SECRETARIA ESTATÍSTICA DAS INSTÂNCIAS RECURSAIS

 

Compete à Secretaria Estatística das Instâncias Recursais extrair os relatórios estatísticos: diários por movimentação, pendências de julgamento e/ou assinatura de acórdãos; mensais relativos à LOMAN; de produtividade de magistrados e lista de processos aptos para julgamento (art. 12 do CPC); semestrais para o CNJ - Justiça em Números; e anual, contendo os dados sobre o desempenho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a ser encaminhado à ASPLAN. Além disso, no setor são atendidas solicitações de Desembargadores de levantamento de quantitativos de órgãos julgadores para embasar decisões administrativas, bem assim elaborados prognósticos de crescimento dos julgamentos no âmbito do Tribunal de Justiça, com o propósito de implementar outras medidas necessárias ao bom desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina.

 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2017:

        recebeu  134.048 processos, dos quais 100.113 casos novos (recursos de decisões de primeiro grau de jurisdição e ações de competência originária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e 33.935 incidentes processuais;

        julgou 127.941 processos, sendo 82.252 por acórdão e 45.689 por decisões monocráticas;

        publicou 83.234 acórdãos no Diário da Justiça Eletrônico;

        consignou 5.697 despachos de revisores, 79.647 despachos de relatores, além de 9.324 decisões liminares;

        registrou a interposição de 19.372 recursos de competência dos Tribunais Superiores (Recursos Ordinários, Recursos Especiais, Recursos Extraordinários e Agravos em Recursos Especiais e em Recursos Extraordinários);

        baixou à origem de 116.860 processos; e

        realizou 989 sessões de julgamento.

 

No ano de 2018, a Corte Catarinense inicia seus trabalhos com 105.757 processos pendentes de julgamento. Do volume total desses processos, 3.241 são da competência da Segunda e Terceira Vice-Presidências (recursos aos Tribunais Superiores e incidentes processuais) e 102.516 constam do acervo dos demais órgãos julgadores, da Presidência e da Primeira Vice-Presidência (recursos oriundos da primeira instância, ações de competência originária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e incidentes processuais).

 

Existem, ainda, cerca de 29.870 recursos sobrestados no NUGEP - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, que aqui aguardam decisão dos Tribunais Superiores.

 

1. PROCESSOS ENTRADOS

 

No ano de 2017 foram distribuídos 134.048 processos, sendo 100.113 casos novos (ações de competência originária e recursos oriundos primeiro grau de jurisdição) e 33.935 incidentes processuais. Ocorreram, ainda, 32.159 movimentações de redistribuição e 89.759 de transferência.

 

Gráfico 1.1  - Processos Entrados.

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Relatórios Estatísticos: mapa 158).

 

Desta forma, de todos os processos entrados no período, 75% são casos novos e 25% são recursos internos de decisões proferidas pelo próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

 

2. JULGAMENTOS

 

No ano de 2017 foram julgados 127.941 processos de competência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sendo 82.252 por acórdão e 45.689 por decisão monocrática, o que representa 64% e 36%, respectivamente.

 

Gráfico 2.1 – Julgamentos por acórdão e por decisão monocrática.

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Relatórios Estatísticos: mapa 158).

 

3. PRODUTIVIDADE

 

A produtividade no ano de 2017 é representada na tabela a seguir.

 

Tabela 3.1 - Produtividade Geral no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

 

Processos recebidos por Distribuição

100.113

Incidentes Recebidos

33.935

Processos recebidos por Redistribuição

32.159

Processos recebidos por Transferência

89.759

Julgamento por Acórdão

82.252

Julgamento por Monocrática

45.689

Liminares

9.324

Acórdãos Assinados

83.234

Despachos do Relator

79.647

Despachos do Revisor

5.697

Pedidos de Vista

2.640

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Fonte: Relatórios Estatísticos: Mapa 158)

 

O gráfico abaixo, por sua vez, demonstra que a quantidade de processos entrados superou o número de processos julgados, com a diferença de 6.107 processos.

 

Gráfico 3.1. – Processos entrados x julgamentos por acórdão e decisão monocrática

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Relatórios Estatísticos: Mapa 158).

 

4. PRODUTIVIDADE POR ÓRGÃO JULGADOR E MAGISTRADO

 

Nas tabelas que seguem, a nominata dos Desembargadores componentes de cada órgão julgador foi ordenada segundo a lista de antiguidade dos magistrados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, constando, ainda, os nomes de todos os magistrados que em algum momento integraram os respectivos órgãos fracionários durante o ano de 2017 (inclusive os que mudaram de Câmara e os aposentados).

(*) Dados extraídos do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau 5 - SAJ/SG5, mapa 158, em 8 de janeiro de 2017.

 

 


4.1. Tabela de produtividade por órgão julgador

 

ORGÃO JULGADOR

PROCESSOS RECEBIDOS POR DISTRIBUIÇÃO

INCIDENTES RECEBIDOS

PROCESSOS RECEBIDOS POR REDISTRIBUIÇÃO

PROCESSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

JULGAMENTO POR MONOCRÁTICA

LIMINARES

ACÓRDÃOS ASSINADOS

DESPACHOS DO RELATOR

DESPACHOS DO REVISOR

PEDIDOS DE VISTA

Presidência

137

0

0

0

0

0

0

0

268

0

0

Primeira Vice-Presidência

10

3

1

1

0

12

3

0

1

0

0

Segunda Vice-Presidência

34

6.312

11

4.127

0

6.621

31

0

7.326

0

0

Terceira Vice-Presidência

32

13.506

12

4.565

0

15.459

6

0

13.417

0

0

Tribunal Pleno

1

0

2

0

2

1

0

2

26

0

0

Órgão Especial

979

139

102

73

455

508

58

429

1.124

0

84

Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

231

669

113

194

1.254

123

0

1.254

366

0

0

Câmara Civil Especial

22.150

1.447

3.572

23.273

511

4.192

3.557

508

14.949

0

2

Câmara Especial Regional de Chapecó

124

356

245

2.426

2.929

186

11

2.923

1.926

16

290

Grupo de Câmaras de Direito Civil

78

61

21

35

112

48

12

111

267

1

47

Primeira Câmara de Direito Civil

3.428

570

1.067

3.409

3.777

370

38

3.909

1.887

8

333

Segunda Câmara de Direito Civil

3.445

610

987

1.176

3.790

295

41

3.837

899

0

476

Terceira Câmara de Direito Civil

3.482

696

992

1.307

4.261

203

28

4.264

2.368

16

86

Quarta Câmara de Direito Civil

3.442

557

1.035

2.836

3.056

500

37

3.016

3.029

4

185

Quinta Câmara de Direito Civil

3.455

797

981

538

4.798

353

40

4.791

1.127

20

15

Sexta Câmara de Direito Civil

3.461

772

1.222

1.866

3.778

888

39

3.835

2.479

19

57

Grupo de Câmaras de Direito Comercial

19

17

3

18

26

15

2

25

83

0

2

Primeira Câmara de Direito Comercial

2.566

833

1.199

5.605

3.761

1.192

8

3.895

1.676

0

95

Segunda Câmara de Direito Comercial

2.583

598

1.182

6.166

4.222

281

7

4.367

2.963

34

57

Terceira Câmara de Direito Comercial

2.593

532

1.129

6.603

3.825

559

3

3.850

2.307

18

15

Quarta Câmara de Direito Comercial

2.592

689

1.110

2.406

4.173

291

2

4.252

1.449

42

33

Quinta Câmara de Direito Comercial

2.635

594

1.310

999

3.775

332

3

3.797

1.528

23

22

Grupo de Câmaras de Direito Público

532

163

209

311

415

261

246

422

1.030

7

39

Primeira Câmara de Direito Público

5.165

778

1.068

132

4.678

2.649

16

4.707

2.964

35

101

Segunda Câmara de Direito Público

5.150

701

1.058

1.819

5.186

1.454

6

5.497

1.505

87

27

Terceira Câmara de Direito Público

5.157

784

1.207

85

3.344

3.739

24

3.400

2.919

33

170

Quarta Câmara de Direito Público

5.111

460

1.236

7.775

2.549

2.261

20

2.560

2.976

0

51

Quinta Câmara de Direito Público

646

13

7.705

1.872

266

184

5

224

235

0

6

Seção Criminal

716

88

129

232

329

182

45

342

741

284

16

Primeiro Grupo de Direito Criminal

146

16

9

301

161

23

14

160

134

149

3

Segundo Grupo de Direito Criminal

145

17

9

259

136

22

7

131

142

136

4

Primeira Câmara de Direito Criminal

4.464

281

214

5.819

3.908

580

1.135

3.987

1.270

975

122

Segunda Câmara de Direito Criminal

4.519

341

120

989

4.270

527

1.151

4.267

1.264

1.441

173

Terceira Câmara de Direito Criminal

4.551

327

160

990

3.860

611

1.076

3.871

1.295

1.047

48

Quarta Câmara de Direito Criminal

4.497

172

183

1.512

3.561

636

1.081

3.553

1.381

1.019

69

Quinta Câmara de Direito Criminal

1.551

35

2.536

39

1.084

95

374

1.048

247

283

12

Quinta Câmara de Direito Criminal

1

0

4

0

0

1

1

0

2

0

0

Plantão Judiciário

284

1

16

1

0

35

197

0

74

0

0

TOTAL GERAL

100.112

33.935

32.159

89.759

82.252

45.689

9.324

83.234

79.644

5.697

2.640

 

