SECRETARIA ESTATÍSTICA DAS INSTÂNCIAS RECURSAIS

 

Compete à Secretaria Estatística das Instâncias Recursais extrair os relatórios estatísticos: diários por movimentação, pendências de julgamento e/ou assinatura de acórdãos; mensais relativos à LOMAN; de produtividade de magistrados e lista de processos aptos para julgamento (art. 12 do CPC); semestrais para o CNJ - Justiça em Números; e anual, contendo os dados sobre o desempenho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a ser encaminhado à ASPLAN. Além disso, no setor são atendidas solicitações de Desembargadores de levantamento de quantitativos de órgãos julgadores para embasar decisões administrativas, bem assim elaborados prognósticos de crescimento dos julgamentos no âmbito do Tribunal de Justiça, com o propósito de implementar outras medidas necessárias ao bom desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina.

 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2017:

        recebeu  134.048 processos, dos quais 100.113 casos novos (recursos de decisões de primeiro grau de jurisdição e ações de competência originária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e 33.935 incidentes processuais;

        julgou 127.941 processos, sendo 82.252 por acórdão e 45.689 por decisões monocráticas;

        publicou 83.234 acórdãos no Diário da Justiça Eletrônico;

        consignou 5.697 despachos de revisores, 79.647 despachos de relatores, além de 9.324 decisões liminares;

        registrou a interposição de 19.372 recursos de competência dos Tribunais Superiores (Recursos Ordinários, Recursos Especiais, Recursos Extraordinários e Agravos em Recursos Especiais e em Recursos Extraordinários);

        baixou à origem de 116.860 processos; e

        realizou 989 sessões de julgamento.

 

No ano de 2018, a Corte Catarinense inicia seus trabalhos com 105.757 processos pendentes de julgamento. Do volume total desses processos, 3.241 são da competência da Segunda e Terceira Vice-Presidências (recursos aos Tribunais Superiores e incidentes processuais) e 102.516 constam do acervo dos demais órgãos julgadores, da Presidência e da Primeira Vice-Presidência (recursos oriundos da primeira instância, ações de competência originária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e incidentes processuais).

 

Existem, ainda, cerca de 29.870 recursos sobrestados no NUGEP - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, que aqui aguardam decisão dos Tribunais Superiores.

 

1. PROCESSOS ENTRADOS

 

No ano de 2017 foram distribuídos 134.048 processos, sendo 100.113 casos novos (ações de competência originária e recursos oriundos primeiro grau de jurisdição) e 33.935 incidentes processuais. Ocorreram, ainda, 32.159 movimentações de redistribuição e 89.759 de transferência.

 

Gráfico 1.1  - Processos Entrados.

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Relatórios Estatísticos: mapa 158).

 

Desta forma, de todos os processos entrados no período, 75% são casos novos e 25% são recursos internos de decisões proferidas pelo próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

 

2. JULGAMENTOS

 

No ano de 2017 foram julgados 127.941 processos de competência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sendo 82.252 por acórdão e 45.689 por decisão monocrática, o que representa 64% e 36%, respectivamente.

 

Gráfico 2.1 – Julgamentos por acórdão e por decisão monocrática.

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Relatórios Estatísticos: mapa 158).

 

3. PRODUTIVIDADE

 

A produtividade no ano de 2017 é representada na tabela a seguir.

 

Tabela 3.1 - Produtividade Geral no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

 

Processos recebidos por Distribuição

100.113

Incidentes Recebidos

33.935

Processos recebidos por Redistribuição

32.159

Processos recebidos por Transferência

89.759

Julgamento por Acórdão

82.252

Julgamento por Monocrática

45.689

Liminares

9.324

Acórdãos Assinados

83.234

Despachos do Relator

79.647

Despachos do Revisor

5.697

Pedidos de Vista

2.640

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Fonte: Relatórios Estatísticos: Mapa 158)

 

O gráfico abaixo, por sua vez, demonstra que a quantidade de processos entrados superou o número de processos julgados, com a diferença de 6.107 processos.

 

Gráfico 3.1. – Processos entrados x julgamentos por acórdão e decisão monocrática

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Relatórios Estatísticos: Mapa 158).

 

4. PRODUTIVIDADE POR ÓRGÃO JULGADOR E MAGISTRADO

 

Nas tabelas que seguem, a nominata dos Desembargadores componentes de cada órgão julgador foi ordenada segundo a lista de antiguidade dos magistrados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, constando, ainda, os nomes de todos os magistrados que em algum momento integraram os respectivos órgãos fracionários durante o ano de 2017 (inclusive os que mudaram de Câmara e os aposentados).

(*) Dados extraídos do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau 5 - SAJ/SG5, mapa 158, em 8 de janeiro de 2017.

