2.2.2 – Migração para plataforma FW3, melhorias de usabilidade.

 

Inspeção Virtual

        Manutenção – Processamento dos atos do selo digital para geração do relatório mensal.

        Extrajudicial

        Versão 2.0.2, 2.1.0 e 2.2.2 – Criação de novas regras e correções de outras.

        Ressarcimento

        Versão 2.8.7 - Criação de novas regras e correções de outras.

 

Cadastro Extrajudicial

        Manutenção – Correção de inconsistências dos dados, lançamento de registros em bloco, ajustes e manutenção de usuários e permissões.

        Versão 2.3.6 – Incorporação da consulta pública de serventias, inclusão de informações, correções e melhorias de usabilidade.

        Versão 2.4.1 – Prestação de contas dos interinos, melhoria no carregamento de documentos, migração para plataforma Wildfly 10.1, novos perfis de usuário, correções e tutoriais.

        Versão 2.5.3 – Categorização e consolidação dos anexos das prestações de contas, integração com informações do Selo Digital.

        Versão 2.7.14 – Classificação na divisão judiciária, seleção de secretaria do foro, integração da listagem de serventias com o Selo Digital, integração com Malote Digital.

 

Relatórios gerenciais do Extrajudicial

        Manutenção – Ajustes de correções e configuração nos relatórios.

        Versão 1.0.1 – Criação de um pacote de 20 relatórios.

 

Malote Digital do Extra

        Versão 1.1.0 – Criação de serviço para desacoplar o usuario do banco, suporte ao Cadastro Extrajudicial e ao SCI.

 

Central de Distribuição de Títulos

        Manutenção – Resolução de problemas na integração com o CRA, atualização da lista de apresentantes.

 

Sistema Integrado de Correição

        Módulo Desktop Flex

Manutenção – Relatório de itens para a CGJ, disponibilização de uma versão off-line para o Tribunal de Justiça do Ceará.

Versão 5.0.0 – Integração com a plataforma FW3, melhorias e correções.

Versão 5.3.0 – Integração de informações do módulo Pré-processual, integração com o serviço de Malote Digital do Cadastro Extrajudicia.

        Módulo Pré-processual

Versão 1.0.0 – Aplicativo para fluxo de trabalho referente às constatações dos relatórios de inspeção do módulo Desktop.

Versão 1.1.7 – Melhorias de interface e correções.

Versão 2.0.0 – Placar de apuração, relatório preliminar, novo fluxo de informações.

        Módulo de serviço

Versão 5.0.5 – Migração para plataforma Wildfly 10.1, atulização para iText 7, correções, integração com o Malote Digital, notificação de assessores, integração com o Cadastro Extrajudicial.

 

BI do Selo Digital

        versão 2.0.2 – Reprocessamento geral dos atos para correção do sumário.

 

Gerenciamento do Selo Digital

        Versão 1.4.0 – Integração de anulação com o Ressarcimento Eletrônico de Atos.

        Versão 2.0.3 – Migração para plataforma FW3, disponibilização da ferramenta para consulta dos delegatários, melhorias de usabilidade.

 

Relatórios do Selo Digital

        Extração de informações para IBGE – Casamentos homoafetivos

        Extração de informações para TCE – Emolumentos e discriminação de tipos dos atos.

        Extração de informações para CGJ – Apostila de Haia, atos de averbação do RI.

 

Serviço do Selo Digital

        Manutenção – Apoio no suporte à infraestrutura dos servidores, manutenção nos dados padronizados disponibilizados pelo webservice.

        Versão 2.2.9 – Atualização do SSL do canal de comunicação.

        Versão 2.3.1 – Ampliação nas consultas de certidões de nascimento, casamento e óbito para os convênios com SSP-SC, TCE-SC, TRE-SC com a publicação do Webservices de Certidões na versão 1.4.0.

        Versão 3.0.0 – Publicação da fase de homologação na nova versão. Extensas melhorias na infraestrutura, frameworks, modelagem dos atos e sistemas de apoio.