4.2. Tabelas de produtividade por órgão julgador e magistrado – Presidência, Primeira Vice-Presidência e Câmara de Agravos Internos em Recursos Especiais (os dados específicos referentes à Segunda Vice-Presidência e à Terceira Vice-Presidência serão disponibilizados em relatório próprio)

 

a) Presidência

 

PRESIDÊNCIA

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Torres Marques

137

0

0

0

0

0

0

0

268

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

137

0

0

0

0

0

0

0

268

0

0

 

b) Primeira Vice-Presidência

 

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Alexandre d’Ivanenko

10

1

1

0

0

11

3

0

1

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

10

1

1

0

0

11

3

0

1

0

0

 

c) Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

 

Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Jaime Ramos

163

599

85

158

1.083

106

0

1.083

255

0

0

Des. Sérgio Izidoro Heil

68

70

28

36

171

17

0

171

111

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

231

669

113

194

1.254

123

0

1.254

366

0

0

 

4.3. Tabelas de produtividade por órgão julgador e magistrado

 

a) Tribunal Pleno

 

Tribunal Pleno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Torres Marques

0

0

0

0

0

0

0

0

6

0

0

Des. Alexandre d’Ivanenko

0

0

0

0

1

0

0

1

1

0

0

Desa. Soraya Nunes Lins

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Desa. Sônia Maria Schmitz

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

Des. Jairo Fernandes Gonçalves

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Ernani Guetten de Almeida

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Mariano do Nascimento

0

0

1

0

1

0

0

1

12

0

0

Des. André Luiz Dacol

1

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Hélio do Valle Pereira

0

0

1

0

0

0

0

0

1

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

1

0

2

0

2

1

0

2

26

0

0

 

b) Órgão Especial

 

Órgão Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Pedro Manoel Abreu

28

5

6

3

20

8

2

16

41

0

1

Des. Cláudio Barreto Dutra

27

6

3

9

16

13

1

16

27

0

0

Des. Newton Trisotto

38

3

6

0

32

4

3

32

27

0

26

Des. Luiz Cézar Medeiros

27

9

4

0

31

4

1

32

16

0

6

Des. Sérgio Roberto Baasch Luz

33

6

2

2

22

10

1

22

32

0

0

Des. Monteiro Rocha

34

2

4

6

5

13

3

5

44

0

6

Des. Fernando Carioni

30

5

4

0

20

4

1

20

39

0

0

Des. Torres Marques

3

1

0

0

2

1

1

2

3

0

0

Des. Rui Fortes

32

5

3

6

17

11

1

18

36

0

0

Des. Marcus Tulio Sartorato

30

4

2

1

20

8

1

21

20

0

0

Des. Cesar Abreu

35

3

7

0

2

4

4

2

14

0

4

Des. Salim Schead dos Santos

32

6

5

0

8

23

1

6

20

0

3

Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

34

3

3

0

6

16

0

6

29

0

0

Des. Cid Goulart

32

5

15

4

45

4

5

24

42

0

4

Des. Jaime Ramos

11

4

1

1

32

1

0

32

21

0

3

Des. Alexandre d’Ivanenko

1

5

0

1

8

1

0

8

8

0

2

Des. Lédio Rosa de Andrade

30

6

1

6

10

12

1

9

19

0

3

Des. Jorge Schaefer Martins

321

8

4

1

26

300

2

24

313

0

4

Des. Sérgio Izidoro Heil

5

0

1

0

7

0

0

7

7

0

1

Des. José Carlos Carstens Köhler

9

1

0

1

0

1

0

0

11

0

0

Desa. Rejane Andersen

6

1

0

2

0

0

0

0

5

0

0

Des. Joel Figueira Júnior

4

0

0

1

0

0

0

0

7

0

0

Des. Jânio Machado

44

21

7

5

33

26

22

34

63

0

1

Des. Raulino Jacó Brüning

40

5

4

6

22

11

6

22

44

0

4

Des. Ronei Danielli

27

7

3

4

19

16

2

21

136

0

4

Des. Ricardo Roesler

28

7

8

2

24

9

0

23

27

0

7

Des. Rodrigo Collaço

23

9

4

8

28

8

0

27

50

0

4

Des. Sebastião César Evangelista

2

1

1

1

0

0

0

0

1

0

0

Des. Altamiro de Oliveira

4

1

4

1

0

0

0

0

10

0

0

Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli

2

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti

7

0

0

2

0

0

0

0

8

0

1

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

979

139

102

73

455

508

58

429

1.123

0

84

 

c) Câmara Civil Especial

 

Câmara Civil Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Paulo Roberto Sartorato

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Carlos Alberto Civinski

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Stanley Braga

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli

0

0

0

0

0

3

0

0

2

0

0

Desa. Cláudia Lambert de Faria

217

38

13

3

0

133

0

0

1.015

0

0

Des. Rubens Schulz

273

5

4

11

0

2

24

0

434

0

0

Des. Luiz Zanelato

550

55

13

50

0

134

0

0

725

0

0

Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior

1.897

138

51

54

38

579

693

38

1.239

0

0

Des. Gerson Cherem II

1.913

47

664

1.131

40

188

305

40

421

0

1

Desa. Rosane Portella Wolff

1.278

64

661

2.530

28

202

202

28

504

0

0

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

1.049

28

20

1.840

14

84

2

14

266

0

1

Des. Artur Jenichen Filho

3.577

347

695

818

100

795

1.785

98

2.722

0

0

Des. Vilson Fontana

1.702

116

20

2.041

40

411

0

40

1.424

0

0

Des. Luiz Cesar Schweitzer

700

36

13

1.525

8

93

7

8

156

0

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

337

37

619

8

0

29

1

0

128

0

0

Des. Helio David Vieira Figueira dos Santos

673

44

16

1.533

8

184

0

7

792

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

319

11

18

22

0

2

6

0

16

0

0

Des. José Agenor de Aragão

725

21

10

2.703

8

70

108

8

327

0

0

Des. Sidney Eloy Dalabrida

671

14

17

2.930

15

156

99

15

242

0

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

2.185

140

57

2.973

74

481

323

74

1.024

0

0

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

4.084

306

681

3.090

138

646

2

138

3.494

0

0

Des. Carlos Roberto da Silva

0

0

0

11

0

0

0

0

12

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

22.150

1.447

3.572

23.273

511

4.192

3.557

508

14.947

0

2

 

 d) Câmara Especial Regional de Chapecó

 

Câmara Especial Regional de Chapecó 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Edemar Gruber

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. João Batista Góes Ulysséa

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

96

Des. Sebastião César Evangelista

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

15

Des. Saul Steil

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Rubens Schulz

0

0

0

0

0

0

1

0

1

4

0

Des. Luiz Cesar Schweitzer

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

0

0

0

0

0

0

0

0

1

6

0

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

0

1

0

0

0

0

0

11

2

0

0

Des. Luiz Felipe Schuch

28

109

19

496

768

101

1

757

455

1

16

Des. José Maurício Lisboa

33

81

27

407

706

15

5

703

839

0

74

Des. Carlos Roberto da Silva

26

95

80

1.495

752

7

0

746

164

0

67

Desa. Bettina Maria Maresch de Moura

37

70

119

28

703

63

4

704

460

0

22

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

124

356

245

2.426

2.929

186

11

2.923

1.926

15

290

 

e) Grupo de Câmaras de Direito Civil

 

Grupo de Câmaras de Direito Civil 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Domingos Paludo

