SECRETARIA DE
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
SUPERAÇÃO CRISE ECONÔMICA
O ano de 2017 foi marcado pela superação
das dificuldades impostas pela crise econômica contemporânea, pela celebração
do primeiro convênio com vistas à destinação dos resíduos recicláveis à coleta
seletiva solidária sem ônus direto para o erário, e pela conquista da meta do
Plano de Logística Sustentável, contemplando todas as unidades do Poder
Judiciário de Santa Catarina com a destinação adequada dos resíduos.
Na superação da crise, foram analisados os
contratos vigentes e o rol de materiais utilizados, visando às oportunidades de
melhorias, no sentido de minimizar os investimentos e maximizar os resultados.
Quanto aos contratos prorrogados, conforme
determinação da Diretoria Geral Administrativa, os valores vigentes foram
negociados com as contratadas, obtendo-se os seguintes resultados:
CONTRATO |
APOSTILA |
REAJUSTE 2017 |
236/2013 |
236/2013.008 |
0% |
105/2014 |
105/2014.006 |
0% |
117/2014 |
117/2014.006 |
0% |
118/2014 |
118/2014.008 |
-0,26% |
120/2014 |
120/2014.006 |
-0,26% |
122/2014 |
122/2014.005 |
0% |
219/2014 |
219/2014.006 |
0% |
97/2015 |
97/2015.004 |
-0,17% |
160/2015 |
160/2015.004 |
0% |
240/2015 |
240/2015.002 |
0% |
191/2015 |
191/2015.004 |
-1,16% |
245/2016 |
245/2016.002 |
-1,38% |
94/2016 |
94/2016.002 |
0% |
84/2016 |
84/2016.001 |
0% |
55/2016 |
55/2016.001 |
0% |
107/2016 |
107/2016.001 |
-4% |
71/2016 |
71/2016.001 |
-0,65% |
65/2016 |
65/2016.001 |
-8,4% |
Quanto aos materiais empregados nas rotinas
inerentes à separação dos resíduos para coleta seletiva, foram revistas as
especificações técnicas e o rol de produtos, com expectativa de significativa
redução de consumo em 2018.
CONVÊNIO COLETA
SELETIVA SOLIDÁRIA UNIDADES FLORIANÓPOLIS
Em 2017 foi celebrado o convênio 115/2017,
com vistas à destinação dos resíduos recicláveis de todas as unidades do Poder
Judiciário de Santa Catarina instaladas em Florianópolis à coleta seletiva
solidária. O processo de seleção se deu mediante chamada pública para
credenciamento das entidades beneficiadas com a destinação, obedecendo a rigorosos
critérios de qualificação técnica, permitindo que a destinação dos resíduos à
reciclagem contemplasse o aspecto social, mediante a destinação à Associação
dos Coletores de Materiais Recicláveis de Florianópolis, ambiental, mediante a
garantia do encaminhamento dos materiais destinados à reciclagem, e econômico,
pois a contratação não envolve custos diretos para o erário.
Coleta seletiva solidária da ACMR no
TJSC - acervo SGS
DESTINAÇÃO
ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM 100% DAS UNIDADES
Quanto à destinação adequada dos resíduos
em todas as unidades do estado, os contratos celebrados entre 2013 e 2016
contemplaram as coletas de bens apreendidos para destruição, de processos e
documentos sigilosos para trituração, e de bens e materiais de consumo
inservíveis pra inutilização. Em 2017 restou concluída a meta do Plano de Logística
Sustentável que contemplava a implantação da destinação dos resíduos
recicláveis à coleta seletiva, mediante a contratação de empresas
especializadas para coletas nos fóruns instalados em municípios onde não há
coleta seletiva operada pelo serviço público municipal.
Coleta seletiva solidária no Fórum de
Araranguá - acervo SGS
LOGÍSTICA
REVERSA LÂMPADAS E REATORES
Concluímos ainda em 2017 o importante
projeto de adequação da logística reversa das lâmpadas fluorescentes usadas à
Política Nacional de Resíduos Sólidos, preconizada pela Lei 12305/2010,
oportunizando melhorias nas práticas dos contratos de manutenção vigentes, nos
quais foi inserida a obrigação dos fornecedores contratados de receber as
lâmpadas e reatores substituídos e comprovar a destinação adequada, sem ônus
diretor incidente para o erário.
SEMANA MEIO
AMBIENTE 2017
Foi realizada em 2017 a VIII Semana do Meio
Ambiente, de 5 a 9 de junho, com diversa programação, no TJ e nas comarcas.