 

Sistema de Monitoramento do Selo Digital

        Versão 1.0.0 - Aplicativo de monitoria de aplicações. Possibilita relacionar aplicações com recuros e suas dependências, mede a saúde da aplicação através de testes de conectividade.

 

ConsoleApp da ADS

        Colaboração com a Seção de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas desenvolvendo e implementando o menu “serviços” que trata do gerenciamento e lookup de serviços remotos no servidor para uso pelas aplicações.

 

FW3

Descrição:

        Conjunto de Métodos, Tecnologias, Componentes, Padrões Arquiteturais e Serviços para o Desenvolvimento de Soluções de Software

        Benefícios:

        Padronização em todas as fases e artefatos envolvidos no processo fabril de um software.

        Adequação ao estado da arte tecnológico - multiplicidade de dispositivos (e.g. mobile), responsividade, multiplicidade de plataformas externas (e.g. BPM/SOA SUITE, CACHE)

        Suporte à eminente quebra de suporte a plugins (e.g. Flash, Applet, Silverlight)

        Possibilidade de terceirização organizada e com menor custo.

        Entregas com SLA adequado às necessidades do negócio, sem perda de qualidade.

        Reusabilidade de soluções técnicas e metodológicas.

        Possibilidade de gestão de mudança tecnológica e governança adequada.

        Possibilidade de análise de conformidade e qualidade automatizadas.

        Aumento da manutenibilidade dos produtos.

        Melhora significativa da curva de aprendizado da equipe.

        Maior aderência aos requisitos de segurança.

        Aumento da qualidade do produto final e seus diversos aspectos.

 

Módulo de Gestão de Penas Pecuniárias – Sidejud

        Viabiliza a destinação de valores arrecadados com as penas de prestação pecuniárias para projetos sociais nas comarcas.

 

Adequação ao novo padrão FEBRABAN de Boleto Registrado

        Agrega segurança contra fraudes a cada dia mais comuns no sistema bancário e reduzindo a carga de trabalho sobre setores administrativos do TJSC responsáveis pela contabilização dos valores arrecadados.

 

Sistema de Cadastro de Contratos e Convênios

Descrição:

        Cadastro de contratos para substituição de controles em planilha eletrônica.

Benefícios:

        Maior segurança eliminando o risco de perdas das planilhas eletrônicas.

        Centralização das informações visto que atualmente existem várias planilhas.

 

SGDD (Sistema Gerenciador de Despesas com Deslocamentos)

Descrição:

        6 novas versões do sistema que automatiza o processo de concessão de diárias, ressarcimento de despesas e prestação de contas no PJSC.

Benefícios:

        Agilizar o processo de solicitação, pagamento e prestação de contas para solicitação de antecipação de valores e ressarcimentos para despesas com deslocamentos a serviço no PJSC.

 

Sistema de Devolução de Valores

        Consolida o fluxo de trabalho e integra de forma automatizada a Secretaria do Fundo de Reaparelhamento da Justiça e a Diretoria de Orçamento e Finanças, liquidando um passivo de 800 processos físicos de devoluções de valores distribuídos nestes setores.

 

Sistema de Marcação de Férias de Magistrados

        Projeto de Desenvolvimento: desenvolvimento de novo sistema, FW3/Java/Oracle para marcação e transferências de férias de magistrados, com integração com os sistemas Caché.

 

Sistema de marcação de Férias de Servidores

        Projeto de Melhoria: alteração na interface de marcação de férias de servidores, em struts, para marcação de férias em dois períodos

        Adequação das rotinas do Workflow de férias para que reconhecesse os dois períodos de marcação, sem prejuízo às automações existentes.

 

Sistema de Avaliação de Desempenho

        Projeto de Desenvolvimento: desenvolvimento de novo sistema, FW3/Java/Oracle para o novo procedimento de avalição de desempenho, implantando em junho de 2017. Integrado com os sistemas caché (SHF e SAF)

        Projeto de Melhoria: implementação de melhorias necessárias, detectadas na primeira rodada de avaliação com o novo sistema.