1

1

0

0

5

0

0

4

5

0

1

Des. Pedro Manoel Abreu

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Newton Trisotto

3

6

0

2

5

0

2

5

11

0

10

Des. Luiz Cézar Medeiros

2

2

0

0

3

2

0

5

8

0

4

Des. Monteiro Rocha

2

1

0

1

3

0

1

3

25

0

2

Des. Fernando Carioni

2

0

2

0

4

0

1

5

13

0

0

Des. Marcus Tulio Sartorato

5

4

1

0

6

4

0

6

3

0

0

Des. Cesar Abreu

2

2

1

0

4

0

0

4

2

0

0

Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

4

7

1

0

9

1

0

9

15

0

0

Des. Sérgio Izidoro Heil

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Joel Figueira Júnior

4

9

2

0

8

5

0

9

11

0

3

Des. Henry Petry Junior

4

1

1

3

2

2

1

2

13

0

0

Des. Raulino Jacó Brüning

3

3

0

0

3

6

0

4

11

0

4

Des. Jairo Fernandes Gonçalves

3

6

2

0

6

5

0

6

7

0

0

Des. João Batista Góes Ulysséa

2

2

2

0

14

5

0

8

20

0

0

Desa. Denise Volpato

1

0

2

0

3

0

1

3

9

1

2

Des. Sebastião César Evangelista

3

3

3

1

9

2

1

9

9

0

1

Des. Stanley Braga

2

3

1

1

7

0

0

8

17

0

2

Des. Saul Steil

5

5

0

1

6

5

0

6

16

0

2

Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli

2

1

0

0

6

1

2

5

28

0

1

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

4

1

0

0

0

0

1

0

2

0

0

Desa. Cláudia Lambert de Faria

3

0

1

0

0

1

0

0

3

0

0

Des. Rubens Schulz

6

0

0

0

0

2

0

1

4

0

2

Des. André Carvalho

6

1

1

0

0

2

0

0

1

0

2

Des. Jorge Luis Costa Beber

3

0

1

0

1

1

0

1

11

0

3

Des. André Luiz Dacol

4

2

0

0

0

2

2

0

1

0

6

Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior

1

1

0

20

8

1

0

8

15

0

2

Desa. Rosane Portella Wolff

1

0

0

5

0

0

0

0

0

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

0

0

0

1

0

1

0

0

0

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

78

61

21

35

112

48

12

111

262

1

47

 

f) Câmaras de Direito Civil

 

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Domingos Paludo

236

89

95

3

445

22

1

475

54

1

18

Des. Sérgio Roberto Baasch Luz

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Joel Figueira Júnior

0

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

Des. Raulino Jacó Brüning

852

120

275

9

938

128

8

953

210

1

154

Desa. Denise Volpato

0

0

0

0

0

0

0

0

1

1

0

Des. Sebastião César Evangelista

0

0

0

0

1

0

0

1

3

4

0

Des. Saul Steil

183

43

73

6

265

2

1

279

887

0

19

Des. André Carvalho

771

75

209

1.017

611

17

10

622

172

0

42

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Jorge Luis Costa Beber

752

156

227

927

847

87

12

854

301

0

56

Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior

552

58

156

1.404

539

106

4

543

220

0

37

Des. Gerson Cherem II

4

7

3

8

101

4

2

151

11

1

5

Desa. Rosane Portella Wolff

78

20

29

35

24

3

0

24

8

0

1

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

Des. Artur Jenichen Filho

0

2

0

0

6

1

0

6

7

0

0

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. José Maurício Lisboa

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

3.428

570

1.067

3.409

3.777

370

38

3.909

1.882

8

333

 

Segunda Câmara de Direito Civil

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Newton Trisotto

854

168

277

5

958

68

11

925

138

0

158

Des. Monteiro Rocha

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. João Batista Góes Ulysséa

908

140

265

5

909

61

5

1.000

322

0

128

Des. Sebastião César Evangelista

933

165

250

7

990

77

18

1.030

171

0

90

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

0

0

0

1

0

0

0

0

2

0

0

Des. Rubens Schulz

748

109

192

1.153

794

75

4

739

219

0

75

Des. Jorge Luis Costa Beber

2

26

3

5

139

14

3

143

37

0

10

Des. Paulo Ricardo Bruschi

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

5

Des. Luiz Felipe Schuch

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

6

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

3.445

608

987

1.176

3.790

295

41

3.837

890

0

476

 

Terceira Câmara de Direito Civil

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Fernando Carioni

899

202

254

3

1.209

11

2

1.188

492

6

12

Des. Marcus Tulio Sartorato

931

191

261

1

1.141

67

5

1.149

372

6

25

Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

859

94

263

1

596

98

8

600

1.198

3

22

Des. Saul Steil

793

201

214

700

1.290

18

8

1.302

272

1

18

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

0

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior

0

0

0

1

0

1

0

0

0

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

0

0

0

3

0

0

1

0

1

0

2

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

0

8

0

597

25

8

4

25

30

0

5

Des. José Maurício Lisboa

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

3.482

696

992

1.306

4.261

203

28

4.264

2.368

16

86

 

Quarta Câmara de Direito Civil 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Monteiro Rocha

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Cesar Abreu

844

111

249

8

491

167

9

491

652

0

48

Des. Joel Figueira Júnior

895

173

303

3

861

122

4

856

692

2

59

Des. Mariano do Nascimento

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. Stanley Braga

0

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli

934

157

276

26

945

148

10

923

1.432

0

37

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

400

98

127

1.283

396

39

4

393

126

0

20

Des. Jorge Luis Costa Beber

0

0

0

0

0

0

0

1

0

1

0

Desa. Rosane Portella Wolff

369

14

80

1.473

253

13

5

251

68

0

14

Des. Helio David Vieira Figueira dos Santos

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

0

4

0

41

110

10

4

101

53

0

4

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

0

0

0

1

0

1

0

0

0

0

3

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

3.442

557

1.035

2.836

3.056

500

37

3.016

3.028

4

185

 

Quinta Câmara de Direito Civil 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Henry Petry Junior

910

289

259

1

1.576

98

11

1.579

426

5

4

Des. Jairo Fernandes Gonçalves

941

160

263

2

1.128

79

7

1.108

276

5

2

Des. Odson Cardoso Filho

0

0

0

0

0

0

0

0

0

5

0

Desa. Cláudia Lambert de Faria

764

70

200

475

592

22

6

600

175

0

0

Desa. Rosane Portella Wolff

0

25

1

54

121

7

1

121

24

0

3

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

2.615

544

723

533

3.417

206

25

3.408

901

19

9

 

Sexta Câmara de Direito Civil 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Monteiro Rocha

792

128

300

7

712

114

10

711

590

2

9

Des. Joel Figueira Júnior

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Desa. Denise Volpato

914

258

307

4

1.023

446

5

1.026

319

4

12

Des. Stanley Braga

933

261

350

19

1.027

247

8

1.069

1.086

9

22

Des. Rubens Schulz

1

21

2

80

87

15

7

98

84

0

0

Des. Jorge Luis Costa Beber

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. André Luiz Dacol

821

104

263

1.755

929

66

9

931

400

0

13

Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

Desa. Rosane Portella Wolff

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

3.461

772

1.222

1.865

3.778

888

39

3.835

2.479

19

57

 

g) Grupo de Câmaras de Direito Comercial

 

Grupo de Câmaras de Direito Comercial

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Rodrigo Cunha

2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Pedro Manoel Abreu

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Cláudio Barreto Dutra

0

1

0

0

0

2

0

0

7

0

0

Des. Lédio Rosa de Andrade

2

0

0

0

2

1

0

2

4

0

0

Des. José Carlos Carstens Köhler

1

0

1

0

1

1

0

1

1

0

0

Desa. Rejane Andersen

1

0

0

0

1

0

0

1

1

0

0

Des. Cláudio Valdyr Helfenstein

0

2

0

1

4

0

0

4

7

0

0

Des. Jânio Machado

2

2

0

1

2

0

1

2

8

0

0

Desa. Soraya Nunes Lins

1

2

0

0

5

0

0

5

7

0

0

Des. Tulio Pinheiro

0

1

0

0

2

0

0

2

3

0

0

Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva

2

2

2

1

1

2

0

1

11

0

0

Des. Robson Luz Varella

1

2

0

0

1

3

0

1

11

0

0

Des. Mariano do Nascimento

0

0

0

0

2

0

0

1

3

0

0

Des. Altamiro de Oliveira

0

2

0

0

3

1

0

3

2

0

0

Des. Newton Varella Júnior

0

1

0

2

0

0

0

0

5

0

0

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

0

1

0

6

0

2

1

0

2

0

0

Desa. Janice Ubialli

1

0

0

0

1

0

0

1

2

0

0

Des. Guilherme Nunes Born

1

0

0

0

1

0

0

1

1

0

2

Des. Luiz Zanelato

2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Dinart Francisco Machado

1

0

0

1

0

1

0

0

5

0

0

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

0

0

0

4

0

0

0

0

2

0

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

1

0

0

1

0

1

0

0

0

0

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

1

1

0

1

0

1

0

0

0

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

19

17

3

18

26

15

2

25

83

0

2

 

h) Câmaras de Direito Comercial

 