 

 


4.1. Tabela de produtividade por órgão julgador

 

ORGÃO JULGADOR

PROCESSOS RECEBIDOS POR DISTRIBUIÇÃO

INCIDENTES RECEBIDOS

PROCESSOS RECEBIDOS POR REDISTRIBUIÇÃO

PROCESSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

JULGAMENTO POR MONOCRÁTICA

LIMINARES

ACÓRDÃOS ASSINADOS

DESPACHOS DO RELATOR

DESPACHOS DO REVISOR

PEDIDOS DE VISTA

Presidência

137

0

0

0

0

0

0

0

268

0

0

Primeira Vice-Presidência

10

3

1

1

0

12

3

0

1

0

0

Segunda Vice-Presidência

34

6.312

11

4.127

0

6.621

31

0

7.326

0

0

Terceira Vice-Presidência

32

13.506

12

4.565

0

15.459

6

0

13.417

0

0

Tribunal Pleno

1

0

2

0

2

1

0

2

26

0

0

Órgão Especial

979

139

102

73

455

508

58

429

1.124

0

84

Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

231

669

113

194

1.254

123

0

1.254

366

0

0

Câmara Civil Especial

22.150

1.447

3.572

23.273

511

4.192

3.557

508

14.949

0

2

Câmara Especial Regional de Chapecó

124

356

245

2.426

2.929

186

11

2.923

1.926

16

290

Grupo de Câmaras de Direito Civil

78

61

21

35

112

48

12

111

267

1

47

Primeira Câmara de Direito Civil

3.428

570

1.067

3.409

3.777

370

38

3.909

1.887

8

333

Segunda Câmara de Direito Civil

3.445

610

987

1.176

3.790

295

41

3.837

899

0

476

Terceira Câmara de Direito Civil

3.482

696

992

1.307

4.261

203

28

4.264

2.368

16

86

Quarta Câmara de Direito Civil

3.442

557

1.035

2.836

3.056

500

37

3.016

3.029

4

185

Quinta Câmara de Direito Civil

3.455

797

981

538

4.798

353

40

4.791

1.127

20

15

Sexta Câmara de Direito Civil

3.461

772

1.222

1.866

3.778

888

39

3.835

2.479

19

57

Grupo de Câmaras de Direito Comercial

19

17

3

18

26

15

2

25

83

0

2

Primeira Câmara de Direito Comercial

2.566

833

1.199

5.605

3.761

1.192

8

3.895

1.676

0

95

Segunda Câmara de Direito Comercial

2.583

598

1.182

6.166

4.222

281

7

4.367

2.963

34

57

Terceira Câmara de Direito Comercial

2.593

532

1.129

6.603

3.825

559

3

3.850

2.307

18

15

Quarta Câmara de Direito Comercial

2.592

689

1.110

2.406

4.173

291

2

4.252

1.449

42

33

Quinta Câmara de Direito Comercial

2.635

594

1.310

999

3.775

332

3

3.797

1.528

23

22

Grupo de Câmaras de Direito Público

532

163

209

311

415

261

246

422

1.030

7

39

Primeira Câmara de Direito Público

5.165

778

1.068

132

4.678

2.649

16

4.707

2.964

35

101

Segunda Câmara de Direito Público

5.150

701

1.058

1.819

5.186

1.454

6

5.497

1.505

87

27

Terceira Câmara de Direito Público

5.157

784

1.207

85

3.344

3.739

24

3.400

2.919

33

170

Quarta Câmara de Direito Público

5.111

460

1.236

7.775

2.549

2.261

20

2.560

2.976

0

51

Quinta Câmara de Direito Público

646

13

7.705

1.872

266

184

5

224

235

0

6

Seção Criminal

716

88

129

232

329

182

45

342

741

284

16

Primeiro Grupo de Direito Criminal

146

16

9

301

161

23

14

160

134

149

3

Segundo Grupo de Direito Criminal

145

17

9

259

136

22

7

131

142

136

4

Primeira Câmara de Direito Criminal

4.464

281

214

5.819

3.908

580

1.135

3.987

1.270

975

122

Segunda Câmara de Direito Criminal

4.519

341

120

989

4.270

527

1.151

4.267

1.264

1.441

173

Terceira Câmara de Direito Criminal

4.551

327

160

990

3.860

611

1.076

3.871

1.295

1.047

48

Quarta Câmara de Direito Criminal

4.497

172

183

1.512

3.561

636

1.081

3.553

1.381

1.019

69

Quinta Câmara de Direito Criminal

1.551

35

2.536

39

1.084

95

374

1.048

247

283

12

Quinta Câmara de Direito Criminal

1

0

4

0

0

1

1

0

2

0

0

Plantão Judiciário

284

1

16

1

0

35

197

0

74

0

0

TOTAL GERAL

100.112

33.935

32.159

89.759

82.252

45.689

9.324

83.234

79.644

5.697

2.640

 