Dentre as atividades, o público interno e externo pode prestigiar apresentação
de coral, exposição de artes plásticas, exposição de materiais de construção
sustentáveis, entrega de mudas de árvores frutíferas de cultivo indoor, entrega
de mudas de plantas nativas, inauguração do ponto de coleta de óleo de cozinha,
visitação à horta comunitária palestra e atividade de sensibilização, exposição
de objetos de decoração confeccionados com papel e jornal reciclados.
Apresentação coral AMC Semana Meio
Ambiente 2017 - acervo SGS
Exposição na Semana Meio Ambiente
2017 – acervo SGS
A seguir apresentamos o relatório parcial
quantitativo do ano de 2017, com o fechamento em 12 de dezembro do corrente:
RELATÓRIO QUANTITATIVO - SECRETARIA DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - PERÍODO
JAN A NOV/2017 |
|
OBJETO |
TOTAL |
RESÍDUOS RECICLÁVEIS ENCAMINHADOS A ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS (KG) |
112.410,52 |
RESÍDUOS ORGÂNICOS ENCAMINHADOS PARA COMPOSTAGEM (KG) |
21.702,58 |
COMPOSTO RECEBIDO, REFERENTE À 5% DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS COLETADOS
(KG) |
1.079,86 |
ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS FINDOS E DESTINAÇÃO À RECICLAGEM (KG) |
0,00 |
CARTUCHOS DE TONER REVERSOS/BONIFICAÇÃO - HP (UNID.) |
279/não prevê |
CARTUCHOS DE TONER REVERSOS/BONIFICAÇÃO - Lexmark (UNID.) |
1902/aguardando |
BITUCAS RECOLHIDAS E ENCAMINHADAS À RECICLAGEM TJ (KG) |
46,50 |
DOCUMENTOS SIGILOSOS E BENS APREENDIDOS PARA DESTRUIÇÃO (KG) |
25.830,25 |
BENS E MATERIAIS INSERVÍVEIS INUTILIZADOS (KG) |
46.400,48 |
DESTINAÇÃO ADEQUADA LÂMPADAS FLUORESCENTES (UN) |
11.304 |
POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ÓLEO – CONVÊNIO REÓLEO (L) |
45,00 |
DESTINAÇÃO ADEQUADA PILHAS/BATERIAS/ELETROELETRÔNICOS (KG) |
12.197,70 |
ENTREGA DE COLETORES (UN) |
808 |
ENTREGA DE SACOS PARA RECICLÁVEIS (CENTO) |
902 |
ENTREGA DE SACOS COMPOSTÁVEIS (FARDO CONTENDO 20 UNIDADES) |
138 |
ENTREGA DE COLETORES PARA COPO PLÁSTICO |
66 |
ENTREGA DE BOMBONAS PLÁSTICAS DE 50L |
99 |
ENTREGA DE BITUQUEIRAS - CINZEIROS ECOLÓGICOS (UN) |
38 |
ASSINATURA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (UN) |
6 |
ASSINATURA CONTRATOS NOVOS (UN) |
2 |
GESTÃO DE CONTRATOS (UN) |
21 |
GESTÃO CONVÊNIOS (UN) |
6 |
ELABORAÇÃO PROJETOS BÁSICOS LICITAÇÕES (UN) |
21 |
REQUISIÇÕES DE COMPRA DIRETA (UN) |
13 |
IMPLANTAÇÃO COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS IN LOCO COMARCAS |
50 |
NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE IMPLANTAÇÃO COLETA SELETIVA NAS
COMARCAS |
154 |
CADERNOS TJSC RECICLA PRODUZIDOS COM MATERIAL DESCARTÁVEL (UN) |
4.241 |
SACOS DE CLIPES TJSC RECICLA PRODUZIDOS COM MATERIAL DESCARTÁVEL (UN) |
202 |
CONTEÚDO INFORMATIVO/EDUCATIVO DESENVOLVIDO |
2 |
ATIVIDADES ARTÍSTICO-EDUCATIVAS EM EVENTOS AMBIENTAIS NO TJSC E NAS
COMARCAS |
10 |
CAMPANHAS |
1 |
PALESTRAS |
12 |
PARTICIPAÇÃO DA SGS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E OUTROS |
8 |
ATENDIMENTO PESSOAL A ESTUDANTES, PESQUISADORES, COMISSÕES E OUTROS |
3 |