Primeira Câmara de Direito Comercial

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Salim Schead dos Santos

0

0

0

0

0

3

0

0

37

0

0

Des. Cláudio Valdyr Helfenstein

115

13

62

22

125

44

0

123

66

0

0

Des. Mariano do Nascimento

686

332

312

525

974

853

0

1.041

611

0

29

Desa. Janice Ubialli

81

31

37

3

80

134

0

80

56

0

0

Des. Rubens Schulz

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

0

0

0

0

0

0

0

0

160

0

0

Des. Guilherme Nunes Born

564

262

279

1.673

1.584

7

3

1.633

312

0

32

Des. Luiz Zanelato

562

103

235

1.471

699

17

3

717

201

0

25

Desa. Rosane Portella Wolff

0

1

0

25

0

13

0

0

0

0

0

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

0

0

0

1

0

0

0

0

1

0

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

257

63

138

502

299

18

0

301

148

0

8

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

51

2

41

5

0

0

0

0

6

0

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

250

26

95

1.377

0

103

2

0

77

0

1

Des. Rodrigo Cunha

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

2.566

833

1.199

5.605

3.761

1.192

8

3.895

1.676

0

95

 

Segunda Câmara de Direito Comercial

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Jorge Luiz de Borba

0

0

0

0

0

0

0

0

1

7

0

Desa. Rejane Andersen

748

197

350

2

1.155

21

1

1.226

462

8

16

Des. Raulino Jacó Brüning

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. Robson Luz Varella

710

218

351

8

1.396

108

3

1.431

975

15

29

Des. Altamiro de Oliveira

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Newton Varella Júnior

738

49

338

1.110

746

145

2

785

1.021

0

6

Des. Dinart Francisco Machado

387

134

143

3.079

925

7

1

924

500

3

6

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

2.583

598

1.182

4.199

4.222

281

7

4.366

2.962

34

57

 

Terceira Câmara de Direito Civil

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Rodrigo Cunha

317

0

172

243

0

0

0

1

0

2

0

Des. Tulio Pinheiro

682

160

294

6

1.108

214

1

1.116

663

4

0

Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva

645

160

278

18

1.052

230

0

1.053

639

5

14

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

270

54

94

2.721

336

107

0

333

155

0

0

Des. Rubens Schulz

0

2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Jaime Machado Junior

560

84

243

2.679

771

3

1

785

459

0

0

Des. Gerson Cherem II

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. Dinart Francisco Machado

0

0

0

1

0

0

0

0

1

0

0

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

83

59

41

930

502

3

1

505

350

2

1

Des. Artur Jenichen Filho

23

13

2

2

55

2

0

55

37

0

0

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

13

0

5

3

1

0

0

0

3

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

2.593

532

1.129

6.603

3.825

559

3

3.848

2.307

14

15

 

Quarta Câmara de Direito Comercial

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. José Inacio Schaefer

0

0

0

0

0

0

0

1

1

4

0

Des. Lédio Rosa de Andrade

634

215

272

0

1.058

43

1

1.086

208

21

10

Des. José Carlos Carstens Köhler

686

215

283

41

1.228

8

0

1.248

344

16

0

Des. Altamiro de Oliveira

682

137

320

835

899

110

1

897

444

1

12

Des. José Everaldo Silva

0

0

0

0

1

1

0

1

0

0

0

Desa. Janice Ubialli

590

111

235

1.491

877

127

0

906

388

0

8

Des. Paulo Ricardo Bruschi

0

11

0

38

110

2

0

113

64

0

3

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

2.592

689

1.110

2.405

4.173

291

2

4.252

1.449

42

33

 

Quinta Câmara de Direito Comercial

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Cláudio Barreto Dutra

693

122

333

4

856

83

0

856

442

2

1

Des. Cláudio Valdyr Helfenstein

605

87

290

968

605

174

0

606

393

6

3

Des. Jânio Machado

644

177

343

25

999

64

0

995

259

8

10

Desa. Soraya Nunes Lins

693

169

343

0

1.158

11

2

1.177

406

5

8

Des. Volnei Celso Tomazini

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. Guilherme Nunes Born

0

39

1

1

157

0

0

163

27

1

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

0

0

0

1

0

0

1

0

1

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

2.635

594

1.310

999

3.775

332

3

3.797

1.528

23

22

 

i) Grupo de Câmaras de Direito Público

 

Grupo de Câmaras de Direito Público

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Pedro Manoel Abreu

32

10

3

1

17

23

13

18

57

0

0

Des. Luiz Cézar Medeiros

0

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

Des. Sérgio Roberto Baasch Luz

30

12

3

6

31

24

13

32

87

0

0

Des. Cesar Abreu

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

Des. Cid Goulart

30

8

6

5

33

6

7

32

27

0

2

Des. Jaime Ramos

0

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

Des. João Henrique Blasi

28

14

5

1

40

11

16

41

72

0

6

Des. Jorge Luiz de Borba

28

9

4

8

46

13

15

41

52

1

3

Desa. Sônia Maria Schmitz

27

4

3

28

7

18

10

7

46

0

2

Des. Ronei Danielli

31

7

4

7

33

16

13

35

41

0

11

Des. Luiz Fernando Boller

34

18

4

10

42

15

16

44

71

1

0

Des. Ricardo Roesler

33

11

8

5

22

20

12

24

81

2

2

Des. Carlos Adilson Silva

37

17

6

1

37

18

14

38

85

0

0

Des. Odson Cardoso Filho

31

3

7

20

0

4

11

0

21

0

0

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

27

0

3

3

0

1

7

0

7

0

0

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

28

9

17

3

19

10

12

20

56

0

8

Des. Júlio César Knoll

30

8

7

2

8

11

7

8

52

0

1

Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti

34

5

7

11

37

11

21

36

77

0

1

Des. Rubens Schulz

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Francisco Oliveira Neto

19

11

1

25

9

15

10

9

37

0

0

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

0

0

0

1

0

0

0

0

1

0

0

Des. Hélio do Valle Pereira

17

6

3

84

31

17

15

31

70

0

3

Des. Gerson Cherem II

6

0

29

7

0

3

7

0

8

0

0

Desa. Rosane Portella Wolff

0

0

0

8

0

3

2

0

4

0

0

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

5

0

28

9

0

1

4

0

3

0

0

Des. Artur Jenichen Filho

3

0

32

1

1

0

5

1

3

0

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

7

0

28

8

1

5

3

3

15

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

0

0

0

5

0

0

3

0

2

0

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

12

5

1

45

0

13

9

0

30

0

0

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

2

0

0

7

0

2

0

0

10

0

0

Des. Edemar Gruber

1

6

0

0

1

1

1

2

1

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

532

163

209

311

415

261

246

422

1.022

7

39

 

j) Câmaras de Direito Público

 

Primeira Câmara de Direito Público

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Jorge Luiz de Borba

1.287

194

261

12

1.502

303

5

1.524

458

4

23

Des. Luiz Fernando Boller

1.302

177

262

30

1.100

807

2

1.104

570

1

8

Des. Carlos Adilson Silva

1.338

283

249

6

1.192

901

0

1.193

873

9

34

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

1.238

123

296

25

858

638

8

858

1.055

12

32

Des. Gerson Cherem II

0

0

0

52

26

0

1

25

3

0

3

Desa. Rosane Portella Wolff

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

0

1

0

0

0

0

0

1

1

0

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

0

0

0

1

0

0

0

0

1

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

5.165

778

1.068

127

4.678

2.649

16

4.705

2.963

26

101

 

Segunda Câmara de Direito Público

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Sérgio Roberto Baasch Luz

1.287

221

261

7

1.241

548

2

1.261

590

10

3

Des. Cesar Abreu

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. Cid Goulart

1.235

109

256

9

1.201

187

0

1.349

175

16

11

Des. João Henrique Blasi

1.315

187

261

1

1.214

427

1

1.332

323

38

10

Des. Ricardo Roesler

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

204

7

40

10

115

24

0

116

18

0

0

Des. Francisco Oliveira Neto

1.107

177

240

1.777

1.415

266

2

1.438

384

17

3

Desa. Rosane Portella Wolff

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

1

0

0

4

0

1

1

0

3

0

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

0

0

0

1

0

0

0

0

1

0

0

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

0

0

0

7

0

1

0

1

11

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

5.150

701

1.058

1.816

5.186

1.454

6

5.497

1.505

83

27

 