 

Sistema de Promoções (MCGP)

        Projeto de Desenvolvimento: desenvolvimento de novo sistema, FW3/Caché para gestão de promoções por aperfeiçoamento, emissão de atos de promoção e atos retificatórios. Integrado ao sistema de histórico funcional (SHF)

        Projeto de Melhoria: Inclusão de relatórios.

 

SRH-Vencimentos

        Projetos de Desenvolvimento: desenvolvimento de módulo FW3/Caché, integrado ao sistema de folha de pagamento e de histórico funcional, para pagamento de atrasados de VPNI e controle de saldos.

        Projeto de Melhoria: Inclusão funcionalidades para pagamento de atrasados de promoções, integrado ao Sistema de Promoções (MCGP)

        Projeto de Melhoria: Inclusão de funcionalidades para pagamento dos atrasados do database, de forma parcelada, com controle de saldo.

 

Sistema de Histórico Funcional

        Manutenção evolutiva: alterações necessárias para tratamento da resolução 07/2017-TJ, para reposição dos dias não trabalhado por servidores que aderiram à greve de 2015.

        Projeto de Melhoria: criação de módulo para envio de informações de atos de pessoas para o TCE, através de webservices.

 

Sistema de Movimentação na Carreira dos Magistrados

        Manutenção evolutiva: alterações necessárias, em especial quanto ao concurso de opção.

 

Sistema De Reavaliação

        Projetos de Desenvolvimento: desenvolvimento de módulo FW3/Caché, integrado ao sistema de Patrimônio, para controle da reavaliação de bens.

 

Sistema Para Controle de Documentos de Remessa

        Projetos de Desenvolvimento: desenvolvimento de módulo FW3/Caché, integrado ao sistema de almoxarifado, para controle dos documentos e protocolos remessa.

 

Serviços para Integração

        Serviços para integração do Sistema de Prontuário das Unidades Judiciais com o sistema SCUA (Caché)

        Serviços para integração do Sistema de Prontuário das Unidades Judiciais com o sistema de recursos humanos (SHF/SRH)

        Geração de arquivos com informações funcionais a partir dos sistemas SRH e SHF, para utilização do sistema de catracas Suricato.

 

Manutenções corretivas/evolutivas menores

        Sistema de Comprovação do Auxílio Saúde

        Sistema de Vacinação

        Termo de Responsabilidade (Gestão Patrimonial)

        Sistema de Afastamentos (SRH/SHF)

        Sistema de Convocação (SRH)

        Sistema de Controle de Terceirizados (SRH)

        Sistema de Controle de Vagas de Estágio

 

DIVISÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS

 

Responsável por gerir os sistemas que compõem a solução para todo a atividade jurisdicional realizada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Divisão de Sistemas Judiciais (DSJ) atua na coordenação dos projetos, desenvolvimentos, implantações e na manutenção preventiva dos Sistemas de Automação da Justiça (SAJ), com análise e diagnóstico das necessidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Turmas Recursais, Comarcas e demais entidades conveniadas para assegurar a efetividade na prestação jurisdicional.

Em 2017, em face da conclusão da implantação do processo digital no PJSC, os sistemas judiciais passaram a ser o meio pelo qual a prestação jurisdicional é oferecida, ampliando a dependência dos usuários em relação aos sistemas e também a interdependência entre as aplicações que compõem o conjunto de sistemas denominado aqui como sistemas judiciais do PJSC. Nesse ano, o conjunto passou a ser de 64 aplicações (Figura 1) que estão distribuídas entre as unidades do PJSC (Figura 2).

 

Figura 1: Número de aplicações que compõem os sistemas judiciais do PJSC.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Figura 2: Distribuição das aplicações que compõem os sistemas judiciais do PJSC.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

O presente relatório traz informações referentes aos resultados dos principais trabalhos operacionais, que sustentam os sistemas judiciais, e os projetos que agregaram produtos ou serviços aos sistemas judiciais durante o ano de 2017.

 

OPERAÇÃO

 

Propostas de Evolução do SAJ

 

Os sistemas judiciais do PJSC estão em constante evolução. Durante o ano de 2017, a equipe de Analistas de Negócios da DSJ recebeu dos usuários dos sistemas 474 sugestões de melhorias, que, após avaliadas, foram apreciadas pelo Subcomitê do Conselho Gestor de Informática (CGinfo) de Priorização de Demandas para o SAJ e transformaram-se em 86 demandas que passaram a integrar o Catálogo de Melhorias do SAJ.

