SECRETARIA DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

 

SUPERAÇÃO CRISE ECONÔMICA

 

O ano de 2017 foi marcado pela superação das dificuldades impostas pela crise econômica contemporânea, pela celebração do primeiro convênio com vistas à destinação dos resíduos recicláveis à coleta seletiva solidária sem ônus direto para o erário, e pela conquista da meta do Plano de Logística Sustentável, contemplando todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina com a destinação adequada dos resíduos.

Na superação da crise, foram analisados os contratos vigentes e o rol de materiais utilizados, visando às oportunidades de melhorias, no sentido de minimizar os investimentos e maximizar os resultados.

Quanto aos contratos prorrogados, conforme determinação da Diretoria Geral Administrativa, os valores vigentes foram negociados com as contratadas, obtendo-se os seguintes resultados:

 

CONTRATO

APOSTILA

REAJUSTE 2017

236/2013

236/2013.008

0%

105/2014

105/2014.006

0%

117/2014

117/2014.006

0%

118/2014

118/2014.008

-0,26%

120/2014

120/2014.006

-0,26%

122/2014

122/2014.005

0%

219/2014

219/2014.006

0%

97/2015

97/2015.004

-0,17%

160/2015

160/2015.004

0%

240/2015

240/2015.002

0%

191/2015

191/2015.004

-1,16%

245/2016

245/2016.002

-1,38%

94/2016

94/2016.002

0%

84/2016

84/2016.001

0%

55/2016

55/2016.001

0%

107/2016

107/2016.001

-4%

71/2016

71/2016.001

-0,65%

65/2016

65/2016.001

-8,4%

 

Quanto aos materiais empregados nas rotinas inerentes à separação dos resíduos para coleta seletiva, foram revistas as especificações técnicas e o rol de produtos, com expectativa de significativa redução de consumo em 2018.

 

CONVÊNIO COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA UNIDADES FLORIANÓPOLIS

 

Em 2017 foi celebrado o convênio 115/2017, com vistas à destinação dos resíduos recicláveis de todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina instaladas em Florianópolis à coleta seletiva solidária. O processo de seleção se deu mediante chamada pública para credenciamento das entidades beneficiadas com a destinação, obedecendo a rigorosos critérios de qualificação técnica, permitindo que a destinação dos resíduos à reciclagem contemplasse o aspecto social, mediante a destinação à Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Florianópolis, ambiental, mediante a garantia do encaminhamento dos materiais destinados à reciclagem, e econômico, pois a contratação não envolve custos diretos para o erário.

 

Coleta seletiva solidária da ACMR no TJSC - acervo SGS

 

DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM 100% DAS UNIDADES

 

Quanto à destinação adequada dos resíduos em todas as unidades do estado, os contratos celebrados entre 2013 e 2016 contemplaram as coletas de bens apreendidos para destruição, de processos e documentos sigilosos para trituração, e de bens e materiais de consumo inservíveis pra inutilização. Em 2017 restou concluída a meta do Plano de Logística Sustentável que contemplava a implantação da destinação dos resíduos recicláveis à coleta seletiva, mediante a contratação de empresas especializadas para coletas nos fóruns instalados em municípios onde não há coleta seletiva operada pelo serviço público municipal.

 

Coleta seletiva solidária no Fórum de Araranguá - acervo SGS

 

LOGÍSTICA REVERSA LÂMPADAS E REATORES

 

Concluímos ainda em 2017 o importante projeto de adequação da logística reversa das lâmpadas fluorescentes usadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos, preconizada pela Lei 12305/2010, oportunizando melhorias nas práticas dos contratos de manutenção vigentes, nos quais foi inserida a obrigação dos fornecedores contratados de receber as lâmpadas e reatores substituídos e comprovar a destinação adequada, sem ônus diretor incidente para o erário.