Terceira Câmara de Direito Público

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Pedro Manoel Abreu

1.298

247

303

2

1.051

831

10

1.066

1.593

2

13

Des. Luiz Cézar Medeiros

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

Des. Cesar Abreu

0

4

0

0

0

0

0

0

2

14

0

Des. Ronei Danielli

1.238

223

310

16

494

1.511

1

496

336

1

92

Des. Ricardo Roesler

1.290

171

312

17

932

1.073

4

944

387

0

35

Des. Carlos Adilson Silva

0

0

0

0

0

0

0

0

0

5

0

Des. Júlio César Knoll

1.330

137

282

14

839

324

7

868

599

1

29

Des. Francisco Oliveira Neto

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Gerson Cherem II

0

0

0

32

28

0

2

26

0

0

0

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

1

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

0

2

0

0

0

0

0

0

0

0

1

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

5.157

784

1.207

82

3.344

3.739

24

3.400

2.918

25

170

 

Quarta Câmara de Direito Público

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Desa. Sônia Maria Schmitz

1.236

139

301

121

787

909

3

786

285

0

5

Des. Ricardo Roesler

0

8

1

0

41

0

0

46

4

0

0

Des. Sebastião César Evangelista

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

Des. Odson Cardoso Filho

1.274

32

302

1.413

280

77

0

278

647

0

2

Des. Júlio César Knoll

0

2

0

0

0

1

0

0

0

0

0

Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti

1.314

167

300

131

781

406

2

785

1.005

0

14

Des. Rubens Schulz

0

0

0

0

0

0

0

0

31

0

0

Des. Hélio do Valle Pereira

593

45

137

3.203

385

447

5

384

484

0

9

Des. Gerson Cherem II

0

0

0

27

22

0

0

22

1

0

0

Des. Artur Jenichen Filho

0

0

0

2

0

0

0

0

0

0

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

161

20

50

1.913

70

27

0

74

156

0

5

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

0

0

0

2

0

0

0

0

2

0

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

388

40

112

961

152

360

10

153

291

0

13

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

23

0

7

0

0

0

0

0

19

0

0

Des. José Maurício Lisboa

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3

Des. Edemar Gruber

122

7

26

2

31

34

0

31

48

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

5.111

460

1.236

7.775

2.549

2.261

20

2.560

2.973

0

51

 

Quinta Câmara de Direito Público

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Hélio do Valle Pereira

165

3

1.916

1.872

124

105

1

119

83

0

5

Des. Gerson Cherem II

157

4

1.932

0

38

56

1

18

57

0

1

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

160

1

1.931

0

78

5

0

61

31

0

0

Des. Artur Jenichen Filho

164

5

1.926

0

26

18

3

26

64

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

646

13

7.705

1.872

266

184

5

224

235

0

6

 

k) Seção Criminal e Grupos de Direito Criminal

 

Seção Criminal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Rui Fortes

29

4

3

14

20

22

2

21

29

34

0

Desa. Salete Silva Sommariva

38

4

3

4

17

9

0

17

43

19

3

Des. Moacyr de Moraes Lima Filho

37

6

3

6

22

11

5

22

42

9

0

Des. Jorge Schaefer Martins

36

6

1

5

19

7

2

21

10

24

0

Des. Roberto Lucas Pacheco

32

3

0

13

13

13

0

17

26

13

5

Des. Paulo Roberto Sartorato

39

6

2

4

21

7

1

20

4

10

1

Des. Carlos Alberto Civinski

41

6

2

2

28

15

0

30

42

22

4

Des. Rodrigo Collaço

39

6

1

4

33

6

2

38

48

20

0

Des. Sérgio Rizelo

43

5

0

6

25

11

2

28

49

26

1

Des. Getúlio Corrêa

45

4

2

6

24

2

5

24

56

26

1

Des. Ernani Guetten de Almeida

39

4

0

13

21

17

2

20

49

16

0

Des. José Everaldo Silva

35

3

2

7

12

1

2

12

48

21

0

Des. Volnei Celso Tomazini

35

6

3

11

19

9

2

18

43

14

1

Des. Leopoldo Augusto Brüggemann

40

5

2

4

17

15

1

16

40

14

0

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

42

3

1

38

31

13

7

31

64

5

0

Des. Nelson Maia Peixoto

20

2

1

54

3

8

1

3

46

11

0

Des. Gerson Cherem II

4

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Dinart Francisco Machado

4

0

0

2

0

0

0

0

7

0

0

Des. Luiz Cesar Schweitzer

38

6

26

8

0

4

5

0

25

0

0

Des. Luiz Neri Oliveira de Souza

5

1

24

0

0

1

0

0

7

0

0

Des. Norival Acácio Engel

4

1

28

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

4

1

25

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

49

6

0

15

4

9

6

4

36

0

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

7

0

0

1

0

0

0

0

10

0

0

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

5

0

0

6

0

2

0

0

14

0

0

Des. José Inacio Schaefer

6

0

0

5

0

0

0

0

2

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

716

88

129

228

329

182

45

342

740

284

16

 

Primeiro Grupo de Direito Criminal

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Rui Fortes

15

3

1

35

19

1

1

19

16

7

0

Des. Jorge Schaefer Martins

10

0

2

33

28

1

1

28

0

9

0

Des. Paulo Roberto Sartorato

11

1

0

42

14

10

1

14

5

21

0

Des. Rodrigo Collaço

15

2

1

14

5

3

0

5

14

18

0

Des. Sérgio Rizelo

14

2

0

11

13

3

0

13

13

9

0

Des. Getúlio Corrêa

12

0

4

23

23

1

2

23

18

10

2

Des. José Everaldo Silva

15

1

0

44

25

1

3

26

15

23

0

Des. Volnei Celso Tomazini

3

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Leopoldo Augusto Brüggemann

15

2

0

19

18

3

2

16

7

12

1

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

3

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Luiz Neri Oliveira de Souza

16

2

0

11

11

0

0

11

14

30

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

7

0

0

28

0

0

0

0

7

2

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

10

2

1

41

5

0

4

5

25

8

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

146

16

9

301

161

23

14

160

134

149

3

 

Segundo Grupo de Direito Criminal

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Desa. Salete Silva Sommariva

10

0

1

35

14

6

0

13

13

10

2

Des. Moacyr de Moraes Lima Filho

14

1

1

8

8

2

0

8

10

2

0

Des. Roberto Lucas Pacheco

18

2

2

31

13

7

0

13

14

23

0

Des. Carlos Alberto Civinski

12

1

1

25

25

2

0

23

13

14

1

Des. Sérgio Rizelo

7

0

0

1

0

0

1

0

6

0

0

Des. Ernani Guetten de Almeida

10

1

0

23

10

4

1

10

12

13

0

Des. Volnei Celso Tomazini

11

4

1

25

28

0

0

27

13

28

1

Des. Leopoldo Augusto Brüggemann

3

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

13

1

1

17

17

0

2

17

13

23

0

Des. Nelson Maia Peixoto

12

1

1

57

5

0

0

4

13

11

0

Des. Luiz Cesar Schweitzer

15

3

1

8

6

1

2

6

11

8

0

Des. Norival Acácio Engel

20

3

0

29

10

0

1

10

24

4

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

145

17

9

259

136

22

7

131

142

136

4

 

l) Câmaras de Direito Criminal

 

Primeira Câmara de Direito Criminal

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Paulo Roberto Sartorato

885

76

56

233

911

131

236

907

103

150

10

Des. Carlos Alberto Civinski

1.000

101

47

109

1.094

167

250

1.171

342

292

59

Des. José Everaldo Silva

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

476

35

9

1.069

702

80

119

702

249

170

11

Des. Nelson Maia Peixoto

274

7

6

1.022

104

56

53

104

84

110

6

Des. Dinart Francisco Machado

21

0

1

27

0

2

9

0

49

0

0

Des. Luiz Cesar Schweitzer

463

10

14

469

220

60

124

231

95

4

8

Des. Norival Acácio Engel

469

22

14

565

321

12

99

314

116

157

2

Des. Paulo Ricardo Bruschi

191

6

41

997

151

14

54

151

21

9

4

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

469

15

22

1.202

321

29

126

321

109

58

18

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

85

2

1

26

22

22

26

22

48

0

1

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

49

0

2

40

15

4

27

15

38

0

0

Des. Carlos Roberto da Silva

4

0

0

0

0

0

1

0

0

0

1

Des. José Inacio Schaefer

78

7

1

57

47

3

11

49

14

23

2

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

4.464

281

214

5.817

3.908

580

1.135

3.987

1.268

973

122

 