O Catálogo de Melhorias do SAJ foi disponibilizado para consulta pública, pela primeira vez, em março de 2017 e é atualizado a cada 3 meses, período em que se iniciam novos ciclos de desenvolvimento. O catálogo pode ser consultado no endereço: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico/catalogo-de-melhorias-do-saj.

 

Especificações de Requisitos aprovadas para melhorias no SAJ

 

No ano de 2017 foram aprovadas 115 especificações de requisitos para implementação de melhorias no SAJ.

 

Figura 3: Especificações de Requisitos elaboradas e aprovadas para os sistemas judiciais.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

O conjunto de melhorias representou um incremento de 8.708,4 pontos de função aos sistemas judiciais.

 

Figura 4: Pontos de Função agregados aos sistemas judiciais.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Dentre as novas funcionalidades disponibilizadas no SAJ, destacam-se o “Controle Biométrico de Apresentação à Justiça”, a “Integração do SAJ/PG5 com o TRF da 4ª Região”, “Tramitação de Processos e Peças Sigilosas para o SAJ/SG5”, o “Parcelamento de Custas Processuais Iniciais e Complementares”, a “Solicitação de Preferência no Julgamento com ou sem Sustentação Oral”, o “Módulo de Custas Web” e o “Módulo do SAJ/ARQ”.

 

Atualizações de Versões dos Sistemas Judiciais:

 

O conjunto de aplicações que compõem os sistemas judiciais do PJSC tem exigido uma quantidade cada vez maior de atualizações de versão, para a correção de erros e também para a disponibilização de melhorias e novas funcionalidades, conforme pode ser observado na Figura 5. Em 2017 foram 448 atualizações de versões dos sistemas judiciais.

 

Figura 5: Atualizações de versões dos sistemas judiciais.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Do total de atualizações citadas acima, 181 delas foram para sistemas judiciais utilizados no âmbito do primeiro grau (Figura 6).

 

Figura 6: Histórico de atualizações de versões do SAJ5/PG.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Os sistemas judiciais utilizados no segundo grau, tiveram 138 atualizações (Figura 7).

 

Figura 7: Histórico de atualizações de versões do SAJ5/SG.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Já os sistemas judiciais utilizados nas Turmas Recursais, tiveram 138 atualizações (Figura 8).

 

Figura 8: Histórico de atualizações de versões do SAJ5/SG das Turmas Recursais.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Melhorias, Ajustes e Correções nas configurações

 

Todos os procedimentos adotados pelo PJSC são analisados, configurados e implantados pela DSJ nos sistemas judiciais. Essas configurações são frequentemente ajustadas e melhoradas a partir de sugestões dos usuários. Abaixo são apresentados os números envolvidos nesse processo de trabalho:

        515 - Melhorias, ajustes e correções referente ao Primeiro Grau

        512 - Melhorias, ajustes e correções referente ao Segundo Grau

        17 - Melhorias, ajustes e correções referentes ao Primeiro Grau e Segundo Grau

        TOTAL: 1.044 melhorias, ajustes e correções nas configurações do SAJ finalizadas pela DSJ em 2017.

 

Figura 9: Quantidades totais de ajustes e melhorias nas configurações dos Sistemas Judiciais

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Figura 10: Quantidades de ajustes e melhorias nas configurações do SAJ5/PG

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

 

Figura 11: Quantidades de ajustes e melhorias nas configurações do SAJ5/SG

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Figura 12: Quantidades de ajustes e melhorias nas configurações do SAJ5/PG

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Suporte Técnico de Dúvidas e Orientações do SAJ

 