 

SEMANA MEIO AMBIENTE 2017

 

Foi realizada em 2017 a VIII Semana do Meio Ambiente, de 5 a 9 de junho, com diversa programação, no TJ e nas comarcas. Dentre as atividades, o público interno e externo pode prestigiar apresentação de coral, exposição de artes plásticas, exposição de materiais de construção sustentáveis, entrega de mudas de árvores frutíferas de cultivo indoor, entrega de mudas de plantas nativas, inauguração do ponto de coleta de óleo de cozinha, visitação à horta comunitária palestra e atividade de sensibilização, exposição de objetos de decoração confeccionados com papel e jornal reciclados.

 

Apresentação coral AMC Semana Meio Ambiente 2017 - acervo SGS

 

Exposição na Semana Meio Ambiente 2017 – acervo SGS

 

A seguir apresentamos o relatório parcial quantitativo do ano de 2017, com o fechamento em 12 de dezembro do corrente:

 

RELATÓRIO QUANTITATIVO - SECRETARIA DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - PERÍODO JAN A NOV/2017

OBJETO

TOTAL

RESÍDUOS RECICLÁVEIS ENCAMINHADOS A ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS (KG)

112.410,52

RESÍDUOS ORGÂNICOS ENCAMINHADOS PARA COMPOSTAGEM (KG)

21.702,58

COMPOSTO RECEBIDO, REFERENTE À 5% DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS COLETADOS (KG)

1.079,86

ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS FINDOS E DESTINAÇÃO À RECICLAGEM (KG)

0,00

CARTUCHOS DE TONER REVERSOS/BONIFICAÇÃO - HP (UNID.)

279/não prevê

CARTUCHOS DE TONER REVERSOS/BONIFICAÇÃO - Lexmark (UNID.)

1902/aguardando

BITUCAS RECOLHIDAS E ENCAMINHADAS À RECICLAGEM TJ (KG)

46,50

DOCUMENTOS SIGILOSOS E BENS APREENDIDOS PARA DESTRUIÇÃO (KG)

25.830,25

BENS E MATERIAIS INSERVÍVEIS INUTILIZADOS (KG)

46.400,48

DESTINAÇÃO ADEQUADA LÂMPADAS FLUORESCENTES (UN)

11.304

POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ÓLEO – CONVÊNIO REÓLEO (L)

45,00

DESTINAÇÃO ADEQUADA PILHAS/BATERIAS/ELETROELETRÔNICOS (KG)

12.197,70

ENTREGA DE COLETORES (UN)

808

ENTREGA DE SACOS PARA RECICLÁVEIS (CENTO)

902

ENTREGA DE SACOS COMPOSTÁVEIS (FARDO CONTENDO 20 UNIDADES)

138

ENTREGA DE COLETORES PARA COPO PLÁSTICO

66

ENTREGA DE BOMBONAS PLÁSTICAS DE 50L

99

ENTREGA DE BITUQUEIRAS - CINZEIROS ECOLÓGICOS (UN)

38

ASSINATURA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (UN)

6

ASSINATURA CONTRATOS NOVOS (UN)

2

GESTÃO DE CONTRATOS (UN)

21

GESTÃO CONVÊNIOS (UN)

6

ELABORAÇÃO PROJETOS BÁSICOS LICITAÇÕES (UN)

21

REQUISIÇÕES DE COMPRA DIRETA (UN)

13

IMPLANTAÇÃO COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS IN LOCO COMARCAS

50

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE IMPLANTAÇÃO COLETA SELETIVA NAS COMARCAS

154

CADERNOS TJSC RECICLA PRODUZIDOS COM MATERIAL DESCARTÁVEL (UN)

4.241

SACOS DE CLIPES TJSC RECICLA PRODUZIDOS COM MATERIAL DESCARTÁVEL (UN)

202

CONTEÚDO INFORMATIVO/EDUCATIVO DESENVOLVIDO

2

ATIVIDADES ARTÍSTICO-EDUCATIVAS EM EVENTOS AMBIENTAIS NO TJSC E NAS COMARCAS

10

CAMPANHAS

1

PALESTRAS

12

PARTICIPAÇÃO DA SGS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E OUTROS

8

ATENDIMENTO PESSOAL A ESTUDANTES, PESQUISADORES, COMISSÕES E OUTROS

3