Segunda Câmara de Direito Criminal

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Desa. Salete Silva Sommariva

947

110

22

193

1.207

130

237

1.207

313

287

46

Des. Sérgio Rizelo

1.089

60

23

176

1.015

152

293

1.017

302

365

33

Des. Getúlio Corrêa

1.127

94

28

160

1.105

115

269

1.100

324

480

28

Des. Volnei Celso Tomazini

1.034

77

33

322

880

114

267

880

222

309

61

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

0

0

0

0

31

0

0

31

12

0

0

Desa. Rosane Portella Wolff

7

0

6

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Artur Jenichen Filho

0

0

0

4

0

1

3

0

0

0

0

Des. Luiz Cesar Schweitzer

177

0

5

25

23

11

48

23

61

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

36

0

0

5

2

1

6

2

5

0

5

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

54

0

2

17

0

2

16

0

2

0

0

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

48

0

1

7

7

1

12

7

23

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

4.519

341

120

909

4.270

527

1.151

4.267

1.264

1.441

173

 

Terceira Câmara de Direito Criminal

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Rui Fortes

935

59

14

269

754

157

207

753

273

214

15

Des. Moacyr de Moraes Lima Filho

1.065

103

22

126

1.074

166

240

1.074

337

193

12

Des. Rodrigo Collaço

0

0

0

7

7

0

0

7

1

0

0

Des. Ernani Guetten de Almeida

942

109

28

239

1.078

131

211

1.079

286

268

9

Des. Leopoldo Augusto Brüggemann

1.044

54

74

183

809

152

265

820

337

371

11

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

51

0

1

16

7

0

10

7

36

0

0

Des. Gerson Cherem II

92

0

5

28

44

0

33

44

2

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

422

2

16

102

87

5

99

87

21

0

1

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

0

0

0

13

0

0

11

0

2

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

4.551

327

160

983

3.860

611

1.076

3.871

1.295

1.046

48

 

Quarta Câmara de Direito Criminal

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Jorge Schaefer Martins

548

25

40

120

491

100

144

492

113

135

13

Des. Roberto Lucas Pacheco

1.034

37

38

238

864

176

235

853

222

151

13

Des. Rodrigo Collaço

989

47

45

112

848

173

250

850

385

369

28

Des. José Everaldo Silva

1.100

40

32

153

865

115

306

866

299

265

9

Des. Leopoldo Augusto Brüggemann

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

139

2

13

61

208

17

40

207

137

5

0

Des. Nelson Maia Peixoto

327

6

6

746

214

41

29

214

145

93

5

Des. Dinart Francisco Machado

11

0

0

7

0

0

0

0

17

0

0

Des. Luiz Cesar Schweitzer

62

7

3

8

4

7

15

4

21

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

263

8

6

62

63

7

56

63

29

1

1

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

24

0

0

5

4

0

6

4

12

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

4.497

172

183

1.512

3.561

636

1.081

3.553

1.381

1.019

69

 

Quinta Câmara de Direito Criminal 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Jorge Schaefer Martins

199

10

633

21

220

30

68

219

33

15

8

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

483

16

642

18

429

38

117

428

94

81

2

Des. Luiz Cesar Schweitzer

423

5

636

0

217

25

91

183

62

146

2

Des. Luiz Neri Oliveira de Souza

447

4

629

0

218

3

99

218

60

41

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

1.552

35

2.540

39

1.084

96

375

1.048

249

283

12

 

m) Plantão Judiciário

 

Plantão Judiciário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado

Processos recebidos por Distribuição

Incidentes Recebidos

Processos recebidos por Redistribuição

Processos recebidos por Transferência

Julgamento por Acórdão

Julgamento por Monocrática

Liminares

Acórdãos Assinados

Despachos do Relator

Despachos do Revisor

Pedidos de Vista

Des. Sérgio Rizelo

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

Des. Saul Steil

34

0

0

0

0

10

15

0

13

0

0

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Des. Leopoldo Augusto Brüggemann

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

0

Des. Júlio César Knoll

1

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti

1

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

Desa. Cláudia Lambert de Faria

1

0

0

0

0

0

1

0

1

0

0

Des. Rubens Schulz

3

0

0

0

0

0

3

0

0

0

0

Des. Francisco Oliveira Neto

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0

0

Des. André Carvalho

3

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

8

0

0

0

0

0

12

0

1

0

0

Des. Jorge Luis Costa Beber

6

0

0

0

0

1

5

0

0

0

0

Des. Guilherme Nunes Born

6

0

0

0

0

1

5

0

0

0

0

Des. Luiz Zanelato

6

0

0

0

0

1

4

0

1

0

0

Des. André Luiz Dacol

5

0

0

0

0

1

3

0

1

0

0

Des. Jaime Machado Junior

2

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

Des. Hélio do Valle Pereira

11

0

2

0

0

0

10

0

3

0

0

Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior

5

0

0

0

0

0

3

0

0

0

0

Des. Dinart Francisco Machado

6

0

0

0

0

3

2

0

2

0

0

Desa. Rosane Portella Wolff

7

0

1

0

0

0

6

0

2

0

0

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

17

0

2

0

0

0

1

0

18

0

0

Des. Artur Jenichen Filho

20

0

2

0

0

0

21

0

1

0

0

Des. Vilson Fontana

3

0

0

0

0

0

3

0

1

0

0

Des. Luiz Cesar Schweitzer

3

0

1

0

0

0

3

0

1

0

0

Des. Luiz Neri Oliveira de Souza

10

0

0

0

0

0

8

0

2

0

0

Des. Norival Acácio Engel

1

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

Des. Paulo Ricardo Bruschi

9

1

0

0

0

4

5

0

0

0

0

Des. Helio David Vieira Figueira dos Santos

13

0

0

0

0

1

5

0

1

0

0

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

13

0

0

0

0

1

11

0

1

0

0

Des. José Agenor de Aragão

8

0

0

0

0

1

4

0

5

0

0

Des. Sidney Eloy Dalabrida

24

0

0

0

0

2

17

0

6

0

0

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

10

0

2

0

0

3

9

0

0

0

0

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

3

0

1

0

0

2

3

0

1

0

0

Des. Luiz Felipe Schuch

7

0

1

0

0

1

6

0

1

0

0

Des. José Maurício Lisboa

25

0

1

0

0

1

20

0

6

0

0

Des. Carlos Roberto da Silva

4

0

0

0

0

0

2

0

2

0

0

Desa. Bettina Maria Maresch de Moura

8

0

0

0

0

1

5

0

1

0

0

TOTAL DO ÓRGÃO JULGADOR

284

1

16

1

0

35

197

0

74

0

0

 

5. PROCESSOS BAIXADOS À ORIGEM

 

Houve, no período, a baixa à origem de 116.860 processos.

 

Baixados à origem

Total

116.860

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Relatórios Estatísticos: Mapa 4)


 

6. Tabela de Sessões realizadas – por órgão julgador 

 

No ano de 2017 foram realizadas, no total, 989 sessões, sendo 971 ordinárias, 15 extraordinárias e 3 solenes, conforme demonstra a tabela abaixo:

 