4.2. Tabelas de produtividade por órgão julgador e magistrado – Presidência, Primeira Vice-Presidência e Câmara de Agravos Internos em Recursos Especiais (os dados específicos referentes à Segunda Vice-Presidência e à Terceira Vice-Presidência serão disponibilizados em relatório próprio)

 

a) Presidência

 

PRESIDÊNCIA

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Torres Marques

137

0

0

0

0

0

0

0

268

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

137

0

0

0

0

0

0

0

268

0

0

 

b) Primeira Vice-Presidência

 

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Alexandre d’Ivanenko

10

1

1

0

0

11

3

0

1

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

10

1

1

0

0

11

3

0

1

0

0

 

c) Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

 

Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Jaime Ramos

163

599

85

158

1.083

106

0

1.083

255

0

0

Des. Sérgio Izidoro Heil

68

70

28

36

171

17

0

171

111

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

231

669

113

194

1.254

123

0

1.254

366

0

0

 

4.3. Tabelas de produtividade por órgão julgador e magistrado

 

a) Tribunal Pleno

 

Tribunal Pleno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Torres Marques

0

0

0

0

0

0

0

0

6

0

0

Des. Alexandre d’Ivanenko

0

0

0

0

1

0

0

1

1

0

0

Desa. Soraya Nunes Lins

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Desa. Sônia Maria Schmitz

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

Des. Jairo Fernandes Gonçalves

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Ernani Guetten de Almeida

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Mariano do Nascimento

0

0

1

0

1

0

0

1

12

0

0

Des. André Luiz Dacol

1

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Hélio do Valle Pereira

0

0

1

0

0

0

0

0

1

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

1

0

2

0

2

1

0

2

26

0

0

 

b) Órgão Especial

 

Órgão Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Pedro Manoel Abreu

28

5

6

3

20

8

2

16

41

0

1

Des. Cláudio Barreto Dutra

27

6

3

9

16

13

1

16

27

0

0

Des. Newton Trisotto

38

3

6

0

32

4

3

32

27

0

26

Des. Luiz Cézar Medeiros

27

9

4

0

31

4

1

32

16

0

6

Des. Sérgio Roberto Baasch Luz

33

6

2

2

22

10

1

22

32

0

0

Des. Monteiro Rocha

34

2

4

6

5

13

3

5

44

0

6

Des. Fernando Carioni

30

5

4

0

20

4

1

20

39

0

0

Des. Torres Marques

3

1

0

0

2

1

1

2

3

0

0

Des. Rui Fortes

32

5

3

6

17

11

1

18

36

0

0

Des. Marcus Tulio Sartorato

30

4

2

1

20

8

1

21

20

0

0

Des. Cesar Abreu

35

3

7

0

2

4

4

2

14

0

4

Des. Salim Schead dos Santos

32

6

5

0

8

23

1

6

20

0

3

Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

34

3

3

0

6

16

0

6

29

0

0

Des. Cid Goulart

32

5

15

4

45

4

5

24

42

0

4

Des. Jaime Ramos

11

4

1

1

32

1

0

32

21

0

3

Des. Alexandre d’Ivanenko

1

5

0

1

8

1

0

8

8

0

2

Des. Lédio Rosa de Andrade

30

6

1

6

10

12

1

9

19

0

3

Des. Jorge Schaefer Martins

321

8

4

1

26

300

2

24

313

0

4

Des. Sérgio Izidoro Heil

5

0

1

0

7

0

0

7

7

0

1

Des. José Carlos Carstens Köhler

9

1

0

1

0

1

0

0

11

0

0

Desa. Rejane Andersen

6

1

0

2

0

0

0

0

5

0

0

Des. Joel Figueira Júnior

4

0

0

1

0

0

0

0

7

0

0

Des. Jânio Machado

44

21

7

5

33

26

22

34

63

0

1

Des. Raulino Jacó Brüning

40

5

4

6

22

11

6

22

44

0

4

Des. Ronei Danielli

27

7

3

4

19

16

2

21

136

0

4

Des. Ricardo Roesler

28

7

8

2

24

9

0

23

27

0

7

Des. Rodrigo Collaço

23

9

4

8

28

8

0

27

50

0

4

Des. Sebastião César Evangelista

2

1

1

1

0

0

0

0

1

0

0

Des. Altamiro de Oliveira

4

1

4

1

0

0

0

0

10

0

0

Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli

2

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti

7

0

0

2

0

0

0

0

8

0

1

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

979

139

102

73

455

508

58

429

1.123

0

84

 

c) Câmara Civil Especial

 

Câmara Civil Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Paulo Roberto Sartorato

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Carlos Alberto Civinski

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Stanley Braga

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli

0

0

0

0

0

3

0

0

2

0

0

Desa. Cláudia Lambert de Faria

217

38

13

3

0

133

0

0

1.015

0

0

Des. Rubens Schulz

273

5

4

11

0

2

24

0

434

0

0

Des. Luiz Zanelato

550

55

13

50

0

134

0

0

725

0

0