A Diretoria de Tecnologia da Informação, mantém uma equipe de Suporte ao Usuário na Divisão de Equipamentos de Informática para receber os chamados de dúvidas e erros relacionados aos sistemas judiciais. Nos casos em que a equipe de suporte não consegue esclarecer a dúvida do usuário, os chamados sobem para o segundo nível, quando são atendidos pela DSJ. Os chamados são oriundos do Primeiro Grau de Jurisdição, Segundo Grau de Jurisdição, Turmas Recursais e da Corregedoria Geral de Justiça – CGJ. Abaixo seguem os números relacionados a esses atendimentos em 2017:

        432 - Suportes técnicos de dúvidas e orientações referente ao Primeiro Grau

        263 - Suportes técnicos de dúvidas e orientações referente ao Segundo Grau

        19 - Suportes técnicos de dúvidas e orientações referente ao Primeiro Grau e Segundo Grau

        TOTAL: 714 chamados de atendimentos especializados de suporte técnico de dúvidas e orientações do SAJ prestados pela DSJ em 2017.

 

 

Figura 13: Quantidades de dúvidas e orientações sobre os sistemas judiciais prestadas em segundo nível à equipe de Suporte ao Usuário da Divisão de Equipamentos de Informática.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Figura 14: Quantidades de dúvidas e orientações sobre o SAJ5/PG prestadas em segundo nível à equipe de Suporte ao Usuário da Divisão de Equipamentos de Informática.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

Figura 15: Quantidades de dúvidas e orientações sobre o SAJ5/SG prestadas em segundo nível à equipe de Suporte ao Usuário da Divisão de Equipamentos de Informática.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Figura 16: Quantidades de dúvidas e orientações que envolvem o SAJ5/PG e SAJ5/SG prestadas em segundo nível à equipe de Suporte ao Usuário da Divisão de Equipamentos de Informática.

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

Capacitação de usuários

 

Todas as mudanças proporcionadas nos sistemas judiciais do PJSC nos últimos anos, têm gerado uma demanda crescente de capacitações por parte dos servidores. A DSJ provê instrutores para as capacitações organizadas pela Academia Judicial. Em 2017, foram realizadas:

        56 capacitações na modalidade presencial

        9 capacitações na modalidade EAD

        52 capacitações para o Primeiro Grau

        13 capacitações para o Segundo Grau

        4.476 usuários capacitados do Primeiro Grau

        233 usuários capacitados do Segundo Grau

        TOTAL: 65 turmas de capacitação realizadas pela DSJ e/ou com a participação da DSJ, com 4.709 usuários capacitados em 2017 (Figura 17).

 

Figura 17: Capacitações relacionadas ao SAJ

Autor: Divisão de Sistemas Judiciais

 

PROJETOS

 

Além das atividades operacionais citados acima, a DSJ também atua em projetos, dos quais em 2017 destacam:

 

INOVA Meleiro - Transferência de processos para a nova Vara Regional do Litoral Sul (Meleiro)

Implantação no SAJ5/PG da nova Vara Regional do Litoral Sul em Meleiro e migração dos processos para a nova vara.

 

INOVA Curitibanos - Implantação da Nova Vara Regional de Execuções Penais em Curitibanos

Implantação no SAJ5/PG da nova Vara Regional de Execuções Penais em Curitibanos e migração dos processos para a nova vara.

 

INOVA Jaraguá do Sul - Transferência de processos para a nova Vara Regional de Jaraguá do Sul

Implantação no SAJ5/PG da nova Vara Regional de Jaraguá do Sul e migração dos processos para a nova vara.

 

INPROC-PG - Implantação da Integração (TJSC) SAJ-PG5 x (PGE-SC) PGE-NET

Integração entre TJSC e PGE-SC para comunicação eletrônica em todos os processos contenciosos.

 

CIPE-PG - Implantação de Citação e Intimação pessoal eletrônica para as instituições conveniadas no âmbito do Primeiro Grau

Projeto com o objetivo de viabilizar o recebimento eletrônico, via portal e-SAJ e webservice, de citações e intimações pessoais pelas instituições conveniadas com o TJSC no âmbito do primeiro grau.

 

PIF - Implantação do Fluxo de Plantão Judiciário

Criação de varas virtuais em cada comarca com a instalação do fluxo Plantão Judiciário, visando apresentar os recursos existentes no SAJ5/PG para que o magistrado e o servidor plantonista consigam dar andamento aos processos analisados durante o expediente no plantão, de forma mais ágil e eficaz.