Órgão Julgador

Administrativa

Extraordinária

Ordinária

Solene

Total

Câmara Civil Especial

0

0

11

0

11

Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

0

0

10

0

10

Câmara Especial Regional de Chapecó

0

0

30

0

30

Grupo de Câmaras de Direito Civil

0

0

11

0

11

Grupo de Câmaras de Direito Comercial

0

0

10

0

10

Grupo de Câmaras de Direito Público

0

0

10

0

10

Órgão Especial

0

3

19

0

22

Primeira Câmara Criminal

0

0

43

0

43

Primeira Câmara de Direito Civil

0

0

41

0

41

Primeira Câmara de Direito Comercial

0

0

40

0

40

Primeira Câmara de Direito Público

0

1

48

0

49

Primeiro Grupo de Direito Criminal

0

1

3

0

4

Quarta Câmara Criminal

0

0

46

0

46

Quarta Câmara de Direito Civil

0

0

41

0

41

Quarta Câmara de Direito Comercial

0

0

44

0

44

Quarta Câmara de Direito Público

0

0

41

0

41

Quinta Câmara Criminal

0

0

14

0

14

Quinta Câmara de Direito Civil

0

0

46

0

46

Quinta Câmara de Direito Comercial

0

1

40

0

41

Quinta Câmara de Direito Público

0

0

4

0

4

Seção Criminal

0

3

7

0

10

Segunda Câmara Criminal

0

0

49

0

49

Segunda Câmara de Direito Civil

0

0

42

0

42

Segunda Câmara de Direito Comercial

0

0

45

0

45

Segunda Câmara de Direito Público

0

0

45

0

45

Segundo Grupo de Direito Criminal

0

0

3

0

3

Sexta Câmara de Direito Civil

0

0

45

0

45

Terceira Câmara Criminal

0

0

49

0

49

Terceira Câmara de Direito Civil

0

0

47

0

47

Terceira Câmara de Direito Comercial

0

0

39

0

39

Terceira Câmara de Direito Público

0

0

45

0

45

Tribunal Pleno

0

6

3

3

12

TOTAL

0

15

971

3

989

(Fonte: Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5. Relatórios Estatísticos: estatístico por sessão)

 

7. Processos Pendentes de Julgamento para o ano de 2018

 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou o ano de 2018 com 105.757 processos em seu acervo, distribuídos conforme demonstrado nas tabelas abaixo.

Destaca-se que os dados foram obtidos por meio do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5, Relatórios Estatísticos: Mapa 132, emitido no dia 9 de janeiro de 2018.

 

7.1. Presidência, Vice-Presidências e Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

 

a) Presidência

 

Presidência

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Torres Marques

18

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

18

 

b) Primeira Vice-Presidência

 

Primeira Vice-Presidência

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Alexandre d’Ivanenko

1

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

1

 

c) Segunda Vice-Presidência

 

Segunda Vice-Presidência

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Sérgio Izidoro Heil

1.050

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

1.050

 

d) Terceira Vice-Presidência

 

Terceira Vice-Presidência

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Jaime Ramos

2.013

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

2.013

 

e) Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

 

Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Jaime Ramos

146

Des. Sérgio Izidoro Heil

32

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

178

 

7.2. Processos pendentes nos demais órgãos julgadores

 

a) Tribunal Pleno

 

Tribunal Pleno

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Hélio do Valle Pereira

1

Des. Francisco Oliveira Neto

1

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

2

 

b) Órgão Especial

 

Órgão Especial

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Pedro Manoel Abreu

40

Des. Cláudio Barreto Dutra

26

Des. Newton Trisotto

40

Des. Luiz Cézar Medeiros

6

Des. Sérgio Roberto Baasch Luz

11

Des. Monteiro Rocha

63

Des. Fernando Carioni

25

Des. Torres Marques

1

Des. Rui Fortes

38

Des. Marcus Tulio Sartorato

12

Des. Cesar Abreu

58

Des. Salim Schead dos Santos

18

Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

43

Des. Cid Goulart

19

Des. Jaime Ramos

4

Des. Alexandre d’Ivanenko

3

Des. Lédio Rosa de Andrade

29

Des. Jorge Schaefer Martins

38

Des. Sérgio Izidoro Heil

3

Des. Joel Figueira Júnior

1

Des. Jânio Machado

6

Des. Raulino Jacó Brüning

36

Des. Ronei Danielli

9

Des. Ricardo Roesler

33

Des. Rodrigo Collaço

15

Des. Altamiro de Oliveira

1

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

578

 

c) Câmara Civil Especial

 

Câmara Civil Especial

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Gerson Cherem II

3

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

39

Des. Artur Jenichen Filho

33

Des. Vilson Fontana

2.538

Des. Helio David Vieira Figueira dos Santos

1.971

Des. José Agenor de Aragão

3.285

Des. Sidney Eloy Dalabrida

3.373

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

356

Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho

2.260

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

13.858

 

d) Câmara Especial Regional de Chapecó

 

Câmara Especial Regional de Chapecó

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Luiz Felipe Siegert Schuch

1.361

Des. José Maurício Lisboa

1.461

Des. Carlos Roberto da Silva

1.314

Desa. Bettina Maria Maresch de Moura

1.545

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

5.681

 

e) Grupo de Câmaras de Direito Civil

 

Grupo de Câmaras de Direito Civil

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Newton Trisotto

6

Des. Luiz Cézar Medeiros

1

Des. Monteiro Rocha

22

Des. Fernando Carioni

6

Des. Marcus Tulio Sartorato

1

Des. Cesar Abreu

13

Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

13

Des. Joel Figueira Júnior

9

Des. Henry Petry Junior

1

Des. Raulino Jacó Brüning

21

Des. Jairo Fernandes Gonçalves

6

Des. João Batista Góes Ulysséa

17

Desa. Denise Volpato

8

Des. Sebastião César Evangelista

26

Des. Stanley Braga

4

Des. Saul Steil

8

Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli

16

Desa. Cláudia Lambert de Faria

3

Des. Rubens Schulz

2

Des. André Carvalho

5

Des. Jorge Luis Costa Beber

2

Des. André Luiz Dacol

4

Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior

6

Desa. Rosane Portella Wolff

5

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

205

 

f) Câmaras de Direito Civil

 

Primeira Câmara de Direito Civil

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Raulino Jacó Brüning

916

Des. Saul Steil

1

Des. André Carvalho

1.366

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

1

Des. Jorge Luis Costa Beber

1.052

Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior

1.453

Des. Gerson Cherem II

2

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

4.791

 

Segunda Câmara de Direito Civil

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Newton Trisotto

929

Des. João Batista Góes Ulysséa

1.207

Des. Sebastião César Evangelista

1.287

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

1

Des. Rubens Schulz

1.299

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

4.723

 

Terceira Câmara de Direito Civil

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Fernando Carioni

305

Des. Marcus Tulio Sartorato

227

Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

1.056

Des. Saul Steil

533

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

2.121

 

Quarta Câmara de Direito Civil

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Cesar Abreu

1.747

Des. Joel Figueira Júnior

1.412

Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli

1.936

Desa. Rosane Portella Wolff

1.651

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

6.746

 

Quinta Câmara de Direito Civil

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Luiz Cézar Medeiros

128

Des. Henry Petry Junior

177

Des. Jairo Fernandes Gonçalves

538

Desa. Cláudia Lambert de Faria

844

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

1.687

 

Sexta Câmara de Direito Civil

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Monteiro Rocha

1.659

Desa. Denise Volpato

586

Des. Stanley Braga

1.322

Des. André Luiz Dacol

1.780

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

5.347

 

g) Grupo de Câmaras de Direito Comercial

 

Grupo de Câmaras de Direito Comercial

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Cláudio Barreto Dutra

1

Des. Lédio Rosa de Andrade

2

Desa. Rejane Andersen

2

Des. Cláudio Valdyr Helfenstein

1

Des. Jânio Machado

2

Des. Tulio Pinheiro

3

Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva

3

Des. Robson Luz Varella

11

Des. Mariano do Nascimento

1

Des. Altamiro de Oliveira

3

Des. Newton Varella Júnior

4

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

4

Desa. Janice Ubialli

1

Des. Luiz Zanelato

2

Des. Dinart Francisco Machado

1

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

1

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

42

 

h) Câmaras de Direito Comercial

 

Primeira Câmara de Direito Comercial

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Mariano do Nascimento

204

Des. Guilherme Nunes Born

148

Des. Luiz Zanelato

841

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

874

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

2.067

 

Segunda Câmara de Direito Comercial

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Desa. Rejane Andersen

603

Des. Robson Luz Varella

684

Des. Newton Varella Júnior

2.297

Des. Dinart Francisco Machado

2.009

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

5.593

 

Terceira Câmara de Direito Comercial

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Tulio Pinheiro

781

Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva

1.956

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

1.699

Des. Jaime Machado Junior

2.050

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

6.486

 

Quarta Câmara de Direito Comercial

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Lédio Rosa de Andrade

592

Des. José Carlos Carstens Köhler

143

Des. Altamiro de Oliveira

822

Desa. Janice Ubialli

712

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

2.269

 

Quinta Câmara de Direito Comercial

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Cláudio Barreto Dutra

379

Des. Cláudio Valdyr Helfenstein

703

Des. Jânio Machado

159

Desa. Soraya Nunes Lins

289

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

1.530

 

i) Grupo de Câmaras de Direito Público

 

