Pular para o conteúdo
  •  
Poder Judiciário de Santa Catarina
  • Institucional
    • Ações em destaque
    • Estrutura Judiciária
    • Eventos
    • Galeria de presidentes
    • História do PJSC
    • Identidade e comunicação visual
    • Missão e Visão
    • Museu
  • Tribunal de Justiça
    • Composição
    • Comissões
    • Comitês
    • Conselhos
    • Coordenadorias
    • Diretorias
    • Dirigentes
    • Documentação
    • Gabinete de Crise
    • Gabinete da Presidência
    • Gabinete da 1ª Vice-Presidência
    • Organograma
    • Órgãos Julgadores e Sessões
    • Pautas de Julgamento
    • Transferências e cancelamentos de sessões
    • Recursos repetitivos - NURER
    • Visite o TJSC
  • Comarcas
    • Atos normativos
    • Circunscrições
    • Lotação de Magistrados
    • Páginas das comarcas
    • Pauta de audiência
    • Suspensão de prazos e expediente
    • Unidade das Questões Agrárias
  • Juizados e Turmas
    • Juizados Especiais
    • Turmas de Recursos e de Uniformização
  • Conciliação e Mediação
    • Conciliação, mediação, solução de conflitos
    • Programas alternativos de solução de conflitos
    • Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça
CORREGEDORIA-GERAL SOBRE A CGJ PROVIMENTOS E CIRCULARES TRANSPARÊNCIA PLANTÃO CONTATOS

Núcleo V - CGJ > Tortura > Serviços > Publicações

  • Guia para o Estabelecimento de Mecanismos Nacionais de Prevenção
  • Guia Prático sobre Monitoramento de Lugares de Detenção
  • Guia de Jurisprudência, a Tortura no Direito Internacional (em espanhol)
  • Protegendo os brasileiros contra a tortura, um manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados
  • Plano de Ações Integradas de Prevenção e de Combate à Tortura
Núcleo V - CGJ
Informações gerais
Execução Penal
Infância e Juventude
Idosos
PNE
Saúde Mental
Suporte e Contato
 
Conselhos da Comunidade
 
Fale conosco sobre esta página
Sobre o TJSC
Sobre o TJSC
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208
Centro - Florianópolis - Santa Catarina
CEP: 88020-901

CNPJ: 83.845.701/0001-59

Atendimento:
Segunda a sexta das 12h às 19h

Fale Conosco
Fale Conosco
  • Central Telefônica: (48) 3287-1000
  • Formulário de contato
  • Centro de Atendimento e Informações
  • Ouvidoria Judicial
  • Pesquisa de Satisfação
Contatos
Contatos
  • Tribunal de Justiça
  • Comarcas
  • Consulta de e-mails
  • Plantão Judiciário - Tribunal de Justiça
  • Plantão Judiciário - Comarcas
Acompanhe o TJSC
Institucional
  • Ações em destaque
  • Estrutura Judiciária
  • Eventos
  • Galeria de presidentes
  • História do PJSC
  • Identidade e comunicação visual
  • Missão e Visão
  • Museu
Tribunal de Justiça
  • Composição
  • Comissões
  • Comitês
  • Conselhos
  • Coordenadorias
  • Diretorias
  • Dirigentes
  • Documentação
  • Gabinete de Crise
  • Gabinete da Presidência
  • Gabinete da 1ª Vice-Presidência
  • Organograma
  • Órgãos Julgadores e Sessões
  • Pautas de Julgamento
  • Transferências e cancelamentos de sessões
  • Recursos repetitivos - NURER
  • Visite o TJSC
Comarcas
  • Atos normativos
  • Circunscrições
  • Lotação de Magistrados
  • Páginas das comarcas
  • Pauta de audiência
  • Suspensão de prazos e expediente
  • Unidade das Questões Agrárias
Juizados e Turmas
  • Juizados Especiais
  • Turmas de Recursos e de Uniformização
Conciliação e Mediação
  • Conciliação, mediação, solução de conflitos
  • Programas alternativos de solução de conflitos
  • Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça
Outros
  • Página Inicial
  • Pesquisa
  • Mapa do Portal
  • Acessibilidade
  • Ajuda