 

CRIOJ - Criação de Novo Órgão Julgador – 5ª Câmara Criminal

Criação de novos órgãos julgadores, com base no Ato Regimental 145/2016 TJ (publicado em 07/11/2016). Este projeto dedicou-se à criação da Quinta Câmara de Direito Criminal.

 

CRIOJ - Criação de Novo Órgão Julgador – Grupos de Direito Criminal

Criação de dois Grupos de Direito Criminal, com base em Proposta de Ato Regimental. Este projeto dedicou-se à criação do Primeiro Grupo de Direito Criminal e do Segundo Grupo de Direito Criminal.

 

CRIOJ - Criação de Novo Órgão Julgador – 5ª Câmara de Direito Público

Criação de novos órgãos julgadores, com base no Ato Regimental 145/2016 TJ (publicado em 07/11/2016). Este projeto dedicou-se à criação da Quinta Câmara de Direito Público.

 

PIMEF NUGEP - Projeto de Implantação de Melhorias no Fluxo NUGEP

O projeto visou o desenvolvimento e automatização do Fluxo NUGEP do SAJ5/SG, para agregar economia processual e celeridade ao cumprimento de atos judiciais. Conforme Resolução GP n. 32, de 5 de julho de 2017.

 

Implantação do Pacote de 7 Versões Evolutivas do SAJ5/SG até a versão 1.8.20

Implantação do pacote de 7 versões evolutivas do SAJ5/SG entregues pela Softplan a partir do início do projeto IPE-SG.

 

IFIJU – Implantação do Fluxo do Trabalho da Infância e Juventude

Projeto de melhoria e expansão da implantação do Fluxo Infância e Juventude para todas as Comarcas do Estado.

 

Migração dos Processos das Varas de Execução Fiscal

Projeto de migração dos processos das varas virtuais de Execução Fiscal para as varas oficiais, unificando as varas de execução fiscal.

 

REJUF - Adequação do fluxo cível para recuperação judicial e falências

Projeto de adequação do fluxo cível para recuperação judicial e falências.

 

SISNUGEP - Extração de dados de Primeiro e Segundo Graus

Projeto de desenvolvimento de sistema para enviar informações ao CNJ, conforme solicitação na resolução 235/2016, até que a solução definitiva seja entregue pela Softplan.

 

DIVISÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO

 

Responsável por projetar, implantar e manter a rede lógica do PJSC e dos equipamentos que a compõem. É responsável também por planejar, implantar e manter todos serviços de comunicação através da telefonia convencional, telefonia IP, telefonia celular, videoconferência, ADSL e dispositivo modem 4G. Visa também a melhoria contínua da segurança, desenvolvendo projetos de infraestrutura e desempenhando serviços da rede de comunicação de dados.

 

Dentre os principais projetos e atividades executados no ano destacaram-se:

 

Seção de Dispositivos de Comunicação

        Todos os contratos gerenciados pela Seção de Dispositivos de Comunicação passaram a ser celebrados conforme Edital de Credenciamento, permitindo a contratação de diversas empresas para cada tipo de serviço. Essa modalidade de contratação possibilita a contratação de empresas na região onde as comarcas estão localizadas, visando obter melhor qualidade na prestação do serviço devido à variação de cobertura de sinal, no caso de serviços móveis e à capilaridade da rede, necessária para a conexão de banda larga fixa.

        Em 2016 a operadora Oi atendia a totalidade da demanda. Com a contratação de outras empresas prestadoras do serviço de Banda Larga, houve um aumento de 4% no número de linhas contratadas para atender os serviços de banda larga (de 270, em 2016, para 281 em 2017) e a diminuição de 10% no número de linhas providas pela operadora Oi.