Grupo de Câmaras de Direito Público

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Pedro Manoel Abreu

10

Des. Sérgio Roberto Baasch Luz

10

Des. Cid Goulart

98

Des. João Henrique Blasi

12

Des. Jorge Luiz de Borba

32

Desa. Sônia Maria Schmitz

51

Des. Ronei Danielli

13

Des. Luiz Fernando Boller

18

Des. Ricardo Roesler

37

Des. Carlos Adilson Silva

10

Des. Odson Cardoso Filho

11

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

14

Des. Júlio César Knoll

30

Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti

45

Des. Francisco Oliveira Neto

15

Des. Hélio do Valle Pereira

36

Des. Gerson Cherem II

33

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

32

Des. Artur Jenichen Filho

33

Des. Paulo Ricardo Bruschi

20

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

560

 

j) Câmaras de Direito Público

 

Primeira Câmara de Direito Público

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Jorge Luiz de Borba

1.072

Des. Luiz Fernando Boller

867

Des. Carlos Adilson Silva

590

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

1.121

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

1

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

3.651

 

Segunda Câmara de Direito Público

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Sérgio Roberto Baasch Luz

295

Des. Cid Goulart

1.312

Des. João Henrique Blasi

418

Des. Francisco Oliveira Neto

1.218

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

3.243

 

Terceira Câmara de Direito Público

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Pedro Manoel Abreu

1.015

Des. Ronei Danielli

1.021

Des. Ricardo Roesler

1.298

Des. Júlio César Knoll

1.952

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

2

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

5.288

 

Quarta Câmara de Direito Público

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Desa. Sônia Maria Schmitz

1.488

Des. Odson Cardoso Filho

1.932

Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti

1.492

Des. Hélio do Valle Pereira

1

Des. Paulo Ricardo Bruschi

1.907

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

2

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

6.822

 

Quinta Câmara de Direito Público

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Hélio do Valle Pereira

1.567

Des. Gerson Cherem II

1.972

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

1.975

Des. Artur Jenichen Filho

1.986

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

7.500

 

k) Seção Criminal e Grupos de Direito Criminal

 

Seção Criminal

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Rui Fortes

1

Des. Moacyr de Moraes Lima Filho

1

Des. Jorge Schaefer Martins

19

Des. Roberto Lucas Pacheco

3

Des. Paulo Roberto Sartorato

1

Des. Carlos Alberto Civinski

1

Des. Rodrigo Collaço

2

Des. Getúlio Corrêa

1

Des. Ernani Guetten de Almeida

1

Des. José Everaldo Silva

2

Des. Volnei Celso Tomazini

15

Des. Leopoldo Augusto Brüggemann

14

Des. Nelson Maia Peixoto

2

Des. Luiz Cesar Schweitzer

16

Des. Luiz Neri Oliveira de Souza

17

Des. Norival Acácio Engel

3

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

99

 

Primeiro Grupo de Direito Criminal

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Rui Fortes

30

Des. Jorge Schaefer Martins

15

Des. Paulo Roberto Sartorato

28

Des. Rodrigo Collaço

21

Des. Sérgio Rizelo

9

Des. Getúlio Corrêa

11

Des. José Everaldo Silva

32

Des. Leopoldo Augusto Brüggemann

12

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

2

Des. Luiz Neri Oliveira de Souza

15

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

43

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

218

 

SEGUNDO GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Desa. Salete Silva Sommariva

24

Des. Moacyr de Moraes Lima Filho

11

Des. Roberto Lucas Pacheco

30

Des. Carlos Alberto Civinski

11

Des. Sérgio Rizelo

3

Des. Ernani Guetten de Almeida

19

Des. Volnei Celso Tomazini

12

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

14

Des. Nelson Maia Peixoto

62

Des. Luiz Cesar Schweitzer

18

Des. Norival Acácio Engel

35

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

239

 

l) Câmaras Criminais

 

Primeira Câmara de Direito Criminal

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Paulo Ricardo Bruschi

1

Des. Paulo Roberto Sartorato

452

Des. Norival Acácio Engel

634

Des. Carlos Alberto Civinski

224

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

1.097

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

2.408

 

Segunda Câmara de Direito Criminal

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Desa. Salete Silva Sommariva

213

Des. Sérgio Rizelo

214

Des. Getúlio Corrêa

248

Des. Volnei Celso Tomazini

467

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

1

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

1.143

 

Terceira Câmara de Direito Criminal

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Rui Fortes

840

Des. Moacyr de Moraes Lima Filho

197

Des. Ernani Guetten de Almeida

220

Des. Leopoldo Augusto Brüggemann

640

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

2

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

1.899

 

Quarta Câmara de Direito Criminal

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Roberto Lucas Pacheco

742

Des. Rodrigo Collaço

286

Des. José Everaldo Silva

827

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

2

Des. Nelson Maia Peixoto

783

Des. Luiz Cesar Schweitzer

2

Des. Júlio César M. Ferreira de Melo

36

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

2.678

 

Quinta Câmara de Direito Criminal

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Jorge Schaefer Martins

582

Desa. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

657

Des. Luiz Cesar Schweitzer

816

Des. Luiz Neri Oliveira de Souza

834

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

2.889

 

8. Processos examinados em sede de Plantão Judiciário

 

Plantão Judiciário

MAGISTRADO

QUANTIDADE

Des. Saul Steil

24

Des. Volnei Celso Tomazini

2

Des. Hélio do Valle Pereira

12

Desa. Rosane Portella Wolff

4

Desa. Denise de Souza Luiz Francoski

16

Des. Artur Jenichen Filho

4

Des. Luiz Neri Oliveira de Souza

3

Des. Paulo Ricardo Bruschi

3

Des. Helio David Vieira Figueira dos Santos

8

Des. José Agenor de Aragão

7

Des. Sidney Eloy Dalabrida

18

Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

8

Des. José Maurício Lisboa

23

Desa. Bettina Maria Maresch de Moura

2

TOTAL DE PROCESSOS POR ÓRGÃO

134

 

9. Recursos sobrestados aguardando decisão dos Tribunais Superiores

 

No NUGEP - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, existem cerca de 29.870 recursos sobrestados que aqui aguardam decisão dos Tribunais Superiores.

 

QUANTITATIVO DE RECURSOS SOBRESTADOS POR ÓRGÃO JULGADOR

ÓRGÃO JULGADOR

RECURSOS REPETITIVOS RR

REPERCUSSÃO GERAL RG

GRUPO DE REPRESENTATIVO GR

IRDR

IAC

TOTAL

2ª Vice

1.784

1.238

160

0

0

3.182

3ª Vice

4.077

1.289

11

0

0

5.377

Órgão Especial

1

3

0

0

0

4

Câmara Civil Especial

60

6

0

44

0

110

Câmara Especial Regional de Chapecó

129

1.775

0

0

0

1.904

Grupo de Câmaras de Direito Civil

0

0

0

0

0

0

Grupo de Câmaras de Direito Comercial

2

0

0

0

0

2

Grupo de Câmaras de Direito Público

0

1

2

7

0

10

Seção Criminal

0

0

0

0

0

0

Primeira Câmara Criminal

0

0

0

0

0

0

Primeira Câmara de Direito Civil

21

1

0

0

0

22

Primeira Câmara de Direito Comercial

94

3.015

0

0

3

3.112

Primeira Câmara de Direito Público

326

28

33

201

0

588

Segunda Câmara Criminal

1

0

0

0

0

1

Segunda Câmara de Direito Civil

13

0

0

0

0

13

Segunda Câmara de Direito Comercial

146

3.963

0

0

0

4.109

Segunda Câmara de Direito Público

38

10

0

97

0

145

Terceira Câmara Criminal

1

0

0

0

0

1

Terceira Câmara de Direito Civil

23

0

0

0

0

23

Terceira Câmara de Direito Comercial

150

3.794

0

0

0

3.944

Terceira Câmara de Direito Público

189

40

45

73

0

347

Quarta Câmara Criminal

0

0

0

0

0

0

Quarta Câmara de Direito Civil

24

0

0

0

0

24

Quarta Câmara de Direito Comercial

95

3.335

0

0

0

3.430

Quarta Câmara de Direito Público

541

4

36

113

0

694

Quinta Câmara de Direito Civil

18

0

0

0

0

18

Quinta Câmara de Direito Comercial

75

2.661

0

0

0

2.736

Quinta Câmara de Direito Público

42

5

0

20

0

67

Sexta Câmara de Direito Civil

6

0

1

0

0

7

TOTAL

7.856

21.168

288

555

3

29.870

Fonte: NUGEP – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Dados atualizados até 31 de dezembro de 2017.