 

Fonte: Seção de Dispositivos de Comunicação

 

        18% das linhas de conexão de banda larga – ADSL - são atendidas por empresas diversas da empresa OI, principalmente na região que ela não consegue atender ou que a prestação do serviço é ineficiente. O percentual deve aumentar na proporção que novas empresas forem se credenciando, principalmente na região de Florianópolis, onde há a maior concentração de usuários deste serviço;

 

Fonte: Seção de Dispositivos de Comunicação

 

        Com o credenciamento, o valor do gasto mensal do serviço de banda larga fixa – ADSL diminuiu em aproximadamente 12% (R$ 44.261,79, em 2016 e R$ 39.200,71 em 2017).

        Edital de credenciamento de banda larga, válido até maio de 2021 e com 10 contratos vigentes;

        Todos aparelhos celulares foram trocados para smartphone, com habilitação plano de dados e a franquia do plano de dados aumentada para 3 GB.

        Houve um aumento do número de linhas, de 540 para 785 para atender o projeto do plantão jurisdicional com o fornecimento de aparelhos para servidores plantonistas, magistrados e oficiais de justiça; aos TSI para atender o projeto nas localidades onde têm audiência de custódia e aos Juizados Especiais, em atendimento ao projeto de intimação jurisdicional via whatsapp - Resolução 6/2017-GP/CGJ.

        Com o credenciamento e a contratação dos serviços de telefonia móvel, a redução de gasto médio mensal, em relação a 2016, foi na ordem de 20% (de 56.774,30 para R$ 47.367,96), mesmo com aumento do percentual de 45% das linhas.

        Edital de credenciamento de telefonia celular válido até outubro de 2021 e com 1 contrato vigente;

        Aumento do quantitativo de 562 modem para 717 modem, com tecnologia 4G, superior a anterior. O aumento da quantidade de modens supriu as demandas pendentes e possibilitou o fornecimento para a composição do kit plantão fornecido para as comarcas.

        Edital de credenciamento de conexão móvel válido até maio de 2021 e com 2 contratos vigentes

 

Linhas de comunicação

 

 

SERVIÇO/EQUIPAMENTO

QUANTIDADE INSTALADA

Internet - TJSC

600 Mbps

Link Comarcas

4 Mbps - 1 Gbps

Centrais telefônicas

101

Capacidade de ramais

16.275

Ramais em uso

7.477

 

Seção de Telefonia

        Aprimoramento dos serviços de telefonia, visando a detecção de problemas, novas estruturas de contingência e melhoria dos serviços de gestão, incluindo a manutenção dos sistemas Voip e Intimafone;

        Atualmente, o PJSC conta com mais de 9998 ramais para efetuar e receber ligações;

        Concluída a licitação para os serviços de telefonia fixa;

        Concluída licitação gateway de voz para ramais;

        Concluída a licitação de servidores de alta disponibilidade para dar mais segurança e robustez às centrais telefônicas. Com a entrega dos equipamentos iniciar-se-á a implantação nas comarcas;

        Realizadas as videoconferências judiciais de 1º e 2º grau, turmas de recursos e reuniões administrativas com software livre Big Blue Button e o Skype for Business (Licenciado da Microsoft). O sistema de gerenciamento desenvolvida para o Big Blue Button está concluído e em fase de implantação, o qual permitirá a criação e gerência das salas de vídeoconferência pelas próprias comarcas e pelo Tribunal de Justiça. O recurso dispensa o deslocamento de servidores, magistrados, advogados e presos, visando além da qualidade de tempo, a segurança e economia para os cofres públicos garantindo ainda maior qualidade na prestação jurisdicional;

 

Foto: Guilherme Wolff Borsato/TJSC

 

Para realização de videoconferência externa ou interna, pode ser realizado os dois softwares citados, porém para apenas duas estações de trabalho, comumente usado é o Lync ou Skype for Business com o usuário externo Skype público.

 

 Foto: Guilherme Wolff Borsato/TJSC

 

Serviços de Administração de Redes

         Implantação do segundo Nexus 7010 no CPD, interconectando os equipamentos da Sala Cofre e CPD através de conexões de 10 Gigabit.

        Identificação, organização e mudança física de todo cabeamento do CPD.

        Substituição dos switches backbone da Torre 1 por switches ópticos, permitindo assim a retirada dos conversores de mídia, acarretando uma infraestrutura mais enxuta e segura, menos suscetível a falhas e mais gerenciável.

        Instalação de um switch backbone óptico no Fórum da Capital. Toda a inteligência para intercomunicação das redes do Fórum da Capital, era realizado no core da rede do TJSC, com a implantação deste switch este tráfego ficou restrito a rede da Capital, diminuindo o tráfego e processamento no core da rede;

        Modernização da infraestrutura de rede de 29 comarcas, onde os switches foram trocados por switches Huawei com todas as portas 1 Gigabit, assim os micros dos usuários que antes funcionavam a 100 Mbps passaram a funcionar a 1 Gbps. Ao todo foram enviados para as comarcas 254 destes switches.

        Instalação de um switch óptico em Joinville, permitindo assim a retirada dos conversores de mídia, acarretando uma infraestrutura mais enxuta e segura, menos suscetível a falhas e mais fácil de ser gerenciada.

        Suporte remoto a problemas de rede das comarcas e das unidades do TJSC;

        Configuração dos equipamentos de redes;

        Análise do desempenho de aplicações, utilizando-se da solução integrada para monitoramento do desempenho da rede;

        Elaboração de documentos para a aquisição da extensão da garantia dos equipamentos do Core da rede.

        Implantação da nova rede wireless nos prédios do TJSC, nas unidades da Presidente Coutinho e Academia Judicial.

        Análises da rede de Joinville para tentar identificar problemas da aplicação SAJ

        Análises da rede de Blumenau para tentar identificar problemas da aplicação Suricato (catracas).

        Contratação 14 novos pontos de Interconexão de fibra com o CIASC;

 

Sistemas de Proteção

        Foram migrados os servidores do e-SAJ, SAJWEB, Portal TJSC, CGJ, Malote Digital, Busca de Jurisprudência e e-mail para a nova faixa de IPs externos do TJSC, possibilitando que o acesso a esses servidores seja feito pelo link de internet alternativo, do CIASC, automaticamente em caso de falha do link principal da Algar Telecom. Essa medida possibilitou o aumento da disponibilidade no acesso a esses sistemas. Já está programada para o final de janeiro de 2018 a migração para a Academia Judicial e outros servidores de sistemas administrativos.

        Implantadas melhorias no processo de monitoramento da solução de antivírus, as quais resultaram na identificação e proteção de mais de 1.000 novas estações de trabalho que estavam sem proteção.

        Foi habilitada a comunicação entre software Lync (Skype for Business) do TJSC com o Skype público e com usuários do Lync de outras empresas, agilizando o contato da área de suporte com fornecedores e principalmente abrindo mais um canal para realização de videoconferências com Skype sem necessidade do servidor do TJSC instalar e possuir uma conta no Skype público, nem solicitar liberações especiais de acesso à internet.

        Está em andamento novo processo de aquisição para renovação do contrato de suporte e manutenção da solução de carimbo de tempo que emite carimbos para o Selo Digital, SPA e futuramente também para o SAJ. A solução atual possui capacidade para emitir 750 carimbos do tempo por segundo para documentos eletrônicos.

        Está em andamento novo processo de aquisição para aumentar a disponibilidade da protocoladora digital de documentos eletrônicos que atende ao SAJ. Essa aquisição garantirá alta disponibilidade para a solução que é componente fundamental do SAJ. Atualmente a solução protocoliza mais de 5.000.000 de documentos por mês.

        Está em fase final de implantação, a transferência do controle de acesso à internet do proxy para firewall, resultando em acesso mais rápido e seguro para o usuário, possibilitando dar maior flexibilidade na administração de permissões de acesso e gerando economia de recursos de infraestrutura de servidores e de rede de dados.

        Iniciados os estudos para credenciamento da solução de carimbo do tempo junto ao ITI/ICP-Brasil. O credenciamento vai dar ao PJSC prova incontestável do horário em que um documento foi protocolado em caso de contestações judiciais.

        Desativação domínio TJ.SC.GOV.BR. Com a desativação desse domínio, o servidor de entrada de e-mails do TJSC deixou de receber uma média de 5.000 spams por dia.